Ricardo Negrão Livros

Fiscal é facultativo nas sociedades limitadas, a ele incumbe seguintes atribuições estabelecidas por lei, obrigação de examinar, pelo menos trimestralmente, os livros e papéis da sociedade e o estado da caixa e da carteira; lavrar no livro de atas e pareceres do conselho fiscal o resultado dos exames dos livros e papéis; exarar no mesmo livro e apresentar à assembleia anual dos sócios parecer sobre os negócios e as operações sociais do exercício em que servirem, tomando por base o…

ao deus mensageiro que esses. Em 1884, publicou-se na França o livro Fétichisme et Féticheurs, de autoria de R. P. Baudin, padre católico da Sociedade das Missões Africanas de Lyon e missionário na Costa dos Escravos. Foi esse o primeiro livro a tratar sistematicamente da religião dos iorubás. O relato do padre Baudin é rico em pormenores e precioso em informações sobre o panteão dos orixás e aspectos básicos do culto, tanto que o livro permanece como fonte pioneira da qual os…

estágio: Simone, Taise e Viviana, por compartilharem seus conhecimentos, pela paciência e dedicação; Às Professoras Eliane e Sayonara, pelo apoio e incentivo diante das dificuldades; À Professora Horto, pela contribuição na nossa formação; Ao Dr. Ricardo Baratieri, referência na área de cirurgia bariátrica, por sempre atender nossas solicitações; Aos nossos pais, pelo amor, dedicação e confiança, nos apoiando em cada etapa de nossas vidas; Aos nossos irmãos, por compreenderem nossas…

falta de pagamento em dia, que era considerada ofensa, donde emana o aspecto penal da execução, ao lado do civil. 16 Sobre a manus injectio tem-se a ainda a informação, contida na própria Lei das XII Tábuas – Livro XX, que o seu rigorismo não era aplicado na forma prevista em seu Livro III, não havendo qualquer registro histórico de algum Devedor que tenha sido sacrificado e cortado para satisfazer seus Credores, complementa BATALHA17, o que sempre se buscou foi o efeito coativo…

Ricardo Rodrigues Farias Resumo: O presente artigo tem como finalidade discutir as características do empresário individual, iniciando o estudo pela análise da teoria da empresa adotada pelo Código Civil de 2002, como forma de se chegar ao conceito de empresa e diferenciá-lo dos demais conceitos envolvidos. Realizado este exame, serão examinadas as principais características da figura do empresário individual. Palavras Chaves: Teoria da empresa. Empresa. Empresário individual.…

Considerando algumas de suas variadas acepções, registro pode ser considerado como: 1) “ato ou efeito de escrever ou lançar em livro especial”; 2) “instituição, repartição ou cartório onde se faz a inscrição ou a transcrição, de atos, fatos, títulos e documentos, para dar-lhes autenticidade e força de prevalecer contra terceiros” (FERREIRA, 1999, p.1732); 3) “livro especial onde se registram certas ocorrências públicas ou particulares”: 4) “ato que dá publicidade e autenticidade a atos…

procedimento, nem mesmo em cumulação de pedidos. Assim, não pode o autor cumular um pedido, que seria processado por uma via especial obrigatória, com outro, qualquer que seja o procedimento a ele pertinente.” Ainda, nas anotações ao CPC - Theotonio Negrão(2), lembra que a jurisprudência pátria entende que: “Não podem ser cumuladas: - ação cautelar de alimentos provisionais, com ação principal de separação (RJTJESP 114/248, 114/333)” (grifos nossos) Desta forma,…

QOA JOEL TAVARES NASCIMENTO, por ter entrado em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 11/12. 1º TEN QOA JURACY NUNES PALMERIM, por ter entrado em gozo de Licença Especial no período de 02/07/12 à 01/01/13. 2º TEN QOA SÉRGIO PIRES NEGRÃO, por ter entrado em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 11/12. 2º TEN QOA ZAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS, por ter entrado em gozo de férias regulamentares, referente ao exercício 11/12. 03 JUL 12 1º TEN QOA JOSIAS…

psíquica, constrangimento, raiva, angústia, aflição, vergonha, sentimento de humilhação, etc. Enfim é tudo aquilo bastante o suficiente para causar uma repercussão negativa no íntimo da vítima. As discussões sobre o dano moral estão em diversos livros jurídicos e até não jurídicos em todo mundo, tais como o valor a ser aplicado pelo dor causada, por se tratar de um detalhe íntimo de cada pessoa, isto é personalíssima, os efeitos a ser alcançados pela condenação, imputando ao…

Executivo, averbando-se no registro todas as alterações por que passar o ato constitutivo”.4 Com a devida inscrição, a sociedade adquire a personalidade jurídica, e com isso alguns efeitos são gerados. Dentre eles, pode-se mencionar a lição de Ricardo Negrão, em seu Manual de Direito Comercial e de Empresa, a assunção da capacidade para direitos e obrigações; os sócios não mais se confundem com a pessoa da sociedade; a sociedade pode alterar sua estrutura interna. Ressalte-se no que…