Ricardo Negrão Livros

Admirável Mundo Novo: Uma Perspectiva Histórica entre a Obra e a Sociedade Pós-Moderna Ada Caperuto, Ana Paula Casagrande de Oliveira, Daniela Beneti, Fábia Yoshida, Flávia Negrão, Maira Rita Begalli Nunes, Ricardo Filinto∗ Índice Introdução 1 Panorama histórico: o paralelo entre a ficção e a realidade 2 A sedução e a manipulação midiática 3 Clonagem e narcisismo Considerações finais Referências bibliográficas 2 3 5 7 8 9 Resumo Este presente corpo realizará um…

civil e, se casado, o regime de bens; II - a firma, com a respectiva assinatura autógrafa; III - o capital; IV - o objeto e a sede da empresa. § 1o Com as indicações estabelecidas neste artigo, a inscrição será tomada por termo no livro próprio do Registro Público de Empresas Mercantis, e obedecerá a número de ordem contínuo para todos os empresários inscritos. § 2o À margem da inscrição, e com as mesmas formalidades, serão averbadas quaisquer modificações nela ocorrentes. §

consulares). Existem duas espécies de registro público para as atividades mercantis: o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e o Registro de Propriedade Industrial. O registro possui algumas finalides, de acordo com Ricardo Negrão. Tais como: dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, art. 1° da Lei 8934/94; bem como cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no Brasil e…

DE DIREITO RICARDO COSTA DA SILVA REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI 12.441/2011 GUARABIRA – PB 2012 RICARDO COSTA DA SILVA REFLEXOS SOCIAIS E JURÍDICOS DA LEI 12.441/2011 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – Campus III, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de Bacharelado em 30/11/2012. Orientadora: Professora Marques Pereira Katucha Kamilla GUARABIRA – PB 2012 RICARDO…

mercadorias e as atividades comerciais, então foram criadas moedas, bancos, bolsas de valores e diversos outros institutos. No entanto, nessas civilizações clássicas não havia uma legislação comercial especial, o que se inicia a partir da Idade Média. Ricardo Negrão (1999, p. 28-29), assim assevera em relação ao comércio medieval: Nesse período, o comércio, estava ligado ao comércio itinerante: o comerciante levava mercadorias de uma cidade para outra através de estradas, em caravanas,…

Imprescindibilidade da citação pessoal do réu sob pena de nulidade dos atos processuais realizados sem sua presença ? inteligência dos artigos 214 e 862 do Código de Processo Civil." (TJRR ? Agravo de Instrumento n. 003/99, Câmara Única, j. 13.4.1999, rel. Des. Ricardo Oliveira, RT 767/99, p. 384-385) Apesar da certidão do senhor Oficial de Justiça, a citação do Agravante anteriormente à audiência de justificação era medida exigida legalmente e que poderia ter sido facilmente…

doutrinários de sociedade: (a) Carvalho de Mendonça: “Contrato mediante o qual duas ou mais pessoas se obrigam a prestar certa contribuição para o fundo social destinado ao exercício do comercio, com intenção de partilhar os lucros entre si” (b) Ricardo Negrao: “ sociedade é contrato celebrado ente pessoas físicas e/ou jurídicas ou somente ente pessoas físicas por meio do qual se obrigam reciprocamente a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a…

constitutivos de firma individual e de sociedades ou de suas alterações. Art. 34. O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade. (Grifo nosso). O Código Civil de 2002, regula o nome empresarial no capítulo II, Título IV do Livro II (CC arts 1.155 a 1.168), consagrando tal expressão. Segundo ainda o artigo 1º da Instrução Normativa nº 104 de 2007 do DNRC “nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e a sociedade empresária exercem suas atividades e se…

bibliografia básica sugerida é a seguinte: ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e prática dos títulos de crédito. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. A bibliografia complementar sugerida é a seguinte: BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo: Thomson Reuters…

do tipo da agência regulada por lei especial). Já os agentes podem ser: • Agente depositário: encarrega-se de depósito do preponente ou dele próprio, entregando a mercadoria diretamente ao comprador. • Agente livreiro: sua atividade é a venda de livros por conta das editoras, mediante comissão. • Agente propagandista: exerce atividade colateral pela distribuição de amostras. • Agente teatral ou cinematográfico: exerce ,por exclusiva conta do autor, uma atividade de colaboração…