Revogação Liminar Alimentos

Artigos R$ 3.060,00 Liquidação de Sentença por Cálculos R$ 3.060,00 Mandado de Injunção R$ 2.040,00 Mandado de Segurança Genérico R$ 3.060,00 Mandado de Segurança – Informações pela R$ Autoridade Impetrada 1.530,00 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar R$ 3.825,00 Mandado de Segurança para Evitar o Depósito R$ Recursal Administrativo 2.550,00 Memorial R$ 1.530,00 Monitória R$ 1.530,00 Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória R$ 3.060,00 Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e R$…

de Sentença por Arbitramento Liquidação de Sentença por Artigos Liquidação de Sentença por Cálculos Mandado de Injunção Mandado de Segurança Genérico Mandado de Segurança – Informações pela Autoridade Impetrada Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Mandado de Segurança para Evitar o Depósito Recursal Administrativo Memorial Monitória Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e Indenização Oposição Ordinária Outorga Judicial de Consentimento…

Artigos R$ 4.068,00 Liquidação de Sentença por Cálculos R$ 4.068,00 Mandado de Injunção R$ 2.712,00 Mandado de Segurança Genérico R$ 4.068,00 Mandado de Segurança – Informações pela Autoridade Impetrada R$ 2.034,00 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar R$ 5.085,00 Mandado de Segurança para Evitar o Depósito Recursal Administrativo R$ 3.390,00 Memorial R$ 2.034,00 Monitória R$ 2.034,00 Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória R$ 4.068,00 Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e…

Cálculos R$ 60 15% 20% 3.060,00 Mandado de Injunção R$ 40 10% 20% 2.040,00 Mandado de Segurança Genérico R$ 60 10% 20% 3.060,00 Mandado de Segurança – Informações pela R$ 30 5% 10% Autoridade Impetrada 1.530,00 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar R$ 75 10% 20% 3.825,00 Mandado de Segurança para Evitar o Depósito R$ 50 5% 10% Recursal Administrativo 2.550,00 Memorial R$ 30 3% 5% 1.530,00 Monitória R$ 30 10% 20% 1.530,00 Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória R$ 60 10% 20%…

Legislativo. (O Globo, 22/10/2004, p.4) –DECISÃO SORE ABORTO DE FETOS DIVIDE MINISTROS DO STF – Quatro já se manifestaram favoráveis à interrupção da gravidez e três, contra BRASÍLIA. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter derrubado anteontem a liminar que dava permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o direito das gestantes ainda têm esperança de que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da…

Código Civil em seus artigos 121 a 137, pois os elementos acidentais são objeto de matéria estudada no 1º ano); REMUNERATÓRIA: gesto de retribuição pelos serviços prestados pelo donatário (ex.: gorjeta); PERIÓDICA: efetuada de forma sucessiva (ex.: alimentos); é uma forma de constituição de renda a título gratuito; COM REVERSÃO: mediante cláusula reversiva no caso do donatário falecer antes do doador. Essa cláusula não pode beneficiar terceiro e a ele não se estende. A DESCENDENTE:…

Tipo objetivo: envenenar água potável, alimento ou substância medicinal. OBSERVAÇÃO: Para se configurar o crime, o agente deve querer a contaminação da água potável, de uso comum ou particular. Por se tratar de crime de perigo comum, só vai ocorrer o crime se a água se destinar a consumo de toda a coletividade ou ao consumo particular de determinadas pessoas (ex: hóspedes de um hotel, detentos de uma prisão, etc.). Ainda, se o envenenamento se der em alimentos ou remédios destinados à…

Declaratório. Ex. comunicado do cartório + nunca fiz contrato, falsificação de assinatura. Constitutivo. Ex. Separação judicail, divórcio. Constitui novo estado. Provimento jurisdicional: Antecipatório = liminar. Urgencia. Final = sentença. Qd juiz concede liminar pode recorrer para suspender a liminar de primeiro grau, se negado deve cumrpir. Adv. Não responde pos ato atentatório. Se a multa não for paga é escrita como divida ativa, esta multa quem recebe é o Estado e ñ a União. …

exclusão, se não estiver no art.295 é vício sanável Deferimento da petição inicial art. 285 – o juiz identifica que a petição está apta Julgamento Prima Facie, art. 185-A – Ela resolve o mérito, faz coisa julgada. O réu nem é chamado. Não confundi com liminar que é uma tutela antecipada. A Sentença que analisa o mérito é a sentença definitiva Citação – é uma ato processual Respostas do réu: Contestação – o réu se defende. Reconvenção – o réu pede, inverte os papéis, acusando o autor.…

Gabriel Borges – SIMULADO d) ajuizar ação cautelar de exibição de coisa contra o terceiro. e) ajuizar ação cautelar de busca e apreensão. 09. (TRF 3ª Região – Cespe 2011) Antes de encerrado o processo cautelar de arresto no qual foi deferida medida liminar, o requerido pediu ao juiz que a medida constritiva cautelar fosse substituída por caução. Considerando essa situação, assinale a opção correta. a) Dado o pedido e considerado o motivo de substituição da medida por outra menos…