Ricardo Neder

ESTA TESE É DEDICADA À MEMÓRIA DE REINALDO GERALDO DE SOUZA, MEU PAI, MEU MELHOR AMIGO, MINHA REFERÊNCIA DE VIDA. COM MUITA SAUDADE. Dedicada, também, aos da minha aldeia: Aurora, minha mãe, Andréa, minha companheira, Pierri e Pietro Ricardo, meus filhos, meu futuro. À memória de dois insquecíveis amigos: ao meu mestre GUSTAVO ZIMMER, cuja sensibilidade de educador me formou bacharel comprometido com os direitos fundamentais e a JOSÉ TISCOSKI, parceiro das caminhadas…

liminar, na ADIn 2.028, para suspender o art. 1º da Lei 9.732/98, na parte em que alterou a redação do art. 55, inciso III, da Lei 8.212/91 e acrescentou-lhe os §§ 3º, 4º e 5º. ....” (TRF-2ª Região. AMS 2001.02.01.030207-4/RJ. Rel.: Des. Federal Ricardo Regueira. 1ª Turma. Decisão: 1º/04/02. DJ de 22/04/02.) “Ementa: .... I. A imunidade tributária das entidades de assistência social, sem fins lucrativos, abrange os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras, uma vez…

Beatriz Bastide Horbach, Celso de Barros Correia Neto, Danilo Pereira Junior, Gustavo Teixeira Gonet Branco, Jairo Schäfer, João Costa Neto, Jurandi Borges Pinheiro, Luciano Felício Fuck, Marco Túlio Reis Magalhães, Paulo Frederico Rodrigues Paiva, Ricardo Barretto de Andrade, Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta…

de Faro Melo Maria Célia do Amaral Alves Maria Cristina Koutoudjian Maria Ivone Fortunato Laraia Marilda Luiza de Angelo Marli Parada Milena Monticelli Wydra Niaradi Patrícia Pires de Araújo Ritsuko Tomioka Roberta Cristina Rossa Sandra Neder Thomé de Freitas Sandra Regina Ascenso Barzan Sônia Regina Cabral Guisser Teresa Cristina Della Mônica Kodama Yara Batista de Medeiros 18 Rua Anchieta, 35 – 1º andar – São Paulo – SP – 01016-900 – http://www.oabsp.org.br Tels:…

Alípio Goulart, 25 Barro Preto / Serra Tels.: (31) 2138.8300 / 2138.8702 HOSPITAL FELICIO ROCHO Av. Do Contorno, 9530 Barro Preto / Belo Horizonte Tels.: (31) 3514.7000 / 3339.7244 HOSPITAL INFANTIL PADRE ANCHIETA Av. Major Delfino de Paula Ricardo, 2356 São Francisco / Belo Horizonte Tel.: (31) 3448.7500 HOSPITAL INFANTIL SÃO CAMILO Av. Silviano Brandão, 1600 Horto / Belo Horizonte Tels.: (31) 3489.6000 / 3489.6000 HOSPITAL LIFECENTER Rua Professor Estevão Pinto, 33…

liminar, na ADIn 2.028, para suspender o art. 1º da Lei 9.732/98, na parte em que alterou a redação do art. 55, inciso III, da Lei 8.212/91 e acrescentou-lhe os §§ 3º, 4º e 5º. ....” (TRF-2ª Região. AMS 2001.02.01.030207-4/RJ. Rel.: Des. Federal Ricardo Regueira. 1ª Turma. Decisão: 1º/04/02. DJ de 22/04/02.) “Ementa: .... I. A imunidade tributária das entidades de assistência social, sem fins lucrativos, abrange os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras, uma vez que se…

sujeito ao regime falimentar, de modo que o ambulante, o feirante, o pequeno artesão, não sendo titulares de empresa, não podem ser falidos (Fábio Ulhôa Coelho) O artigo 966 do Código Civil fala em organização para que a empresa seja organizada, Ricardo Negrão também diz que é preciso organização e o mínimo de estoque. Se a empresa é inscrita na Junta Comercial essa discussão acaba, pois entende-se que está organizada perante as regras. Pela mínima organização estaria sujeito a falência,…

0000055998 IBIRAJARA BARREL JUNIOR - 1248585 SCJD-AL 21/03/1965 7,0 5,0 2,0 18,0 32,0 30,0 31,40 14 APROVADO 0000100627 MARCOS DE LIMA SA - 1432219 SSP-AL 28/10/1977 5,0 3,0 2,0 22,0 32,0 30,0 31,40 15 APROVADO 0000028815 CLAUDIO RICARDO DOS SANTOS - 03179419900 DETR-AL Legis. C. Espec. Classif. Status 12/01/1982 8,0 3,0 3,0 18,0 32,0 30,0 31,40 16 APROVADO 0000116315 LUCAS DIAS DOS SANTOS CARNEIRO DE OLIVEIRA - 2002001385113 SE 29/06/1985 6,0 2,0…

Sant’anna, Rossana Bisol, Sérgio Muylaert, Miguel Badez, Celso Soares, Luiz Edson Faccin, Raymundo Faoro, Cláudio Souto, Eduardo Carreon, José Ribas Vieira, Afonso César Pereira, Luis Alberto Warat, Luciano do oliveira, Alexandrina Sobreira, João Ricardo W. Dornelles, Shelma Lombardi de Kato e outros. 5.5. A vertente organizacional da luta por um novo Direito Por vertente organizacional refiro-me a grupos que já se vão formado, quer para atuação concreta, quer para produzir…

Campos, por experienciarmos juntos a sua produção e compartilharmos das dificuldades e dos prazeres que foi arriscar-se a unir música, lúdico e psicologia, aos quais temos tanto apreço; Aos amigos Alexciane, Paulinho, Williane, Augusto, Carol, Ricardo Duque, Thaisa, Placido e a todos da minha linda turma 1003 e das turmas 1001 e 1002, que vão deixar saudade e que construíram junto a mim a nossa escada para este triunfo; Aos companheiros e amigos do Diretório Central dos…