Rizzato

– RA 1108634 Érica Mirian Alves de Oliveira – RA 1138805 Fernanda de Jesus da Rosa Muniz – RA 1109524 Jaqueline Correa Berto – RA 1121431 Leila Regina M. Rizzato – RA 1113256 Reuza Maria Morais – RA 1113333 Rosangela Nunes Berto Lopes – RA 1121441 PÓLO : NOVA MUTUM-MT JUSTIFICATIVAS Esse projeto tem por finalidade…

cabe ao empregador, oferecer condições salubres ( que não levem ao trabalhador a adoecer) no ambiente de trabalho, e em casos de insalubridade ou de periculosidade, o empregador deve fazer jus ao adicional das atividades concebidas O autor Almir Rizzato[2] também conceitua que: “O conceito de Meio Ambiente do Trabalho, diferentemente das outras divisões didáticas do Direito Ambiental, relaciona-se direta e imediatamente com o ser humano trabalhador no seu cotidiano, em sua atividade…

Requalificação Urbana Orla de Thessaloniki - Grécia Amanda Rizzato Camila Falarara Luciéle Oliveira Pedro Madalozzo Victor Morgado Histórico da Cidade ∗ Também conhecida como Thessalônica ou Salônica; ∗ Thessaloniki existe desde 315d.C.; ∗ Foi escolhida como a cidade co-reinado do Império Bizantino na época ao lado de Constantinopla; ∗ Existem vários monumentos paleocristãos, constituindo um Patrimônio Mundial da UNESCO; ∗ Historicamente uma das cidades mais antigas e multiétnicas…

pelo ordenamento legal disponível”. Na exegese do ilustre jurista Rizzato Nunes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, dano moral é “aquele que afeta a paz interior de cada um. Atinge o sentimento da pessoa, o decoro, o ego, a honra, enfim, tudo aquilo que não tem valor econômico, mas que lhe causa dor e sofrimento. É, pois, a dor física e/ou psicológica sentida pelo indivíduo”. (NUNES, Luiz Antonio Rizzato. Curso de Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo:…

dificuldades de interpretação, pois alguém pode ser destinatário final de um bem, mas usar esse bem para a produção, ou pode também adquirir como destinatário final um produto que seja de típico de produção, mas usá-lo para consumo. A sábia conclusão de Rizzato Nunes foi a de que, se o bem for entregue com a finalidade de produção de outros produtos e serviços, essa relação é regulamentada pelo Direito Comum, o que não acontece quando uma pessoa física ou jurídica adquire um bem típico…

sociedade. 3)Qual é o tipo de justiça praticada pela igreja no Brasil? A justiça social. Os membros da sociedade dão a esta sua contribuição para o bem comum, observada uma igualdade proporcional. 4)como o autor Rizzato Nunes analisa a justiça? Seria a ideia que a justiça é superior ao direito 5)Em que medida se apresenta um desafio, o conceito de justiça na formação dos profissionais do Direito?…

Justiça e vontade Esse tópico refere-se a uma avaliação do justo em relação a um ato livre de manifestação da vontade. Segundo Rizzato Nunes o ato livre como manifestação da vontade necessita ser compreendido dentro de uma determinada realidade A questão de contratar como representação de um ato de vontade foi modificada durante o séc XIX. O ato de contratar em sua essência depende de uma manifestação de vontade, porém numa sociedade de consumo de massa, como a dos dias atuais,…

7 milhões de pessoas. A palavra dignidade vem do latim dignitas, que significa honra, virtude ou consideração, razão porque se entende que a dignidade é uma qualidade moral inata, e é a base do respeito que lhe é devido. Para Rizzato Nunes[1] “a dignidade nasce com a pessoa. É-lhe inata. Inerente a sua essência”. Assim, para o autor a dignidade é própria do ser humano. Cumpre-nos em primeiro lugar, estabelecer premissa o fato de que a Constituição brasileira…

onerosidade ao vulnerável, no caso, o consumidor. É por isso que a teoria da imprevisão do Código Civil vem sendo tratada como teoria da superveniência (por alguns autores) no Código de Defesa do Consumidor. Vejamos o que o magistrado Luiz Antônio Rizzato Nunes dispõe acerca em seu livro Comentários ao Código de Defesa do Consumidor: “A garantia de revisão das cláusulas contratuais em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas tem, também, fundamento nos…

interessado pode pedir a tutela jurisdicional, através do direito de ação de indenização, pleiteando, assim, a compensação pelo constrangimento sustentado. No dano moral, ao revés do que ocorre no dano material, segundo as palavras de Luís Antonio Rizzato, não há prejuízo econômico, possuindo a indenização outro significado. Seu objetivo é duplo: satisfativo-punitivo. Por um lado, a paga em pecúnia deverá amenizar a dor sentida. Em contrapartida, deverá também a indenização servir como…