Rgp Educacao

corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. O Quadro I.2 apresenta os fatores de reajuste aplicados aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS nos últimos três anos e as respectivas datas de vigência. QUADRO I.2 - FATORES DE REAJUSTE DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - 2008/2010 (Clique para visualizar o quadro) A fonte de dados desta seção é o Sistema Único de…

............................................................................ 2394-10 Auxiliar de orientação pedagógica ............................................................................... 2394-15 Auxiliar de orientação pedagógica em educação fundamental de primeira a quarta séries ..................................................................... 2394-15 Auxiliar de parteira…

194 e ss. Lei nº 8.212/91- Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. - PCSS Lei nº 8.213/91 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. – RGPS Decreto nº 3.048/99 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. 1 15/08/2014 DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos…

Assistência Social Saúde Caráter contributivo; Filiação Compulsória. Direito de todos e dever do Estado; Independe de contribuição Para quem dela necessitar; Independe de contribuição SEGURADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Segurados do RGPS * Obrigatórios * Empregado * Empregado Doméstico * Contribuinte Individual * Trabalhador Avulso * Especial * Facultativo DA SAÚDE Art. 2º A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas…

pública que compõe o tripé da Seguridade Social, e considerando as características da população atendida por ela, deve fundamentalmente inserir-se na articulação inter - setorial com outras políticas sociais, particularmente, as públicas de Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Emprego, Habitação, entre outras, para que as ações não sejam fragmentadas e se mantenha o acesso e a qualidade dos serviços para todas as famílias e indivíduos. Os direitos econômicos e sociais são considerados…

auxílios-reclusão. Entre jun/2007 e jun/2009, a quantidade total de benefícios emitidos cresceu 56,8%, enquanto o montante de auxílio-reclusão emitido apresentou elevação de 184,9%. Comparando o auxílio-reclusão emitido com os principais benefícios do RGPS, percebe-se que, nos últimos anos, o auxílio-reclusão apresentou percentuais de crescimento bastante diferente em relação aos demais benefícios, conforme mostra a Tabela 1. Entre dez/2000 e dez/2008, o auxílio-reclusão aumentou 286,1%,…

estudos e por acreditar em meu potencial. À minha maravilhosa filha Victória, motivo de orgulho, amor, esperança e carinho que sempre me dedica. À minha querida mãe, agradeço os anos de dedicação, marcados por exemplos de vida, amor, trabalho e educação aos filhos. À Renata Cardoso da Silva e Liane Ritter Liberali, exemplos de ética, dedicação e competência profissional, minhas referências na área jurídica. Dedicatória: Dedico essa pesquisa a todos os aposentados do…

alguns anos atrás, elevando o grau de incerteza para o futuro próximo. Analise da Politica Fiscal nos Governos FHC, Lula e Dilma. No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período. No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das despesas…

05 – Ensino fundamental completo (antigo 1º grau, primário ou ginásio) ( ) 06 – Ensino médio incompleto (antigo 2º grau, secundário ou colegial) ( ) 07 – Ensino médico completo (antigo 2º grau, secundário ou colegial) ( ) 08 – Educação Superior incompleta ( ) 09 – Educação Superior completa ( ) 10 – Pós Graduação ( ) 11 – Mestrado ( ) 12 - Doutorado Trabalhador estrangeiro Data da chegada do trabalhador ao Brasil, em caso de estrangeiro: Data de naturalização brasileira em caso de…

igual período, a critério do Defensor Público Federal Chefe da DPU/CE. 3. Somente poderão integrar o programa de estágio da DPU/CE os estudantes devidamente matriculados em Curso de Direito de instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e que, no momento da contratação, não sejam prováveis concludentes. 4. Fica assegurado às pessoas portadoras de necessidades especiais o percentual de 10% do número total de aprovados, nos termos do item III deste edital. II - DA…