Ricardo Negrão Direito Comercial E Empresario

SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Lidiane Saemy Shiratori Aluna do 2º ano do Curso de Direito da Unesp (Franca–SP) SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Histórico e conceito - 3. O regramento do novo Código Civil - 4. O nome empresarial e suas vicissitudes - 5. A figura dos sócios comanditado e comanditário - 6. A questão da dissolução da sociedade. Conclusão. 1. Introdução Do processo evolutivo do homem resultou a conjugação de esforços que consubstanciam a forma…

Curso: Período Letivo: Carga Horária: Semestre: Disciplina: Professor EAD: CST em Logistica 2012/2 80 h. 2º Direito Empresarial LUIZ MANUEL PALMEIRA Ementa: O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e Espécies Tributárias. Competência Tributária e Limitações…

Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera Curso de Direito Sociedade Simples Disciplina: Direito Empresarial I Goiânia, 2013 Centro Universitário de Goiás Uni-anhanguera Curso de Direito Sociedade Simples Trabalho apresentado ao professor para obtenção de nota de N-2. Goiânia, 2013 1. Conceito O conceito de sociedade simples foi concebido com dupla finalidade, a primeira de se distinguir das…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 FLORIANÓPOLIS JULHO DE 2013 2 FERNANDO VARGAS DE CASTRO EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA EMPRESA: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE NA DISCIPLINA DA LEI Nº 12.441/2011 Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade Federal de Santa Catarina, como…

Código Comercial dividia as sociedades em Civis e Comerciais. A prática de atos de comércio simbolizava uma sociedade comercial, caso não fosse essa a exploração (comércio) seria uma sociedade civil. Na redação dada ao Código Civil de 2002, houve a unificação do Direito Comercial e do Direito Civil, classificando as sociedades em Simples e Empresariais. Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 houve a aparição da classificação Sociedade em Comum, onde antigamente, no Código…

1a Aula 1. SÍNTESE HISTÓRICA 1a fase: 2a metade do século XII ao XVI: Corporações de ofício * Usos e costumes/equidade: decisões: cônsules * Jurisdição própria para comerciantes: critério subjetivo: pessoa; * Direito fechado/classista/privativo. * Universalidade – cosmopolita; * Surgem o contrato de seguro; as soc. familiares (nome coletivo); soc. comandita e de capital e industria. 2a fase: 2a metade do século XVI ao XVIII: * Usos e Costumes → Comerciantes (subjetivo);…

O Profissionalismo inserido no conceito de Empresário, é muito mais amplo do que o tipificado no artigo 966 do Código Civil Brasileiro. Pacificado pela doutrina, o Profissionalismo envolve a Habitualidade, Pessoalidade e o Monopólio de Informação. Texto enviado ao JurisWay em 30/11/2010 O artigo 966 do Código Civil preceitua: Considera-se empresário quem exerceprofissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. O vocábulo "profissionalismo"

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 - A PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO O ordenamento jurídico pátrio admitiu vasta personalidade às sociedades, sejam elas civis, ou comerciais. Esta teoria foi introduzida nos hábitos brasileiros, tendo como principal responsável por tal feito, o doutrinador Teixeira de Freitas. No famoso Esboço de Código Civil, Teixeira de Freitas, malgrado a imaturidade da doutrina, sobretudo em nosso meio, apresentou a regulamentação das…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS FACULDADE MINEIRA DE DIREITO UNIDADE SÃO GABRIEL CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO TURNO NOITE DIREITO EMPRESARIAL I SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES E SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES Ádila Neris do Nascimento Izabela Ferreira Drumond Karina Alves Augusto Maria Fernanda Pereira Rosa

CURSO DE DIREITO ADISLAYNNEER KAYRA IZABELA FERRAZ THAYANE BARROS VALÉRIA PIRES WILLIAMS ANDRADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DE REGISTRO EMPRESARIAL BELÉM – PA 2014 ADISLAYNNEER KAYRA IZABELA FERRAZ THAYANE BARROS VALÉRIA PIRES WILLIAMS ANDRADE ANÁLISE DOUTRINÁRIA DE REGISTRO EMPRESARIAL Trabalho apresentado à disciplina Direito Empresarial I, ministrado pelo professor Fabrício Vasconcelos, para a Obtenção de Nota Parcial referente à 1º NI na turma 8DIV1 no Curso de…