Ricardo Neder

Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca DIRETOR Maria do Carmo Leal EDITOR EXECUTIVO Antônio Ivo de Carvalho COORDENADORA DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA João Carlos Canossa Mendes EDITORES CIENTÍFICOS Lúcia Maria Dupret Nísia Trindade Lima Ricardo Ventura Santos CONSELHO EDITORIAL Ana Lúcia Teles Rabello Armando de Oliveira Schubach Carlos E. A. Coimbra Jr. Gerson Oliveira Penna Gilberto Hochman Joseli Lannes Vieira Lígia Vieira da Silva Maria Cecília de Souza Minayo…

Pós-Graduação e Inovação: Antonio Claudio Lucas da Nóbrega Diretor da EdUFF: Mauro Romero Leal Passos Divisão de Editoração e Produção: Ricardo Borges Divisão de Distribuição: Luciene Pereira de Moraes Assessoria de Comunicação e Eventos: Ana Paula Campos Editora filiada à Comissão Editorial Presidente: Mauro Romero Leal Passos Ana Maria Martensen Roland Kaleff Gizlene Neder Heraldo Silva da Costa Mattos Humberto Fernandes Machado Juarez Duayer Livia Reis Luiz Sérgio de Oliveira Marco…

(org.) Tecnologia social: ferramenta para construir outra sociedade. 2.ed. rev. ampl. Campinas: Komedi, 2010. p.71-112. DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 1999. FEENBERG, Andrew. O que é a filosofia da tecnologia. In: NEDER, Ricardo T. A teoria crítica de Andrew Feenberg. Brasília: Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina/UnB, 2010, p.51-65. FRAGA, Laís. Autogestão e tecnologia social: utopia e engajamento. In: BENINI, Édi A.,…

a função de legislador positivo (...). O juiz deve decidir segundo as normas postas, ainda que corrigindo seus excessos e deficiências (o que significa, afinal observar a norma objetiva superior), quando o exija 242/2632 a equidade ...” (DIP, Ricardo. Prudência judicial e consciência, Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 408, p. 315, mar./ abr. 2010). 69 “O Estado não pode legislar abusivamente. A atividade legislativa está necessariamente sujeita à rígida observância da diretriz…

Produção: Ricardo Borges Chefe da Seção de Distribuição: Luciene Pereira de Moraes Chefe da de Comunicação e eventos: Ana Paula Campos Assistente de Direção: Leandro Dittz Coordenação do Programa de Pós-Graduação em História: Ana Mauad; Vice-coordenadora: Samantha Quadrat Revisão: Sheila Louzada Diagramação: Gabriel Brasil Nepomuceno Projeto Gráfico de Capa: André Castro Comissão Editorial Presidente: Mauro Romero Leal Passos Ana Maria Martensen Roland Kaleff Gizlene Neder…

identidade expedida pelo órgão estatal competente, ou as informações que comungam de igual força probatória, como as folhas de antecedentes expedidas pelo mesmo órgão encarregado de proceder à identificação oficial no Estado — o Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt. Ou, na falta de outra alternativa, a perícia poderá ser necessária para a prova da idade. Art. 156 do CPP 275. Art. 156 do CPP — prova — v. Inversão da prova, p. 538. Prova, p. 717. ART. 156 DO CPP — 201…

atendida na data do certame eleitoral e não do alistamento ou mesmo na do registro" - Resolução n.° 16.468, de 10-5-90, Rel. Min. Bueno de Souza, Diário da Justiça, 7 jun. 1990 e Acórdão n.° 4.617, prolatado no Recurso n.° 3.420-GO, Rel. Min. Antonio Neder, de 2 out. 1970, BE n.° 231, p. 219. Entendemos ser inconstitucional a norma prevista no § 2.°, do art. 11, da Lei n.° 9.504/97, que estabelece como prazo fatal para completar a idade mínima a data de posse, e não o momento da eleição,…

lucro cessante, a teor do estatuído no art. 402 do Código Civil. Para o ressarcimento do dano já consumado e do eventual lucro cessante, condena-se o responsável à restauração do que foi poluído, destruído ou degradado. DARLAN R. BITTENCOURT e RICARDO K. MARCONDES, em trabalho a respeito do tema, apresentaram as seguintes conclusões: “1. A responsabilidade é uma posição jurídica consequente, derivada da relação jurídica anterior, onde a inobservância de uma obrigação ou a…

atendida na data do certame eleitoral e não do alistamento ou mesmo na do registro" - Resolução n.° 16.468, de 10-5-90, Rel. Min. Bueno de Souza, Diário da Justiça, 7 jun. 1990 e Acórdão n.° 4.617, prolatado no Recurso n.° 3.420-GO, Rel. Min. Antonio Neder, de 2 out. 1970, BE n.° 231, p. 219. Entendemos ser inconstitucional a norma prevista no § 2.°, do art. 11, da Lei n.° 9.504/97, que estabelece como prazo fatal para completar a idade mínima a data de posse, e não o momento da…

Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais Renato Coelho Baumann das Neves Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia Daniel Ricardo de Castro Cerqueira Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas Cláudio Hamilton Matos dos Santos Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais Rogério Boueri Miranda Diretora de Estudos e Políticas…