Rio 92 Artigos

Desenvolvimento, a Rio-92 ou Cúpula da Terra estão cada vez mais presentes. De fato, segundo diversos estudos e relatórios, com destaque inclusive para os da ONU, a expansão da degradação ambiental não foi refreada pelo aumento de conscientização ou do número de pessoas, organizações, programas e políticas inspiradas em posturas e ideias em torno da sustentabilidade (nas suas várias dimensões: ambiental, social, cultural, econômica, política, etc.) do desenvolvimento das sociedades. Na…

PERSONALIDADE X ANONIMATO DO DOADOR 8. VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO 9. AÇÃO INVESTIGATÓRIA DE PATERNIDADE 10. RESPONSABILIDADES ALIMENTÍCIAS 11. CONCLUSÃO DIREITOS DE PERSONALIDADE NA PRÁTICA DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL 1. INTRODUÇÃO O presente artigo abordará os conflitos entre direitos fundamentais na prática da inseminação artificial. Faz uma análise quanto o direito aos filhos de conhecerem sua ascendência genética e o sigilo dos doadores ao banco de sêmen. A procriação…

jurídico-ambientais sub judice são a possibilidade de atualização da DIA, como sendo um ato administrativo, bem como a forma de se proceder a prevenção do risco no âmbito das políticas públicas em se tratando de zonas protegidas pelas Directivas 92/43/CEE, conhecida como Directiva-Habitats, e Directiva nº 79/409/CEE, conhecida como Directiva-Aves. A seguir serão abordados os principais aspectos desta decisão, como os argumentos das partes, a decisão do T CAS, além de serem feitas …

Orientador: Douglerson Santos. RESUMO Este ano ocorrerá no Rio de Janeiro a Conferencia Mundial das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, onde os representantes dos diversos países participantes irão definir as metas para as próximas décadas no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, bem como analisar os principais temas que emergiram nos últimos tempos. A conferencia também marca os vinte anos da Eco 92, onde serão analisados os resultados obtidos por esta.…

as tendências de consumo é necessário fragmentar o mercado em curtos períodos de tempo. MATERIAL E MÉTODO Considerando que mais de 95% da produção de vinhos provém do Rio Grande do Sul e que não se dispõe de informações estatísticas categorizadas de outros estados, foram utilizados os dados de comercialização do Estado do Rio Grande do Sul, e os dados de importações e exportações nacionais. Utilizou-se o modelo Y=Aert , onde Y=média móvel da quantidade de vinhos…

produzidos nos textos. 2. Linguagem verbal e não-verbal. 3. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: metáfora, metonímia, paralelismo, ambigüidade, citação, pressuposto, subentendido, inferência, ironia, intertextualidade etc. 4. Uso de artigos, pronomes, substantivos e outros recursos estabelecedores da referência textual. 5. Utilização de mecanismos discursivos e lingüísticos de coerência e coesão textuais (escolha lexical, progressão temática paralelismo sintático…

Mas, já no ano que vem, vai se realizar no Rio de Janeiro a mais importante Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável dos últimos tempos. Também conhecida como Rio+20, a conferência será fundamental para acelerar e dar escala global à transição para uma economia inclusiva, verde e responsável, em que o Brasil tem papel estratégico e decisivo. “O engajamento do Brasil será crucial para moldar a ambição internacional para a Rio+20, ao mesmo tempo que destacará a…

despejados. Os resíduos sólidos são amontoados e enterrados; os líquidos são despejados em rios e mares; os gases são lançados no ar. Assim, a saúde do ambiente, e consequentemente dos seres que nele vivem, torna-se ameaçada, podendo levar a grandes tragédias. Para tratar a questão dos resíduos industriais, o Brasil possui legislação e normas específicas. Pode-se citar a Constituição Brasileira em seu Artigo 225, que dispõe sobre a proteção ao meio ambiente; a Lei 6.938/81, que…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A LEI Nº 8.429/92 E A EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO Ana Carolina Moreira Sampaio Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A LEI 8.429/92 E A EXIGÊNCIA DE DOLO OU CULPA DO AGENTE PÚBLICO Ana Carolina Moreira Sampaio Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão

ambiental, estabelecendo-se, assim, o conceito de desenvolvimento sustentável (PAIVA, 1992). Os trabalhos foram concluídos em 1987, com a apresentação de um diagnóstico dos problemas globais ambientais, conhecido como “Relatório Brundtland”. Na Eco-92 (Rio-92), essa nova forma de desenvolvimento foi amplamente difundida e aceita, e o termo ganhou força. Nessa reunião, foram assinados a Agenda 21 e um conjunto amplo de documentos e tratados cobrindo biodiversidade, clima, florestas,…