Ricardo Luz 2007 P 12

44 REFERÊNCIAS ......................................................................................................... 46 11 INTRODUÇÃO O presente tema tem por objetivo examinar a desconsideração da pessoa jurídica na esfera tributária à luz do Código Tributário Nacional e da Lei 6830 de 22 de setembro de 1980, denominada Lei de Execução Fiscal. O Código Tributário Nacional, Lei 5172 de 25 de outubro de 1966 foi incorporado à ordem jurídica instaurada com a Constituição…

Roberto Gonçalves (2006, p. 469), o vínculo de parentesco, o poder familiar, o casamento ou união estável, a necessidade do reclamante e a possibilidade do reclamado, analisados proporcionalmente entre si. O dever familiar, que gera o dever de sustento, conforme Gonçalves (2006, p. 447), está presente entre os pais e filhos menores, em razão do poder familiar, e entre os cônjuges e companheiros, em razão do dever de mútua assistência. No entanto, conforme Cahali (2006, p. 454 -…

as principais causas incapacitantes do idoso. A queda pode ser conseqüência de vários fatores, sendo eles intrínsecos, ou seja, decorrente do próprio envelhecimento, ou extrínsecos, causada por fatores externos, ou seja, ambientais (LOPES et al, 2007). De acordo com Fabrício, Rodrigues e Júnior (2004) a conseqüência mais comum de uma queda sofrida por idoso é a fratura, sendo mais comum fratura de fêmur seguida pela fratura de rádio, clavícula e, as outras, como coluna, úmero,…

mas, sim, de uma homogeneização dentro de cada grupo de renda, essa importante contribuição resultou tanto de uma elevada redução no grau de desigualdade dessa fonte como também do crescimento da sua importância para o orçamento familiar.( Barros, 2007 p. 16) A desigualdade social também é um fato importante quanto a quitação das dividas de famílias de baixa renda, pois para as famílias ricas as formas de financiamento são sempre mais faceis, pois quando se fala em dinheiro o que…

1859, o seu comércio era feito através de laboratório. Ao usar a cocaína o individuo tem uma sensação de excitação e posteriormente uma sensação de 1 BUCHER, Richard. Drogas e drogadição no Brasil. Porto Alegre,1992, p.12. 2 PROCÓPIO, Argemiro. O Brasil no mundo das drogas.Vozes,1999,p.21 3 Disponível em: http://oficina.cienciaviva.pt/~pw020/g/cocaina.htm 8 sedação paralisante. Tal substância age sobre o sistema nervoso central, com isso, os seus efeitos se tornaram ameaçador para…

UFES - Universidade Federal do Espírito Santo Engenharia de Software Notas de Aula Ricardo de Almeida Falbo falbo@inf.ufes.br 2013 Sumário Capítulo 1 - Introdução 1.1 – Qualidade de Software 1.2 – Processo de Software 1.3 – A Organização deste Texto 1 2 3 4 PARTE I – Desenvolvimento e Manutenção de Software Capítulo 2 – Visão Geral do Processo de Desenvolvimento 2.1 – Modelos de Processo Sequenciais 2.2 – Modelos de Processo Incrementais 2.3 – Modelos de…

842-MG, DJ 1.3.2004, Rel. Min. Castro Meira)." (REsp 881.571/PR, Segunda Turma, Rel. Ministro Humberto Martins, DJ 01.03.2007). 2. Agravo Regimental não provido. (STJ. AgRg no REsp 944771 / MA. Ministro HERMAN BENJAMIN. Data do julgamento: 06/11/2007. DJe 31/10/2008) RECURSO ESPECIAL - PROCESSO CIVIL - TUTELA ANTECIPADA - REQUISITOS - PRETENDIDA REVISÃO IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ - ALEGADA VEDAÇÃO DE CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA -…

eficiência de cada operário conduz à melhoria em toda a empresa” (CHIAVENATO, 2003, p. 56). Já Fayol, pioneiro da Administração Clássica, deu ênfase na Estrutura Organizacional apostando no poder, “A abordagem Clássica mostra-se rígida, inflexível e conservadora” (CHIAVENATO, 2003, p. 90). Apenas em 1927, com o resultado do estudo da “relação entre a produtividade e iluminação no local de trabalho” (CHIAVENATO, 2003, p. 102), conhecida como a experiência de Hawthorne, surgiram os…

a necessidade de democratização do Inquérito Policial e do reconhecimento da mais ampla participação possível do indiciado, exercendo, de forma efetiva, a sua ampla defesa, guardadas as excepcionalidades que podem afastar essa possibilidade. 12 Dessa forma, o Inquérito Policial se apresenta como instrumento qualificado, instrumento-processo, compondo o sistema processual penal brasileiro, dividido em duas fases: administrativa e judicial. A exclusão ou o afastamento do…

em duas ou mais substâncias quando submetido a algum tipo de energia, como calor, eletricidade ou luz, exemplo: λ 2AgBr → 2Ag + Br2 (fotólise) ∆ 2KClO3 → 2KCl + 3O2 (pirólise) Conforme Usberco e Salvador (2006) certas reações de análise ou de decomposição recebem nomes especiais, como pirólise pela decomposição pelo calor, fotólise através da decomposição pela luz, eletrólise através da decomposição pela eletricidade. • Reações de simples troca:…