Ricardo Negrão Manual Direito Empresarial

inerente ao mundo moderno, em especial ao mundo capitalista. Tornou-se um dos pilares da economia globalizada, e para alguns, culpada por uma economia às vezes selvagem, criando, assim, um “vale tudo pela sobrevivência”. Contudo, exercer a atividade empresarial e estruturar os fatores de produção que viabilizem a distribuição dos bens e/ou serviços no mercado consumidor, nos dias atuais, com preço e qualidade competitivos não é considerado uma tarefa fácil. O empresário deve possuir…

Sociedade Limitada não surgiu apenas a partir de contingências sociais, políticas e econômicas, como na maioria dos outros tipos societários, mas sim de prévio estudo e conseqüente elaboração legislativa. 2. O SURGIMENTO DA SOCIEDADE LIMITADA NO DIREITO ESTRANGEIRO A primeira Lei de Sociedades Limitadas a ser sancionada no mundo foi a alemã, em 20 de abril de 1892, pois, com a Revolução de 1870, tornou-se fundamental a existência de um tipo de sociedade menos formal, onde a…

13. Referências. Resumo: A atividade de registro de empresas demonstrou sua grande relevância para a segurança e estabilidade das relações empresariais. Após dez anos de vigência da Lei 8934/94 percebe-se, diante da complexidade das relações empresariais, a abrangência, aplicabilidade e a eficácia social dessa norma reguladora do registro empresarial. Em 2002, surge o Novo Código Civil regulando o registro de empresas e instituindo novas terminologias que já haviam sido abolidas do…

Teoria Geral do Direito Empresarial O Direito Comercial se estabelece originalmente em razão dos comerciantes, classe ligadas a uma corporação de oficio que se dedicava à intermediação das coisas moveis.  Fontes do Direito Comercial: parte do principio: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei”. E a lei, fonte de todo direito e dever que ortoga ou se impõe ao cidadão em sua vida pessoal e em relação as demais pessoas. Fonte Primaria:…

partes os direitos e obrigações contratuais sejam cumpridas de forma que venha a trazer retorno satisfatório para ambos, em casos de vida ou morte, bem como aos beneficiários, ou estipulantes indicados no contrato. Também detalhados os casos as pensa previstas quanto as irregularidades ou descumprimento de cláusulas, Regem-se também pelo Código Civil as disposições gerais sobre os direitos e obrigações dos contratantes de seguro, ou seja, os Direitos e Obrigações do segurador, e os…

com cliente para elaboração do contrato social........................................................................23 Aula 05: Informalidade no setor empresarial........................................................................................................................36 Aulas 06 e 07: Modelos Societários de atuação empresarial para a pequena e média empresa...........................................55 Aula 08: A opção pelo modelo sociedade limitada em contraponto ao…

Kruklis, Bárbara, Erica, Eunildes, Evandro, Flavio Moura, Flavia, Flávio Rato, Francisco Chaves, George, Geraldo Moitinho, Itamar, Ives, Jaildo, João de Deus, João Poty, José Climério, José Levi, Jose Luis, Keila, Maria Inês, Milton, Manoel Telles, Ricardo, Rubens Ponce, Umberto, Wagner e Wilson que doaram seu conhecimento à minha formação. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.31824 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esse instituto simboliza a adaptação…

organização societária, a sociedade limitada surge na Alemanha no final do século XIX a partir de iniciativa parlamentar. A “Gusellschaft mit beschränkter Haftung” corresponde aos anseios do médio empresariado de tal forma, que acaba inspirando o direito de vários outros países, inclusive o Brasil, que a adota em 1919. O Prof. Haroldo Verçosa, parafraseando Jorge Manuel Coutinho de Abreu, conceitua sociedade como sendo “a entidade que, composta por um ou mais sujeitos (sócio(s)), tem…

reorganizações societárias, tendo em vista a elevada carga tributária no Brasil e a consequente necessidade de redução do custo tributário para a manutenção da competitividade das empresas no mercado. As reorganizações societárias têm alcançado no mundo empresarial nos últimos tempos, utilizando-se principalmente dos institutos da incorporação, fusão e da cisão para obtenção de economia de recursos o que viabiliza a empresa neste mercado tão competitivo. 2…

também os direitos e as obrigações da extinta, onde os credores são preservados e não é preciso encerrar uma sociedade para criar outra. A transformação depende do consentimento unanime de todos os sócios, até porque haverá alteração da sua responsabilidade. Se no contrato ou o estatuto estiver previsto a transformação, não será exigida a unanimidade, porém os sócios que não aceitarem poderão se retirar da sociedade aplicando-se, a devolução do valor da quota e com isso terão o direito…