direito do consumidor

Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo

Curso: Direito
Disciplina: Direito do Consumidor
Professor: Tauã Verdan

CLÁUSULAS ABUSIVAS

Alunas do 10° período:
-, Janaína Souza de Oliveira
- 201622, Thalita Paganoto dos Santos

Cachoeiro de Itapemirim – ES
Novembro/2014

A nossa sociedade é de consumo, o nosso padrão social está ligado a essa idéia, e ninguém por mais que queira consegue fugir dele. Mas para adquirir os produtos colocados no mercado de consumo, você consumidor deve muitas vezes se sujeitar a um contrato, com uma série de disposições, o grande problema desse contrato, dessa forma contratual que nós temos hoje, na nossa sociedade, é que o consumidor não tem a oportunidade de discutir essas cláusulas contratuais. As condições que negociam é na grande maioria dos casos, impostas de maneira unilateral, pelo fornecedor, quando o contrato ele é redigido dessa maneira, de forma unilateral, obviamente o consumidor acaba redigindo disposições que lhe interessam que lhe são mais vantajosos. Esse contrato que é redigido de maneira unilateral, que o conteúdo é fixado apenas pelo fornecedor, pelo lojista, pelo fabricante, nós chamamos no direito do consumidor de contrato de adesão, e dessa maneira pelo próprio nome, o consumidor não tem muitas opções, ou ele aceita, ou ele não aceita. E como as opções dele são restritas, muitas vezes ele acaba se sujeitando a uma disposição, ele acaba se sujeitando a uma cláusula contratual, extremamente abusiva, que o coloca em uma situação desvantajosa. Essas cláusulas são cláusulas que não deveriam existir, mas pela força do fornecedor, acabam aparecendo no contrato.
Rizzato Nunes, na obra Curso de Direito do Consumidor, diz que o Código de Defesa do consumidor em seu artigo 51 relacionou uma série de cláusulas contratuais que, colecionadas na realidade do dia do mercado de consumo, para declará-las abusivas e, logo, nulas. Ou seja, muito embora essas cláusulas