Ricardo Negrão Direito Comercial E Empresario

foram realizadas pesquisas bibliográficas, em doutrinas jurídicas e pesquisas virtuais. De acordo com especialistas, marca é o designativo que identifica produtos e serviços, visualmente perceptível, que identifica e os distingue, obtendo o direito direito de uso exclusivo em todo o território nacional na sua atividade, evitando confusão do consumidor. Será estudada a questão de documentos necessários para requerer o registro, a proteção da marca, da duração do registro da marca…

organização societária, a sociedade limitada surge na Alemanha no final do século XIX a partir de iniciativa parlamentar. A “Gusellschaft mit beschränkter Haftung” corresponde aos anseios do médio empresariado de tal forma, que acaba inspirando o direito de vários outros países, inclusive o Brasil, que a adota em 1919. O Prof. Haroldo Verçosa, parafraseando Jorge Manuel Coutinho de Abreu, conceitua sociedade como sendo “a entidade que, composta por um ou mais sujeitos (sócio(s)), tem…

Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Direito Aplicado II, sob a orientação da Profª Nislane de Magalhães. BARREIRAS 2012 Constituição e Extinção da sociedade Contratual e Sociedade Anônima. Trabalho apresentado para obtenção de média parcial da disciplina de Direito Aplicado II ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, sob a…

INTRODUÇÃO Uma das obrigações elementares para o exercício da empresa é o registro do empresário (pessoa natural, física) ou da sociedade empresária (pessoa jurídica). Esse registro é regulado pelos artigos 967 a 970 do Código Civil e pela Lei 8.934, de 18 de novembro de 1994, que disciplina o chamado Registro Público de Empresas Mercantis, que está a cargo das Juntas Comerciais que atuam sob supervisão, orientação e coordenação do Departamento Nacional de Registro do Comércio…

Tema 1 – Direito Comercial e o Direito Empresarial Palavras Chave: evolução, conceito, empregador. Professor Me Wilson de Jesus M. Miranda Direito Empresarial 1 • Entender a evolução do conceito de Direito Comercial para o Direito Empresarial. • Compreender os principais aspectos históricos da evolução do Direito Empresarial. Objetivos de Aprendizagem 2 • Conhecer e entender a redação do artigo 966 do Código Civil, referente à definição da figura do Empregador. Objetivos

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 4 – nº 1 - 2010 1 Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito Maria Bernadete Miranda Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora e professora do Curso de Pós- Graduação em Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Itu - Faditu; professora de Direito Empresarial na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo,…

DIREITO EMPRESARIAL IV Falência e Recuperação de Empresas Lei 11.101/05 Plano de Ensino: Parte comum da falência e recuperação Recuperação da Empresa - Recuperação judicial - Plano especial para M.E. e E.P.P. - Recuperação Extrajudicial Falência Bibliografia: - Waldo Fazzio Junior – Nova lei de falência e recuperação de empresas. - Ricardo Negrao – Manual de Direito Comercial e de Empresa vol 3 - Fabio Ulhoa – Manual .... Disposições Comuns da Falência e da…

DAS SOCIEDADES LIMITADAS Jessé Luis Gaiotto de Morais Aluno do 2º ano do Curso de Direito da UNESP (campus de Franca - SP) Sumário: 1. Histórico; 1.1. No Direito; 1.2. No Direito Brasileiro; 2. Características; 2.1. Nome Empresarial; 2.2. Responsabilidade dos Sócios: característica fundamental; 2.3. Número de Sócios e Capital Social; 3. Constituição da Sociedade; 4. Alteração Contratual; 5. Cotas; 5.1. Divisão do Capital Social em Cotas e outros caracteres; 5.2. Cessão de Cotas; 5.3. Penhor

interessados pelo assunto uma boa fonte de informação e pesquisa para um maior conhecimento a cerca do mesmo. 1 Evolução histórica da marca As marcas têm acompanhado a evolução do consumo ao longo do tempo, desde o simples processo de troca comercial até ao grande consumo organizado da sociedade atual. A origem da marca remonta mesmo até as civilizações da Grécia e Roma Antiga. Já nessa altura, a necessidade de procurar uma identificação única e diferenciada levou o Homem a criar…

05 fevereiro de 2015 NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa – Volume III COELHO, Fábio. Curso de Direito Comercial – Volume IV. COELHO, Fábio. Comentários à Lei de Falência. CORRÊA LIMA, Osmar Brina. Comentários à Lei de Falência. Lei 11.101. Código Civil. V1. VT1. Até a V1. 02 Trabalho manuscrito, 20 laudas. VT2. Até o primeiro dia de junho. V2. Artigos 83, inciso VII, e 86, lei 11.101. Há multas que têm característica de pena (natureza penal), há multas