Ricardo Luz 2007 P 12

036d3460e903de 4. DA COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO Durante o período analisado, a composição da Assembléia Legislativa foi a seguinte: CARGO Presidente Vice-Presidente 1° Secretário Fonte: Relatório de Atividades. NOME Deputado Arthur Paredes Cunha Lima Deputado Ricardo Luiz B. de Lima Marcelo Deputado Lindolfo Pires Neto 5. DA SÍNTESE DAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELO ÓRGÃO A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba no exercício de 2009 apreciou as seguintes proposituras: ATIVIDADES…

690 Original Article PARÂMETROS OBTIDOS NO EXAME ANDROLÓGICO DE TOUROS DA RAÇA BONSMARA PARAMETERS OBTAINED ON ANDROLOGIC EXAMINATION OF BONSMARA BULLS Diego Miguel DÁGOLA1; Marcelo Figueira PEGORER2; Francisco Armando de Azevedo SOUZA3; Thales Ricardo Rigo BARREIROS3; Wanessa BLASCH3; Thais Helena Constantino PATELLI3 1. Acadêmico do curso de Medicina Veterinária, Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP, Bandeirantes, PR, Brasil. diegodagola@hotmail.com ; 2. Médico Veterinário…

........... 7 3.2 Como o Candomblé chegou ao Brasil ............................................................................ 10 3.3 Como o Protestantismo chegou ao Brasil ....................................................................... 12 3.4 Como o Espiritismo chegou ao Brasil ............................................................................ 15 4 O SINCRETISMO RELIGIOSO NO BRASIL ................................................................ 16 4.1…

.................................................. 29 10 ANEXO – RECURSOS NECESSÁRIOS E VALORES ESTIMADOS....................... 33 11 ANEXO – CRONOGRAMA............................................................................................ 34 12 ANEXO – FOTOS............................................................................................................. 35 13 ANEXO – DVD............................................................................................................

que não seja proveniente de negligência, imprudência ou imperícia (culpa) ou, então, deliberado propósito de violar a norma que o constituía em dada obrigação (dolo). Culpa e dolo são justamente modalidades de responsabilidade subjetiva. (MELLO, 2007, p. 976-977). Segundo o renomado autor, para a configuração da responsabilidade estatal por atos omissivos não basta a simples relação entre a ausência do serviço e o dano sofrido. É imprescindível que o Estado tenha agido com culpa,…

direção à alteridade 3.3.1.2. 505 505 O direito ao desenvolvimento de comunidades indígenas como direito fundamental implícito na Constituição Federal de 1988 529 3.3.1.2.1. O direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas à luz do regime e dos princípios adotados pela Constituição Federal de 1988 530 3.3.1.2.2. A interpretação sistemática das normas constitucionais aplicáveis aos índios 531 3.3.2. A integração do direito ao desenvolvimento de…

...................................................................................................................11 PRÉ-SUMÁRIO.......................................................................................................................12 CRONOGRAMA.....................................................................................................................14 BIBLIOGRAFIA........................................................................................................

Justiça/ PNUD, no projeto “Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA 07/004. São Paulo, dezembro de 2010, p. 40. 2 CASTRO. Rodrigo Pironti Aguirre de. Breve ensaio sobre o sistema de controle interno no Brasil: uma agenda para os próximos cinco anos e a redefinição do denominado modelo de gestão“gerencial”. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 11, n. 128, ago. 2012, p. 3 Decreto nº 57.500/2011, arts. 46 e 48, inciso I. praticada por agente público…

Semíramis Oliveira CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. M836n Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos / André Mendes Moreira. -- São Paulo : Noeses, 2012. Inclui bibliografia. 582 p. ISBN 978-85-99349-35-9 1. Tributos. 2. Não-cumulatividade tributária. I. Título. CDU 336.2 Segunda edição: Setembro de 2012 Todos os direitos reservados Editora Noeses Ltda. Tel/fax: 55 11 3666 6055 www.editoranoeses.com.br …

Criminais DETERMINAÇÃO DO INTERVALO POST MORTEM PELO PERFIL DO RNA Teresa Ferreira Bartilotti Araújo Santos Nº17803 Professor Doutor Ricardo Jorge Silvestre Leal Porto, 17 Julho de 2012 DETERMINAÇÃO DO INTERVALO POST MORTEM PELO PERFIL DO RNA Teresa Ferreira Bartilotti Araújo Santos Relatório submetido para a obtenção do grau de licenciatura Professor Doutor Ricardo Jorge Silvestre Leal Mestre Fernanda Patrícia Sampaio Silva Porto, 17 Julho de 2012 DEDICATÓRIA Dedico esta…