Atps

PLANO DE ENSINO – MATRIZ DISCIPLINAR

Curso: Período Letivo: Carga Horária: Semestre: Disciplina: Professor EAD:

CST em Logistica 2012/2 80 h. 2º Direito Empresarial LUIZ MANUEL PALMEIRA

Ementa:

O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e Espécies Tributárias. Competência Tributária e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributos Municipais, Estaduais e Federais. Simples Federal.

Conhecer os mecanismos de análise, interpretação e aplicação das normas relativas ao Direito Comercial, Societário e Falimentar. Conhecer e compreender a relação entre o Fisco e o Contribuinte, os principais básicos e as normas que regem o direito e a legislação tributária e complementar. Conhecer os institutos de Direito, o que habilitarão à vida profissional, bem como às realidades jurídicas atuais.

Objetivos de aprendizagem: Desenvolver uma base conceitual e teórica sobre o Direito e Legislação, no nível introdutório e suas aplicações. Permitir o desempenho de atividades profissionais na área de profissão. Conhecer os princípios fundamentais do Direito Comercial, Societário e Legislação Consumerista.

Metodologias de ensino:

Teleaulas (horário de transmissão ao vivo e das atividades presenciais), interação via web e atividades a distância.

Bibliografia Básica:

ANNAN JR., Pedro e MARION, José Carlos. Direito Empresarial e Tributário. 1a. edição. Alínea: Campinas, 2009. PLT - 372 COELHO, Fabio U. Manual do direito comercial. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.

BERALDO, Leonardo de Faria (Org. e Colab.). Direito Societário na atualizadade: aspectos polêmicos. Disponível em:<