Rio 92 Artigos

Ecopedagogia: Educação e Meio Ambiente A Ecopedagogia surgiu através da Carta da Terra, elaborada na conferência da ONU em 1992, no Rio de Janeiro, por inúmeras ONGs, entre elas a Fundação Paulo Freire, que é quem abordou o assunto pela primeira vez. Moacir Gadotti, em seu livro Pedagogia da Terra, afirma que a “Carta da Terra foi concebida como um código de ética global por um desenvolvimento sustentável, apontando para uma mudança em nossas atitudes, valores e estilos de vida”. E a…

O Bairro da Consolação". É autor dos seguintes livros: O Espaço Fora do Lugar; De Quem é o Pedaço? (Espaço e Cultura); Geografia e Lugar Social; Saudades do Futuro A Renovação Geográfica no Brasil e Outros Escritos. Escreveu dezenas artigos e em seus últimos anos de pesquisa dedicou-se a questões de epistemologia da geografia humana. Sua linha de pesquisa nos anos 90 foi: "0 Futuro do Homem e do Espaço na Década de 90". Foi militante comunista, trabalhou de balconista, fez entregas

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROJETO MONITOR ACADÊMICO Material de apoio para estudo Direito Administrativo Tema: Improbidade administrativa (aula ministrada em 05/07/2011) Monitora: Marcela Sacchi da Silva ÍNDICE: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ASPECTOS MATERIAIS 1. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE “PROBIDADE ADMINISTRATIVA” ____________02 2. NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA _______04 3. ANÁLISE A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 3.1…

vol., 19ª ed., São Paulo: Atlas, 2003, p.293 e Cezar Roberto Bitencourt, Tratado de Direito Penal, Parte Geral, 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2003, p. 554. 5 Juarez Cirino dos Santos, Direito Penal, p. 239, apud Gilberto Ferreira, Aplicação da Pena, Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 82. 6 Gilberto Ferreira, Aplicação da Pena, cit., p. 82. 7 Cezar Roberto Bitencourt, Tratado de Direito Penal, Parte Geral, cit., p.553. 8 TRF da 4ª Região, 7ª Turma: Apelação Criminal nº…

0021-7557/08/84-04/300 Jornal de Pediatria Copyright © 2008 by Sociedade Brasileira de Pediatria ARTIGO ORIGINAL Perinatal factors associated with early deaths of preterm infants born in Brazilian Network on Neonatal Research centers Fatores perinatais associados ao óbito precoce em prematuros nascidos nos centros da Rede Brasileira de Pesquisas Neonatais Maria Fernanda Branco de Almeida1, Ruth Guinsburg2, Francisco Eulógio Martinez3, Renato S. Procianoy4, Cléa Rodrigues Leone5,…

termos mundiais. 3 - Foi discutida e assinada durante a Rio-92 e trata-se de um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, pela Organização das Nações Unidas (ONU), governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação antrópica impacta o meio ambiente. 4 - No Brasil, a Agenda 21 nunca foi discutida após a Rio-92. 5 - Em lugar algum do mundo tem sido utilizada. Sua resposta 3 - Foi discutida e assinada durante a Rio-92 e trata-se de um plano de ação para…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – UFRGS Pedro Henrique Müller Amorim UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS Porto Alegre 2012 2 Pedro Henrique Müller Amorim UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS Trabalho de conclusão de curso de Especialização…

de repasse das subvenções. Por fim, requereu a condenação do Ex-prefeito as penas do art. 10, VI e XII e art. 11, caput da Lei 8.429/92. Percorrida todas as fases processuais, sobreveio a sentença julgando parcialmente procedente o pedido condenando o Réu pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no art. 10, incisos VI e XII da Lei 8.429/92, aplicando-lhe as seguintes sanções: 1) Ressarcimento ao erário das verbas utilizadas com desvio de finalidade; 2)…

nas quais determinadas atividades sejam autorizadas ou interditadas. Nessa situação, juridicamente, a política pública pretendida pelo município é possível sob o amparo do Estatuto da Cidade. ( ) Certo (X ) Errado LEI COMPLEMENTAR 140/2011 Artigo 8° São ações administrativas do ESTADO: XIV - promover o licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar…

Nações Unidas para o Desenvolvimento RCA Relatório de Controle Ambiental SEINFRA Secretaria de Estado de Infraestrutura SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente i Alameda Cosme Ferreira, 7600 – Coroado III Telefones: (92) 3647-100 (92) 3644-8774 Manaus/AM – CEP: 69083-000 SEINFRA GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS RELAÇÃO DE FIGURAS FIGURA Nº DESCRIÇÃO 2 PAG FIGURA 01 Situação atual do município 10 FIGURA 02 Localização do…