Ricardo Negrão Direito Comercial E Empresario

Humanos Direito Empresarial Tutor Presencial: Luciano Silvestrino Tutor à Distancia: MSc. Luiz Manuel Palmeiras Valdir Luna da Silva: RA 3875746837 Corina Ernesto da Silva Filha: RA 3869598742 Rosangela Mendes da Silva: RA 4350846808 Sandra Maria Araújo Rosa: RA 4714913653 FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO Osasco, setembro de 2012 Sumário Introdução 3 Capitulo I 3 1. CONCEITO…

A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DISREGARD DOCTRINE - NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO. Deives Rafael Gomes1 RESUMO O presente escrito aborda considerações acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, também denominada Teoria da Penetração ou ainda conhecida como Disregard of Legal Entity, Disregard Doctrine ou Lifting the Corporate Veil (Estados Unidos), Superamento della Personalitá Guiridica (Itália) e Durchgriff der Juristichen…

é interesse de toda a sociedade. A Lei 11.101/05 consiste em uma clara intervenção estado nas relações privada com a finalidade máxima de atendimento à função social da empresa com o seu soerguimento, ou falência assistida pelo Estado para que direitos sejam resguardados e desvirtuamentos do instituto falimentar não ocorram. Desta feita, no capítulo inicial, aborda-se o status constitucional da proteção à ordem econômica no cenário nacional, realizando uma breve análise evolutiva da proteção

segundo os comercialistas estudiosos da matéria, é uma das instituições, assim como tantas outras, anacrônicas, retrógradas do direito societário. Pode-se dizer que trata-se da espécie societária mais antiga de que se tem notícia. Alguns a situam na Idade Média, tendo como matriz geradora o contrato de comenda, e outros sugerem sua origem, ainda mais remota, no próprio direito romano, no contrato de nauticum foenus. Por essas informações, tem-se idéia de quão antiga e fora de propósito…

INTRODUÇÃO O Direito comercial pode ser conceituado juridicamente, segundo Rubens Requião, como: "o conjunto das atividades que, em determinado país e em dada conjuntura histórica, se aplica o direito comercial desse país, e muitas dessas atividades não se podem justamente definir como comerciais". Esta é uma distinção artificiosa do conceito jurídico do conceito econômico, pois não se pode definir o direito comercial como direito do comércio. Para atingir o equilíbrio social, quando

DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO – 1º/2013 Profº Marlon Tomazette QUESTIONÁRIO FINAL – REVISÃO 1. Diferencie as teorias maior e menor da desconsideração da personalidade jurídica. Alguma delas é acolhida pelo Código Civil? Justifique. RESPOSTA: TEORIA MAIOR OBJETIVA: Se caracteriza pela confusão patrimonial (trazida por Comparato). Mistura de patrimônios entre a Pessoa Jurídica e os sócios (pessoas físicas). TEORIA MAIOR SUBJETIVA: Se caracteriza pela fraude ou pelo abuso…

social destinado ao exercício do comercio, com intenção de partilhar os lucros entre si” (b) Ricardo Negrao: “ sociedade é contrato celebrado ente pessoas físicas e/ou jurídicas ou somente ente pessoas físicas por meio do qual se obrigam reciprocamente a contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e a partilhar, entre si os resultados” (c) Fabio Ulhoa Coelho: “pessoa jurídica de direito privado não-estatal que explora empresarialmente seu objeto social ou a…

Supervisionadas Direito Empresarial e Tributário Integrantes RA Professor Anselmo Jacareí 24/09/2014 SUMÁRIO 1.Conceito de Direito Comercial .................................................................................3 2.Conceito de Direito Empresarial ..............................................................................3 3.Empresa e sua evolução .............................................................................................4 4.E o…

civil de 2002, por tanto e de suma importância o seu entendimento. As sociedades simples foram introduzidas pelo novo código civil de 2002 em substituição às sociedades civis, abrangendo aquelas sociedades que não exercem atividades próprias de empresário sujeito a registro segundo o artigo 982. O artigo 985 do código civil, nos traz informações sobre como a sociedade pode ser constituída, afirmando: A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na…

apresentado para avaliação de Disciplina de Direito Empresarial do Curso de Gestão de Tecnologia em Recursos Humanos, sob orientação da Professora tutora presencial Maria José Diniz e do Professor tutor à distância Luis Manuel Palmeira referente ao 2° semestre. Introdução Empresário Direito Empresarial Denomina se a pessoa que exerce a Empresa, de maneira técnica e organizada. Pode ser um empresário individual, uma sociedade empresária e…