Retenção De Contribuições Sociais Na Fonte

02/06/2006 - Retenção e reembolso de GPS 02/06/2006 - Retenção e reembolso de GPS Revisões: 25/08/2006, 08:00 03/05/2007, 21:46 07/05/2007, 06:00 02/10/2007, 14:25 28/11/2007, 07:42 Por Leonardo Amorim Quais os procedimentos a tomar em situações onde uma folha de pagamento apresenta um total de salário família e/ou de salário maternidade que superem o total a recolher para o INSS (campo 6 da GPS) referente às contribuições dos segurados, FPAS e RAT, ou quando o total de retenção (LEI 9711/98)

O Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF ou IRF - é uma obrigação tributária principal em que a pessoa jurídica ou equiparada, está obrigada a reter do beneficiário da renda, o imposto correspondente, nos termos estabelecidos pelo Regulamento do Imposto de Renda. I. O sistema de retenção do Imposto de Renda na Fonte tem as seguintes características: II. Atribuição a fonte pagadora do rendimento ou encargo de determinar a incidência; III. Esta mesma fonte pagadora calcula o imposto…

......03 3. Salário- família e salário-maternidade – reembolso.................................22 4.Compensação...............................................................................................34 5. Empresa optante pelo simples - retenção indevida - período de 1º.01.2000 a 31.08.2002....................................................................................38 6. Processo de restituição e reembolso – decisão.......................................38 7. Valoração…

..........................................12 3.1.1- Adicional de alíquota para serviços em condições especiais...................................................12 3.1.2-Dispença da Retenção..........................................................................................................13 3.1.3-Retençao – Empresas optantes pelo Simples..........................................................................14 3.2-Reduçoes Previdenciárias Permitidas..................................

Empresa – Faturamento até R$ 240.000,00; Empresa de Pequeno Porte – Faturamento de 240.000,00 até 2.400.000,00. O ESTATUTO DISCORRE S/ REGIME TRIBUTARIO DENOMINADO SIMPLES NACIONAL, NO QUE SE REFERE: a) à apuração de recolhimento dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mediante regime único de arrecadação, inclusive obrigações acessórias; b) Ao cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias, inclusive obrigações acessórias; …

Imposto de Renda Retido na Fonte - é a declaração feita pela Fonte Pagadora, ou seja, as empresas declaram informações de seus funcionários. Objetivos Objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil: O valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; O pagamento, crédito, entrega emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do…

1 CONCEITO 1.1 PIS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL O PIS tem a finalidade de promover a integração do empregado com o desenvolvimento da empresa. A partir da Constituição Federal de 1988 as contribuições para o PIS passaram a financiar o programa de seguro-desemprego e o abono de um salário mínimo anual aos empregados, desde que esteja inscrito e que esteja a mais de 5 anos cadastrado no PIS. Criada em 1970, pela Lei Complementar nº 7, esta contribuição sofreu diversas alterações ao…

Imposto de Renda Retido na Fonte - é a declaração feita pela Fonte Pagadora, ou seja, as empresas declaram informações de seus funcionários. Objetivos Objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil: O valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários; O pagamento, crédito, entrega emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do…

as deduções permitidas na legislação para determinação da base de cálculo do imposto sobre a renda? 1 - Na determinação da base de cálculo sujeita à incidência mensal do imposto podem ser deduzidos do rendimento tributável: a) no caso de retenção na fonte: • importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão ou acordo judicial ou por escritura pública, inclusive a prestação de alimentos provisionais, a que se…

Nacional recolhem DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) – Quando toma serviço com retenção. IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) – Quando toma serviço de empresa sujeita a retenção. CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte) – Quando toma serviço de empresa sujeita a retenção. 2.3.2. Empresas Lucro Presumido recolhem ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) – Quando é Prestador de Serviços e…