Ricardo Negrão Direito Comercial E Empresario

conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB Orientador: Tomazette BRASÍLIA 2013 Professor Marlon ANA CAROLINA LEÃO OSORIO A ADOÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO FUNÇÃO DE DESESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de…

Universidade Cidade de São Paulo, para conclusão do 4° semestre do curso de Direito Empresarial - Admisistração. São Paulo 2014 “Aonde quer que haja mulheres e homens, há sempre o que fazer, há sempre o que ensinar, há sempre o que aprender.” Paulo Freire Introdução A escolha da forma jurídica da empresa ira determinar o modo de funcionamento da mesma, a responsabilidade da pessoa física do sócio frente à empresa; O empresário e suas novas responsabilidades; e As empresas…

marcas de certificação podem ser utilizadas por todos os produtores de certo produto ou prestadores de um determinado serviço que se concilie ao regulamento da marca, lembrando que só pode ser titular de uma marca de certificação pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado, pois os órgãos certificadores necessitam de distanciamento e imparcialidade para certificar os produtos de serviços. MARCA COLETIVA “marca coletiva: aquela usada para…

ϭ FACULDADE ESTÁCIO – SEAMA AMÉLIA CARDOSO DIREITO EMPRESARIAL I: MARCAS MACAPÁ 2014 Ϯ AMÉLIA COSTA CARDOSO TRABALHO DE PESQUISA CIENTÍFICA: DIREITO EMPRESARIAL I MARCAS ϯ SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................06 1 MARCA..........................................................................................................................07 1.1…

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE Glauber Rogers Cantanhede Paiva Frazão Acadêmico de Direito INTRODUÇÃO Antes de o CC/2002 ter adotado a teoria da empresa como disciplina regente do Direito Comercial, as sociedades eram regidas pela teoria dos atos de comércio, sendo, conseqüentemente, classificadas em sociedades comerciais e sociedades civis, conforme exercessem ou não a atividade mercantil. Dessa forma em virtude do surgimento de novas atividades, prestação de serviços, por…

|Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos |Período Letivo |2011/2 | |Semestre |2º |Disciplina |Direito Empresarial | |Professor EAD |Wilson de Jesus Machado Miranda e Munyr Sayegh | |Tutor Presencial

Trespasse é um contratato do direito comercial, onde o empresário alienante vende a empresa a um outro adquirente com o fundo de comércio, que se compreende como sendo a junção dos bens corpóreos (máquinas, mercadorias, instalações e etc.) e os bens incorpóreos, tais como ( cliententela (aviamento), marcas, patente e etc. Quais são os requisitos para decretação de falência do devedor ? 1- Impontualidade: Conforme artigo 94, I da Lei de Falências, a falência do empresário e da sociedade…

Teoria Geral do Direito Empresarial O Direito Comercial se estabelece originalmente em razão dos comerciantes, classe ligadas a uma corporação de oficio que se dedicava à intermediação das coisas moveis.  Fontes do Direito Comercial: parte do principio: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei”. E a lei, fonte de todo direito e dever que ortoga ou se impõe ao cidadão em sua vida pessoal e em relação as demais pessoas. Fonte Primaria:…

FACULDADE DE ARACRUZ CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE/ANO 2011 DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Projeto de Pesquisa a ser apresentado ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Aracruz, tendo como linha de pesquisa “Direito e negócios”, a ser submetido ao Programa de concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)

Especialista em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), e Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Professor de Direito Civil e Comercial na UNIEURO e na ESPAM (DF). 1 ______________________________________________________________________ Consilium - Revista Eletrônica de Direito, Brasília n.4, v.1 maio/ago. de 2010. Sociedades ão Personificadas…