Ricardo Luz 2007 P 12

...........................................................8 Aula03: Taxa...............................................................................................................................................................................12 Aula04. ContribuiçãodeMelhoriaeEmpréstimoCompulsório............................................................................................17 Aula05. Contribuições..............................................................................

atividades.” (COELHO, 2005, p. 213)5. Já o doutrinador Roque Antonio Carrazza leciona: “O princípio da anterioridade veda a aplicação da lei instituidora ou majoradora do tributo (caso, por exemplo, da que extingue ou reduz isenções tributárias) sobre fatos ocorridos no mesmo exercício financeiro em que entrou em vigor.” (CARRAZZA, 2004, p. 177)6. 4 SABBAG, Eduardo de Moraes. Direito Tributário. São Paulo: Premier Máxima, 2008, p.23 e 25 5…

FACULDADE ASSIS GURGACZ BRUNA SOUZA LUZ AVALIAÇÃO FISIOLÓGICA EM RATOS WISTAR NA INGESTÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE ARTIFICIAL CASCAVEL 2008 2 FACULDADE ASSIS GURGACZ BRUNA SOUZA LUZ AVALIAÇÃO FISIOLÓGICA EM RATOS WISTAR NA INGESTÃO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE ARTIFICIAL Trabalho apresentado ao curso de Nutrição da Faculdade Assis Gurgacz - FAG, como requisito parcial de conclusão da disciplina. Professor orientador: José Ricardo Paintner. CASCAVEL 2008 3…

poderiam opinar, assinalando suas reações em “Divertido”, “Assustador” ou “Chato”. Ao final de uma semana, o blog registrou que 500 visitantes distintos acessaram esta postagem. O gráfico a seguir apresenta o resultado da enquete. MATEMÁTICA P R O F R O N A L D O B A R B O S A A L V I M INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE CAMPUS ITAPERUNA CURSO: TECNICO EM INFORMATICA DISCIPLINA: MATEMATICA III PROF: RONALDO BARBOSA ALVIM O administrador do blog irá sortear um…

uma novatio legis in mellius, nada impede que ela retroaja para beneficiar o paciente no caso concreto. Princípio da retroatividade da lei penal menos gravosa." (RHC 109.847, rel. min. Dias Toffoli, julgamento em 22-11-2011, Primeira Turma, DJE de 6-12-2011.) No mesmo sentido: HC 110.040, rel. min. Gilmar Mendes, julgamento em 8-11-2011, Segunda Turma, DJE de 29-112011. "Não há se subestimar a natureza subsidiária, fragmentária do direito penal, que só deve ser acionado quando os outros…

Divulgação de trabalho o novo velho enfoque da informação contábil. R. Cont. Fin. – USP, São Paulo, n. 38, p. 102-112, maio/ago. 2005. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014. CALLADO, Antonio André Cunha. Caracterizando aspectos do sistema de informação contábil na gestão de custos: um estudo empírico no âmbito do agronegócio. ABCustos Associação Brasileira de Custos, v. 2, n. 2, maio/ago. 2007. Disponível em: . Acesso em: jan. 2014. CATELLI, Armando; PARISI, Cláudio; SANTOS,…

PARA AUMENTO DE COROA CLINICA EM DENTES ANTERIORES Este trabalho de conclusão foi julgado adequado para obtenção do titulo de Especialista em Periodontia e aprovado em sua forma final pelo Curso de Especialização em Periodontia. Florianópolis, 12 de dezembro de 2008. Banca examinadora: Prof. Glaucia Santos Zimmermann Elisa Oderich Pãmela Cândida Aires Ribas de Andrade Dedico este trabalho aos meus pais Ana Luiza e João Antônio, a minha irmã Adriana, e ao meu…

............ 10 2.1 CONCEITO E LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA ............................................ 10 2.2 ASPECTOS HISTÓRICOS ......................................................................... 12 2.2.1 A ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO ..................................................... 12 2.3 NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM E O SEU CAMPO DE INCIDÊNCIA. ................................................................................................... 13 2.3.1 INTERPRETAÇÃO DO…

– Jaraguá do Sul Curso: Técnico em Eletrotécnica Ano: 2010 Professor Orientador: Evandro Ricardo Gomes Estudante: Título do Trabalho: Projeto Elétrico Residencial Avaliadores: Descrição Avaliação O ESTUDANTE regularmente matriculado no Curso APRESENTOU e DEFENDEU seu Trabalho de Conclusão de Curso. Assinatura: Prof. Evandro Ricardo Gomes Coordenador do TCC Evandro Ricardo Gomes Professor Orientador Professor Convidado Data: Jaraguá do…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Teorias Jurídicas Tradicionais: Insuficiência Ante a Complexidade do Direito Ricardo de Holanda Janesch* Resumo: Este artigo versa sobre a incompletude das teorias jurídicas clássicas em relação ao novo paradigma do direito, por meio de uma análise dos aspectos principais de cada doutrina, ressaltando os problemas e as qualidades. Palavras-chave: Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Materialismo Marxista. Novo paradigma do Direito. 1 INTRODUÇÃO Este artigo…