Princípio da proporcionalidade

DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NÍVEL DOUTORADO HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FAUSTO SANTOS DE MORAIS Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. FAUSTO SANTOS DE MORAIS HERMENÊUTICA E PRETENSÃO DE CORREÇÃO: UMA REVISÃO CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Gradução em Direito da Área de Ciências Jurídicas da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, para obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Lenio Luiz Streck São Leopoldo, abril de 2013. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M827h Morais, Fausto Santos de Hermenêutica e pretensão de correção: uma revisão crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal / Fausto Santos de Morais. -São Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos –…

RESUMO A pesquisa aborda a evolução do direito de greve, reconhecido constitucionalmente como direito fundamental do trabalhador da iniciativa privada, positivado no art. 9º da Carta Magna, regulado atualmente pela Lei n° 7.783/1989, mais conhecida como lei geral de greve. Contudo, o serviço público é dever do Estado, não podendo sofrer solução de continuidade. Nesse diapasão, busca interpretar o art. 37, inciso VII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,…

DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E A APLICAÇÃO DA LEI Nº 7.783/89 Monografia apresentada a UNIJORGE – Faculdades Jorge Amado, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Silvino Carvalho SALVADOR 2009 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que me deu o dom da vida e me abençoou para lutar por essa conquista, guiando e iluminando os meus caminhos; À minha querida mãe, por todo amor, dedicação e felicidade, proporcionados em toda…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch 2 Organização Gilmar Ferreira Mendes Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL 1ª edição DOI 10.11117/9788565604048 IDP 3 2012 Mendes, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Experimentalismo Institucional /…

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…

Tese de Doutorado Para obtenção do grau de Doutor em Teologia Escola Superior de Teologia Instituto Ecumênico de Pós-Graduação Área: Teologia Sistemática Orientador: Rudolf von Sinner São Leopoldo 2008 3 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) M989v Musskopf, André Sidnei Via(da)gens teológicas : itinerários para uma teologia queer no Brasil / André Sidnei Musskopf ; orientador Rudolf von Sinner. – São Leopoldo : EST/PPG, 2008. 524 f. : il. Tese (doutorado) – Escola…

comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si, ao passo que as segundas, embora não escritas, são admitidas em todas as partes do orbe terrestre. Em Roma, sob a in luência do pensamento estoico, Cícero sustentou que havia um direito …

dom e a gratificação de amar. Como também é essencial a amizade! Não poderia deixar de agradecer aos especiais afetos: as amigas e colegas de Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Rita Kelch, que teve a paciência de ler parte dos originais e contribuiu com valorosas sugestões e principalmente por me agüentar nos momentos de suprema angústia, assim como Martha Cecília Lovizio, pelo estimulo imprescindível para que eu chegasse ao fim, e Ana Claudia Vergamini Luna, pelo suporte…

leme dos veleiros pelos mares mais bravios ou singrando as águas sob o sereno sopro das manhãs de calmaria, lhes confio meu coração, mính^alma e meu destino. Sois meu porto, meu norte, meu mundo... Aos meus Nicholas, Paulo e Pedro, dedico esta obra. A AUTORA Fernanda Marinela de Sousa Santos • Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo • Professora de Direito Administrativo 110 Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes LFG • Professora da Pós-Graduação da…

PEREIRA DA SILVA * HELDER SUAREZ BEDENDO * HELENA SOARES MELO * HELENA SUMIKO HIRATA * HELENITA MATOS SIPAHI * HONESTINO GUIMARÃES * HORÁCIO MARTINS DE CARVALHO * HUDSON CUNHA * IARA XAVIER * IDIBAL PIVETTA * IGOR GRABOIS OLIMPIO * ILTO VIEIRA * INÁ MEIRELES DE SOUZA * INES ETIENNE ROMEU * IRLES COUTINHO DE CARVALHO * ISOUDE SOMMER * IVAN DE SOUZA ALVES * IVAN SEIXAS * IZABEL MARQUES TAVARES DA CUNHA * JANE VASCONCELOS DANTAS * JEAN MARC VON DER WEID * JEOVÁ FERREIRA * JESUS PAREDES…