Ricardo Mauricio Soares

/ 10214687, Elzo Santos de Oliveira, 164.84, 152, 165.20, 170 / 10174816, Antonio Carlos Leite Martins, 164.79, 153, 165.13, 171 / 10130767, Glauce Alves de Oliveira, 164.78, 154, 165.11, 173 / 10564526, Roberta Soares de Castro, 164.72, 155, 165.07, 174 / 10010300, Fernanda Soares Pereira dos Santos, 164.70, 156, 165.04, 175 / 11239840, Manoela Iasmim de Oliveira Vaz, 164.67, 157, 164.99, 176 / 10426604, Rafael de Carvalho Thurler, 164.61, 158, 164.93, 178 / 10492204, Manuella dos…

José Jerônimo de Menezes Lima Prof. Mestre Juliana Subtil Lacerda Prof. Especialista Julio Cesar Hilzendenger Prof. Mestre Lisiane Vasconcellos da Silva Prof. Doutor Luis Fernando Fortes Garcia Prof. Mestre Marco Antonio Viana Borges Prof. Mestre Maurício Tagliari Prof. Doutor Oscar Rudy Kronmeyer Filho Prof. Mestre Otávio Gonzatti Fernandes Prof. Doutora Patrícia Martins Fagundes Cabral Prof. Mestre Sandro Luís Diesel Cortezia PROFESSORES VISITANTES Prof. Doutora Ângela Freitag Brodbeck…

ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Estado – Anhanguera-UNIDERP|REDE LFG. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 15ª ed. – Malheiros editores Ltda. – São Paulo – SP. SOARES, Ricardo Maurício Freire. Direito, Justiça e Princípios Constitucionais, Salvador: Jus Podivm, 2008. Material da 5ª aula da Disciplina Teoria Geral do Estado e do Direito Constitucional, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu…

Acesso em: 04 de Abril de 2015 KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. SOARES, Ricardo Maurício Freire. Elementos de Teoria Geral do Direito – São Paulo: Saraiva, 2013.

humana é encontrada já em seu primeiro capítulo, na tentativa, por óbvio, de estabelecer que as demais disposições encontradas na sequência da Carta Magna deverão ser lidas sob a luz desse princípio. É importante acrescentar que, de acordo com Soares (2010), o legislador constituinte pretendeu dar ao princípio da dignidade da pessoa humana uma qualidade de norma-base aos demais direitos fundamentais presentes. Nesse mesmo contexto, o doutrinador ainda acrescenta que a dignidade da…

forma razoável e moderada, sem que a tributação tenha por feito impedir o exercício de atividades licitas pelo contribuinte, dificultar o suprimento de suas necessidades vitais básicas ou comprometer seu direito a uma existência digna, como doutrina Ricardo Alexandre (p.140). Assim, da análise feita no decorrer deste trabalho, constatou-se algumas decisões contemplando no bojo de sua fundamentação o princípio da vedação ao confisco, dentre elas destaca-se o recente julgado…

ou equipamentos utilizados para sua fabricação/produção.8 6 MELO,José Eduardo Soares de. LIPPO, Luiz Francisco. A não cumulatividade tributária (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. 2.Ed. São Paulo, Dialética.2004. págs 99. 7 MELO,José Eduardo Soares de. LIPPO, Luiz Francisco. A não cumulatividade tributária (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS. 2.Ed. São Paulo, Dialética.2004.pags 110/111. 8 MELO,José Eduardo Soares de. LIPPO, Luiz Francisco. A não cumulatividade tributária (ICMS, IPI,…

Rogério Bastos Leal PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO Maria Isabel Pereira Vianna PRÓ-REITOR DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO Robert Evan Verhine PRÓ-REITOR DE PESQUISA, CRIAÇÃO E INOVAÇÃO Marcelo Embiruçu de Souza PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Ricardo Carneiro de Miranda Filho PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO Blandina Felipe Viana PRÓ-REITORA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL Dulce Tamara da R. L. da Silva PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Antônio Eduardo…

Média 71,20 66,40 59,60 55,20 Código 05 – Informática; Lógica e Linguagem de Programação; Redes de Computadores; Prog. Orientada a Objetos; Banco de Dados... Ins 313 937 282 504 Nome Renato William Rodrigues de Souza Ricardo Holanda Nobre Thiago Felippe de Lima Bandeira Bonny Kathy Soares dos Santos Escrita 71,60 64,50 63,07 61,10 Des. Didático 87,00 85,00 85,00 81,00 Títulos 24,00 28,00 0,00 4,00 Média 68,24 65,40 59,23 57,64 Código 06 – Matemática; Álgebra Linear; Cálculo…

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC DR. EMILIO HERNANDEZ AGUILAR Logística Empresarial Álax Gabriel Silva Nascimento Fabricio dos Santos Gomes Jane Nataly Cossignani Tutume Marcus Vinicius Vetoriano Almeida Renata Gomes Soares Tatiane Dos Santos Meireles Orientadoras: Fabiana Meireles e Rose França Resumo Este artigo apresenta o contexto histórico da logística empresarial a infraestrutura do modal rodoviário e os sistemas de segurança no modal…