Rizzato

publicidade, para que não se tornem publicidades enganosas ou abusivas, devendo ser analisada de forma cautelosa, pois o “erro” pode ser do fornecedor em sua apresentação quanto o consumidor em sua interpretação. RIZZATO NUNES, Curso de Direito do Consumidor/ Luiz Antônio Rizzato Nunes – 7º ed. Ver. – São Paulo: Saraiva 2012. Resumo: O texto traz informações a respeito da publicidade tendo em foco a publicidade enganosa e a abusiva. Fichamento: A publicidade é tida como meio de…

por Bassânio era ter a certeza de concretizar sua vingança, portanto, verifica-se que um dos princípios fundamentais que reveste a legalidade dos contratos é o princípio da boa-fé, que está sendo visivelmente esquecido. De acordo com Rizzato Nunes, ao tratar dos princípios, o ilustre professor discorre: (...) percebe-se que os princípios funcionam como verdadeiras supranormas, isto é, eles, uma vez identificados, agem como regras hierarquicamente superior às próprias normas…

JOÃO VITOR BLAYA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES RAPHAEL RIZZATO BARRETO FERRO À BRASA FACULDADE UNIESP ARAÇATUBA 2013 JOÃO VITOR BLAYA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES RAPHAEL RIZZATO BARRETO FERRO À BRASA Trabalho realizado para apresentação do trabalho FERRO À BRASA, Vendendo um Produto…

Conforme explica Rizzato Nunes: “dignidade é um conceito que foi sendo elaborado no decorrer da história e chega ao inicio do século XXI repleta de si mesma com um valor supremo, construído pela razão jurídica.”. Assim, podemos constatar o valor jurídico inserido a este principio, com a finalidade de disciplinar a essência do valor do individuo e seus atributos fundamentais, contemplando portanto seu caráter e sua importância suprema na sociedade. Muitos autores, como o próprio…

contrato de consumo. Ex: oferta. Pós-contratuais: “ato do fornecedor por conta de um contrato de consumo preexistente” (NUNES, Rizzato. Curso de Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2008, pág. 537). Ex: negativação indevida nos serviços de proteção ao crédito. No art. 39 é apresentado um rol de condutas que exemplificam as práticas abusivas do CDC. De acordo com Rizzato Nunes, “a norma protecionista deve ser tida como exemplificativa quando se trata de apresentar rol de ações,…

fato do produto, preceituado no artigo 12 do tal estatuto, “porque a norma, dentro do regramento da responsabilidade objetiva, é dirigida mesmo ao fato do produto ou serviço em si. É o fato do produto e do serviço causadores do dano o que importa (Rizzato Nunes, Comentário ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª Edição, São Paulo: Saraiva, 2005, p. 157). Por conseguinte, dispõe o artigo 27, do Código de Defesa do Consumidor, que prescreve em 5 (cinco) anos a pretensão à reparação pelos…

uma idéia abrangente da proteção do consumidor, porém com ênfase para a proteção quanto aos contratos de adesão, que é o foco deste trabalho. 3.1- Aspectos históricos do Direito do Consumidor e a Constituição Federal de 1988. O doutrinador Rizzato Nunes, em sua obra Manual do Direito do Consumidor, traz toda a concepção jurídica deste assunto desde o aspecto histórico e, com base nesta obra, apresentaremos a evolução do direito do consumidor. Como sabemos, a lei consumerista,…

disposição, ele acaba se sujeitando a uma cláusula contratual, extremamente abusiva, que o coloca em uma situação desvantajosa. Essas cláusulas são cláusulas que não deveriam existir, mas pela força do fornecedor, acabam aparecendo no contrato. Rizzato Nunes, na obra Curso de Direito do Consumidor, diz que o Código de Defesa do consumidor em seu artigo 51 relacionou uma série de cláusulas contratuais que, colecionadas na realidade do dia do mercado de consumo, para declará-las abusivas…

Introdução ao Direito Noções Introdutórias . A Ciência do Direito: “Como ramo de ciência humana, a Ciência do Direito tem como substrato de pesquisa o homem, em todos os aspectos valorativos de sua personalidade”. Nunes, Rizzato. 2011, p. 70) . Ubi societas, ibi jus / Onde está a sociedade, está o direito Introdução ao Direito Noções Introdutórias . Direito = Lei e ordem . Conceito: conjunto de regras obrigatórias…

Priscila Rizzato, esteticista do Spa da Pele. O ideal é lavar o rosto duas vezes ao dia Foto: SXC Hidratação da pele Mulheres com pele oleosa devem evitar ao máximo passar cremes hidratantes no rosto, mas isso não significa ter que deixar de se hidratar. É importante dar preferência a produtos à base de gel não oleosos e livres de óleo. “Este tipo de produto irá repor a nutrição da pele, além de evitar a perda de água e colaborar para a não obstrução dos poros”, explica Priscila…