Rio 92 Artigos

Logística (GOL) da Associação Nacional dos Cursos de Pós-Graduação (ANPAD) decidiu convidar o Prof. Tom Choi, editor do renomado Journal of Operations Managemennt (JOM), para dar uma palestra sobre o tema no último encontro do EnANPAD (realizada no Rio de Janeiro em 5 de setembro de 2011). De acordo com o palestrante, o enfoque nos estudos de caso é um método qualitativo promissor na área de O&SCM e que tem dado significativa contribuição para a elaboração de teorias no campo, em…

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro Atualizado em 28/01/2014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro CODJERJ CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Índice Disposições preliminares ___________________________________________________________________ 6 Título I - Da divisão judiciária…

abrange tanto a culpa em sentido estrito como o dolo do agente. Ressalte-se que a regra geral que norteia a teoria da responsabilidade civil consiste na determinação de que o causador do dano o repare de acordo com o que se encontra insculpido no artigo 159 do Código Civil. 4. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL Basicamente, a responsabilidade civil sé divide em duas grandes espécies: a responsabilidade contratual e a extracontratual. A primeira corresponde à imposição de reparabilidade…

desenvolvimento desse trabalho é o perfeito entendimento da Lei Federal 8.429, promulgada em 1992 (clique aqui), verdadeira ferramenta para a edificação de uma boa administração pública. Referida norma dispõe especificamente acerca do previsto no artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988 (clique aqui), que determina a aplicação de duríssimas penas contra os condenados por atos de improbidade administrativa. O que seria improbidade administrativa? Qual seria a natureza da sanção…

Conferencias mundiais Em dois momentos as Nações Unidas reuniram-se para debater questões globais com vistas à busca de soluções para os problemas de ordem ambiental que afligem o Planeta: a primeira vez em Estocolmo, em 1972, e a segunda, no Rio de Janeiro, em 1992. As principais características e resultados dessas duas Conferências estão descritos a seguir. «Estocolmo 1972» Os sérios problemas ambientais que afetavam o mundo foram a causa da convocação pela Assembléia Geral da…

(Instrumento de Mandato incluso - Procuração) com escritório profissional situado à Rua (ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO), local indicado para o envio das notificações (Artigo 39 do Código de Processo Civil), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no Artigo 3º da Lei 6.194/74 e alterações introduzidas pelas Leis n° 8.441/92, 11.482/07 e 11.945/09, Resolução do CNSP n° 154/2006 e Portaria da SUSEP n° 2.797/07, propor AÇÃO DE COMBRANÇA DE SEGURO OBRIGATORIO – DPVAT …

TRATADOS..................................................................................................16 * Estocolmo.......................................................................................................................16 * RIO-92.............................................................................................................................16 * Convenção da…

Desenvolvimento, a Rio-92 ou Cúpula da Terra estão cada vez mais presentes. De fato, segundo diversos estudos e relatórios, com destaque inclusive para os da ONU(1), a expansão da degradação ambiental não foi refreada pelo aumento de conscientização ou do número de pessoas, organizações, programas e políticas inspiradas em posturas e idéias em torno da sustentabilidade (nas suas várias dimensões: ambiental, social, cultural, econômica, política, etc.) do desenvolvimento das sociedades.…

contida na Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, que à época foi considerada inovadora por dedicar um capítulo inteiro ao meio ambiente (CAPÍTULO VI - DO MEIO AMBIENTE, Artigo 225). 5 - O texto do enunciado se refere à Agenda 21. Sua resposta Sem resposta Questão 4: Nota: Não gerada Na Rio 92 foram discutidos e assinados, pelos representantes políticos nas nações presentes, importantes documentos. Um destes documentos ganhou destaque, sendo utilizado para nortear,…

com uma ação O que é a JF? A Justiça Federal integra o Poder Judiciário da União, cuja estrutura está prevista no artigo 92 da Constituição Federal. Compete à Justiça Federal processar e julgar as questões que envolvem, como autoras ou rés, a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais, além de questões de interesse da Federação, conforme previstas no artigo 109 da Constituição Federal - por exemplo, disputa sobre direitos indígenas, crimes cometidos a bordo…