Ricardo Negrão Manual Direito Empresarial

formas que são transformação, cisão, fusão e incorporação de empresas, além das legislações que o regulam, as relações jurídicas que dela advém, e de que modo esse assunto esta sendo tratado pelos diversos ordenamentos e doutrinadores acerca do direito empresarial. Temos ciência, que com a globalização a relação de consumo e a competitividade aumentaram, o que induziu as empresas a buscarem estratégias para se manter neste mercado. A saída para muitas empresas foi á reorganização…

DAS SOCIEDADES LIMITADAS Jessé Luis Gaiotto de Morais Aluno do 2º ano do Curso de Direito da UNESP (campus de Franca - SP) Sumário: 1. Histórico; 1.1. No Direito; 1.2. No Direito Brasileiro; 2. Características; 2.1. Nome Empresarial; 2.2. Responsabilidade dos Sócios: característica fundamental; 2.3. Número de Sócios e Capital Social; 3. Constituição da Sociedade; 4. Alteração Contratual; 5. Cotas; 5.1. Divisão do Capital Social em Cotas e outros caracteres; 5.2. Cessão de Cotas; 5.3. Penhor

harmonização contábil em nível internacional, analisando, primeiramente, os aspectos jurídicos e econômicos que o cercam e, posteriormente, o movimento de convergência contábil propriamente dito. No primeiro momento, o trabalho detém-se ao âmbito do direito societário, examinando principalmente as sociedades limitadas e as sociedades anônimas, passando-se à contextualização do ambiente econômico e do mercado de capitais, bem como do papel da Comissão de valores Mobiliários nesse…

PRAZO PRESCRICIONAL DO CHEQUE PÓS-DATADO: DATA DO SAQUE DA CÁRTULA OU DATA AVENÇADA? Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO – UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina Direito Empresarial II da turma 3º NC. Orientadora: Professora Ms. Inez Siniauskas Cocuzza Centro Universitário FIEO – UNIFIEO OSASCO/2011 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho irá tratar sobre uma das formas de pagamento mais utilizadas…

credor passaria a ser refém das circunstâncias e da boa vontade do devedor. Enquanto não se instituía um diploma legal para coibir as fraudes, nossos tribunais passaram, então, a firmar jurisprudência, visando coibir os excessos, decidindo que o direito à personalidade jurídica deveria sofrer restrições, podendo, em determinados casos, não levar em conta a distinção patrimonial entre a pessoa jurídica e os seus sócios. Iniciava-se ai a aplicação da Desconsideração da Personalidade…

QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL * Quais são as características do Direito Empresarial? Cite todas e fale sobre cada uma delas. O Direito empresarial como conjunto de normas jurídicas que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais, bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, possui características bem distintas, são elas: a) Universalismo, Internacionalidade ou Cosmopolitismo : O direito…

FACULDADE ANHANGUERA POLO PLINÍO LEITE - UNIPLI. CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ANO 2014 ALUNOS: LEONARDO FREITAS PEREIRA – RA7598609463 DAIANE DE JESUS - RA 7598629251 LUIS HENRIQUE GOMES - RA 7984727627 TACIANA DE CARVALHO – RA 7117508812 ANA PAULA SILVEIRA DA ROCHA – RA 6769361589 PROF. ME. LUIZ MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: HEBERT LEAL NITERÓI /RJ 04/11/2014 SUMÁRIO

ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Direito Empresarial Tutor à distância: Liliane Pereira de Souza Tutor Presencial: Leila Bredda Carolina N. S. Vieira – RA 7530591346 – Tecnologia em Recursos Humanos Keith C. R. dos Santos – RA 7308552971 – Tecnologia em Recursos Humanos Priscila Pedreira – RA 7547606353 - Tecnologia em Recursos Humanos Solange Moreno de Oliveira – RA 8346775022 - Tecnologia em Recursos Humanos Tatiane L. dos Anjos – RA 7194530988 – Tecnologia em Recursos

do processo falimentar e instituição da chamada recuperação empresarial. Podemos afirmar que estes avanços no direito falimentar, resultam da evolução do direito junto à dinâmica social, que neste caso, tem como objetivo primeiro a manutenção do emprego, da atividade produtiva e arrecadação tributária. O escopo deste artigo é estudar os princípios que norteiam este processo, podendo ser considerados como marco de um novo tempo no direito falimentar pátrio, onde será analisado qual a sua…

CURSO DE DIREITO PROPRIEDADE INDUSTRIAL ÍNDICE 1. CATEGORIA DOS BENS INDUSTRIAIS................................................................. 3 1.1 TRATAMENTO LEGAL DOS BENS INDUSTRIAIS: LEI Nº9.279/199................................................................................................ 4 2. OBJETIVOS............................................................................................................. 4 3. PRIVILÉGIOS .............