Rio 92 Teses

(TAYRA 10, 2007). Na ECO-92 11, este novo conceito foi amplamente difundido e aceito, ganhando força e criando medidas para a preservação ambiental, tendo como principal documento aprovado a Agenda 21 12. Na conferência Rio+20 13, realizada pela ONU em 2012, foram retomadas questões levantadas na ECO-92, sobre as preocupações dos danos que o homem, com seus métodos e hábitos de produção e 7 Fernanda Kraemer é Mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul …

exterior. Endereço: Praia de Botafogo 190, 5o andar — CEP 22250-900, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: fernando.rezende@fgv.br. *** Professor do quadro e ex-diretor da Ebape/FGV (1992-99). Pesquisador do Programa de Estudos Fiscais. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Administração Pública (Cipad) e membro do comitê editorial do International Public Management Journal. Endereço: Praia de Botafogo, 190, 5o andar — CEP 22250-900, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail:…

integrantes de uma categoria, deixa claro que o interesse do trabalhador deve corresponder ao de toda a categoria para justificar a participação da entidade. Já me relação as ações civis públicas, O juiz da Primeira e Segunda Varas da Comarca de Lucas do Rio Verde (354km a norte de Cuiabá), Bruno D’Oliveira Marques, julgou extintas, sem julgamento do mérito, quatro ações civis públicas, com a opinião de que os sindicatos também não tem legitimidade para propor tal ação. “Para que o…

Page 1 1 A literatura social de Jorge amado: Gabriela Cravo e Canela Luciana Ferreira Henrique Nunes da Silva.Prof da Escola João Calvino - Rio Branco-Ac (Universidade Federal do Acre) Orientação Profa. Dra em Literatura Luciana Marino (UFBA) Os anos 30, 40 e 50 foram especialmente importantes no Brasil por representarema consolidação de algumas questões políticas, bem como foi época em que se iniciou oprocesso de industrialização, apesar de ainda mantermos um país agrário,por…

problemas em torno de consumo de álcool, a qual autoriza a equacionar estes problemas. Metodologia: A metodologia empregada foi a de reanálise de dados de registro os quais foram selecionados de trabalhos publicados em revistas, relatórios, livros e teses. Desses dados levou-se em consideração apenas os valores absolutos, fornecidos em cada autor; o cálculo de taxas e porcentagens, aglutinação de resultados e testes estatísticos foram procedimentos novos, realizados para o presente…

causing losses of all kinds to government, therefore, the entire brazilian population. KEYWORDS: Aspects. Administrative Action Misconduct. Substantive and Procedural SUMÁRIO: introdução; 1 Os principais aspectos da Lei nº 8.429/92, de 2 de junho de 1992; 1.1 Breve esboço histórico; 1.2 Conceito de improbidade administrativa e da tipologia; 1.3 Sujeitos ativos e passivos dos atos de improbidade administrativa e das sanções cabíveis; 1.4 Dos prazos…

Mina, Angola e Guiné: Nomes d’África no Rio de Janeiro Setecentista Mariza de Carvalho Soares ** No Brasil, os escritos são fartos no uso dos termos “preta-mina”, “nação angola” e “escravos de Guiné”. Essas expressões costumam acompanhar o nome dos escravos ou ser incorporadas a eles: Antônio Mina, Manoel do Gentio de Guiné, Elório Cabinda. Em todos os casos, o nome traz a marca de uma designação de grupo. Cada uma dessas designações vem acompanhada de características físicas e…

Efetivamente a área atingida representa pouco mais de 10% (dez por cento) da área total da chácara. 23. Se existisse atividade pecuária sobre a chácara, por certo que a área queimada seria aproximadamente 100% (cem por cento). 24. Fato que reforça a tese de que o fogo foi clandestino e contrário a vontade do Recorrente. 25. Ademais, é sabido que o Código Florestal Estadual não comina multa para o caso do preenchimento da conduta descrita em seu artigo 28. 26. Uma vez não se…

“embriagado”, o que, data vênia, um absurdo! 2) Como se observa no Boletim de Ocorrência já anexo, o Policial Militar relator, na hora de descrever o histórico da ocorrência disse o seguinte: “O condutor do V-2, Carlos Eli Duarte, foi preso por EM TESE cometer os crimes de embriaguez no volante.(...)” 3) Excelência, o próprio Policial Militar que acompanhou todo tramite não tinha certeza se o Requerido estava embriago, não é certo o Requerente mediante falácias venha lhe imputar este…

meio da observação e do experimento; as teorias críticas são cognitivamente aceitáveis apenas se elas sobreviverem a um processo complicado de avaliação, cuja parte central é uma demonstração de que elas são reflexivamente aceitáveis (GEUSS, 1988, p.92). A discussão sobre a pedagogia anarquista tem se ampliado, mas não há muitos exemplos de escolas onde é praticada, como a Escola Paidéia, criada em 1975, na Espanha, e a Walden Center and School, fundada em 1956, nos Estados Unidos da…