Ricardo Negrão Livros

verifica-se que estabelecimento não é apenas o local em que ocorrerá o desenvolvimento da atividade econômica, e sim a soma de outros elementos. Vale ressaltar que em relação ao empresário ou sociedade empresária, como vai ser assinalado por Ricardo Negrão (Manual de Direito Comercial e de Empresa, Saraiva 2005. Pág.63), o patrimônio destes, conceituado como complexo de bens, direitos e obrigações, compreende o próprio estabelecimento empresarial. Assim, o estabelecimento é apenas…

previsto no art. 98 da Lei Falimentar. Coelho explica que, o pedido de autofalência deve vir acompanhado de um balanço patrimonial, listagens de credores e o contrato social. E que juntamente com o pedido, o devedor depositará em cartório os seus livros comerciais, que deverão ser encerrados pelo Juiz para serem posteriormente entregues ao administrador da falencia. 2.5.1.2 Falência pedida por terceiros Qualquer credor pode requerer a falência do devedor comerciante. Um comerciante,…

nem mesmo acerca de créditos ou débitos com estes. Se houver contrato social, mesmo que registrado, seus efeitos serão válidos apenas entre os sócios (art. 993 do Código Civil). Não possui nomes, nem capital, tampouco marca ou estabelecimento ou livros comerciais próprios, não sendo possível requerer da sociedade qualquer direito que eventualmente alguém possua por ter feito alguma relação, seja jurídica ou empresarial. Por isto, qualquer tipo de problemas ou conflitos envolvendo clientes e/ou

de D. Rosa, defronte da lua, redonda e branca sobre o rio, fazia gemer no silêncio os bordões e dizia as tristezas do Conde Ordonho. Outras vezes jogava de a partida de gamão: D. Rosa sentava-se então ao pé do titi, com uma flor nos cabelos, um livro caído no regaço; e o papá, chocalhando os dados, sentia a carícia prometedora dos seus olhos pestanudos. Casaram. Eu nasci numa tarde de sexta-feira de Paixão; e a mamã morreu, ao estalarem, na manhã alegre, os foguetes da Aleluia.…

O Código Civil prevê que a administração da sociedade poderá ser exercida por sócios ou terceiro não sócio nomeado no contrato social ou em ato separado registrando nos 10 dias seguintes ao da investidura no órgão competente o termo de posse no livro de atas de administração. A administração poderá ser exercida por apenas um administrador ou diversos administradores, que poderão exercer funções distintas, agir em conjunto ou separadamente. Importante salientar que embora a…

dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de 2/3 (dois terços), no mínimo, após a integralização. O administrador designado em ato separado investir-se-á no cargo mediante termo de posse no livro de atas da administração. Se o termo não for assinado nos trinta dias seguintes à designação, esta se tornará sem efeito. Nos dez dias seguintes ao da investidura, deve o administrador requerer seja averba da sua nomeação no registro…

lado de D. Rosa, defronte da lua, redonda e branca sobre o rio, fazia gemer no silêncio os bordões e dizia as tristezas do Conde Ordonho. Outras vezes jogava de a partida de gamão: D. Rosa sentava-se então ao pé do titi, com uma flor nos cabelos, um livro caído no regaço; e o papá, chocalhando os dados, sentia a carícia prometedora dos seus olhos pestanudos. Casaram. Eu nasci numa tarde de sexta-feira de Paixão; e a mamã morreu, ao estalarem, na manhã alegre, os foguetes da Aleluia. Jaz,…

descumprimento de quaisquer das ordens de abstenção Recurso parcialmente provido neste tocante. Dispositivos Deram parcial provimento ao recurso. Agravo de Instrumento 02761026520128260000 – Jundiaí – 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial – Relator Ricardo Negrão – 06... Agravo de Instrumento 02621830920128260000 - Campinas – 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial – Relator José Reynaldo - 06/05/2013 – Votação Unânime – Voto nº 13902 Falência. Tratando-se de compra e venda…

Vasconcelos Bezerra³ RESUMO No presente artigo, objetiva-se refletir a respeito da valorização do mercado da moda e sua relação com o âmbito jurídico – diga-se: proteção da marca, concorrência, problemas judiciais - tendo como sustentação teórica livros de direito empresarial juntamente com a Constituição Brasileira atrelada às leis da propriedade industrial, das marcas e da concorrência e alguns sites de moda e jurídicos que abordassem o tema. Como metodologia, utilizou-se a…

Admirável Mundo Novo: Uma Perspectiva Histórica entre a Obra e a Sociedade Pós-Moderna Ada Caperuto, Ana Paula Casagrande de Oliveira, Daniela Beneti, Fábia Yoshida, Flávia Negrão, Maira Rita Begalli Nunes, Ricardo Filinto∗ Índice Introdução 1 Panorama histórico: o paralelo entre a ficção e a realidade 2 A sedução e a manipulação midiática 3 Clonagem e narcisismo Considerações finais Referências bibliográficas 2 3 5 7 8 9 Resumo Este presente corpo realizará um…