Rio 92 Teses

longo dos anos 70 e início de 80 e que foram publicados em diversas revistas teológicas nacionais e internacionais. Dos treze artigos que acompanham esta coletânea de ensaios, apenas dois eram inéditos na ocasião da publicação, e um deles parte da tese de doutorado do autor, defendida na Alemanha em 1970 e publicada em livro em 1972. Não há como entender o significado do livro em questão senão situando-o no rico contexto eclesial do período. Os anos 70 e 80 foram os mais ricos na…

dos elementos necessários à instalação de comarcas. 3. Para a criação de vara cível, além de outros requisitos, é necessária a existência de um mínimo de 400 (quatrocentos) feitos contenciosos por ano, não computadas as execuções não embargadas. 92 - Assinale a alternativa correta, com base no Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. ►b) O território do Estado constitui circunscrição única, dividindo-se, para efeito da administração da Justiça, em seções judiciárias,

Celi Cortines Laxe Vania Coutinho Gomes Andrade Como elaborar e estruturar trabalhos monográficos de conclusão de curso: guia prático Rio de Janeiro 2008 Celi Cortines Laxe Vania Coutinho Gomes Andrade Como elaborar e estruturar trabalhos monográficos de conclusão de curso: guia prático Rio de Janeiro 2008 Copyright © 2006 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico,…

Cortines Laxe Vania Coutinho Gomes Andrade Guia para elaborar e estruturar trabalhos monográficos de conclusão de curso 2. edição Duque de Caxias 2007 Título da 1ª ed.: Guia para elaborar, estruturar e apresentar monografias, dissertações e teses. Copyright © 2006 Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou UNIGRANRIO transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema…

PROCESSO Nº 0432251-81.2012.8.19.0001 ACUSADO(S): MOZAR CIDADE TEIXEIRA. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO No dia 28 de Janeiro do ano de dois mil e quatorze, nesta Cidade do Rio de Janeiro, na Sala de Audiências da AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR deste Estado, reuniu-se o Colendo Conselho Permanente de Justiça da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, presidido pelo MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar, Dr. MARCIUS DA COSTA FERREIRA. Presente o Ilustre Promotor de Justiça, Dr. Décio…

seu fundamento legal Ação anulatória de ato administrativo para reintegração de servidor público c/c com pedido de danos morais e concessão de tutela antecipada Artigo 282 e seguintes e artigo 273 do CPC/ artigo 5.º, X da CRFB/ Lei 8112/90 4. Teses Cabíveis e os respectivos fundamentos legais a) Artigo 126 da Lei 8112/90. A responsabilidade administrativa será afastada no caso de absolvição criminal que negue a existência do fato ou sua autoria; b) Artigo 41, § 2.º da CRFB e…

desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder às suas próprias necessidades6. Trata-se de um princípio (n. 4) encampado pela Declaração do Rio de Janeiro/92, com o seguinte teor: A fim de alcançar o desenvolvimento sustentado, a proteção ao meio ambiente deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada de forma isolada. No caso específico da…

22/08/2015 Artigos Os atos de improbidade administrativa: uma análise das características da Lei nº 8.429/92 ­ Artigos ­ Conteúdo Jurídico Banco de Questões SEJA ASSINANTE Anuncie Aqui Fale Conosco Senha ••••• Seu login » Cadastre­se grátis* Colunistas » Esqueci minha senha enhanced by » Busca Personalizada « SEJA BEM VINDO AO MAIOR PO CONSULTAS JURÍDICAS Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico ­ ISSN ­ 1984­0454 Artigos Terça, 04 de Março de 2014…

surgiram também as críticas, tanto dos estudiosos que VH LGHQWL¿FDYDP FRP DV WHRULDV GR como de intelectuais e crescimento5 líderes de países subdesenvolvidos como Mahbub ul Haq. (1976, apud BRÜSEKE, 1998), este último responsável por levantar a tese de que as sociedades ocidentais, depois de um século de crescimento industrial acelerado, estavam orientando este caminho de desenvolvimento para RV SDtVHV SREUHV MXVWL¿FDQGR HVWD SUiWLFD FRP XPD UHWyULFD HFRORJLVWD RX VHMD…

FERREIRA BARBOSA, IARA REGINA DRIES E VANISSE NEDEL RUPENTHAL. Assim restou redigida a sentença: “(...) Com base nas doutrinas acima citadas e entendimentos apresentados em julgados do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, tenho que as condutas denunciadas exigem prova do dolo. Assim, passo a analisar as improbidades apontadas pela inicial para se chegar à conclusão final. Fraude em processo licitatório para…