Rio 92 Teses

neste mister. Iniciativas seguem com um crivo sobre o crescimento econômico, somente possível com o respeito ao equilíbrio ecológico, somente possível por meio da preservação e conservação do meio ambiente, como expressado na ECO 92, nas Conferências Internacionais Rio+ 10 e Rio + 20, dentre outras igualmente importantes. Inobstante as mobilizações no âmbito nacional e internacional, e mesmo com a existência de uma severa legislação ambiental como a brasileira, a poluição decorrente…

esse tipo de turismo não é uma novidade, já que, são de conhecimento as visitas, décadas atrás, de estrangeiros em busca do “mundo exótico” da favela carioca. De acordo com, FREIRE- MEDEIROS[2] (2007, p.64) “foi apenas na década de 1990, com a Eco-92, que essa prática adquiriu proporções maiores”. Assim como outras favelas com as mesmas características sociais, como por exemplo: a Rocinha, a primeira a figurar, em 1992, entre as tours da cidade, a favela Santa Marta[3]…

AUTRAN, Arthur. O pensamento industrial cinematográfico brasileiro. Tese defendida na UNICAMP. Introdução O tema é central no ideário cinematográfico nacional devido ao fato da atividade nunca ter conseguido efetivamente industrializar-se, acarretando enormes discussões sobre como isto poderia se dar. (2) PROCURAR: BERNARDET, Jean-Claude. Cinema brasileiro: propostas para uma historia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. p. 29-33 e 35-67. Voltando a pergunta inicial, por que demarcar o…

caminho necessário a percorrer em saúde pública. Tese. Porto Alegre, s.n; 2009. AVEIRO, M. C.; ACIOLE, G. G.; DRIUSSO, P.; OISHI, J. Perspectivas da participação do fisioterapeuta no Programa Saúde da Família na atenção à saúde do idoso. Ciênc. Saúde Coletiva; v. 16, (supl.1), p.14671478, 2011. BRANDÃO, A. C. S.; GASPARETTO, A.; PIVETTA, H. M. F. A fisioterapia na atenção básica: atuação com gestantes em caráter coletivo. Fisioter. Bras., v. 9, n. 2, p.86-92, 2008. BRASIL. Ministério da…

Capa Apresentação Artigo CientÌfico Comitê Científico Comunicação Técnica Programação Relatório de Tese e Dissertação Realização Patrocínios Relatório de Iniciação Científica Anúncio COWAN Índice de Autores XXV ANPET - Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes – Belo Horizonte – MG –7 a 11 de Novembro de 2011 A BICICLETA COMO UM MODAL DE TRANSPORTE INTEGRADO AO SISTEMA DE METRÔ DA CIDADE DO RECIFE Mariana Oliveira da Silveira Programa de…

desempenho de um mandato eletivo.Conforme estabelece o referido artigo, a violação a um dos princípios enumerados em seu corpo, atrai para o agente público que o violar – tanto administrativo, quanto político - as sanções prescritas pela Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), pela Lei nº 1.079/50 (Crime de Responsabilidade)[1], pela Lei nº 4.717/65 (que regula a Ação Popular)[2], além da legislação específica que regulamentar a matéria definida…

Rio+20 é o nome da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu na cidade do Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012. Participaram líderes dos 193 países que fazem parte da ONU. Esse encontro marcou o 20º aniversário da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que aconteceu na capital carioca no ano de 1992, e ficou conhecido como Rio-92, e também os dez anos da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorreu em…

estadunidense, cujas origens estariam nas florestas da Germânia medieval, daí a origem de seu referido nome. [6] Os teóricos da germ theory já eram considerados historiadores profissionais, mas foi Turner, com sua frontier thesis (Tese da Fronteira) que veio a construir a tese mais aclamada na historiografia estadunidense, sendo motivo de debate e de reconstruções até os dias de hoje, tanto dentro da academia, como fora dela. Em 1893, Turner lançou o seu mais famoso escrito, The…

e probidade. Hauriou entende que o princípio da moralidade é atingir o conceito da boa-administração (diferenciando o certo do errado, o justo do injusto, o bem do mal, o moral do imoral). Improbidade administrativa: art. 37, §4º, CF e Lei 8.429/92, arts. 9º, 10º, 11, 12, 21 e 23. REsp: 1.127.143 REsp: 951.389 dolo para as condutas do art. 9º e 11. ao menos culpa (negligência, imprudência ou imperícia) para configurar dano ao erário, além do dolo. Sanções aplicadas no caso…

quanto a medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível – art. 54, § 3º, da Lei n. 9605/98 – negativa de execução a lei municipal – art. 1º, XIV, do Decreto-Lei n. 201/1967 – art. 43, I, do CPP – Ausência de crime em tese – atipicidade da conduta – denúncia rejeitada. Se a denúncia descreve fatos que através da análise dos elementos fornecidos pelo procedimento administrativo e demais documentos juntados à defesa preliminar não demonstram a conduta…