02 06 2006 Reten O E Reembolso De GPS

5/5/2014

02/06/2006 - Retenção e reembolso de GPS

02/06/2006 - Retenção e reembolso de GPS
Revisões:
25/08/2006, 08:00
03/05/2007, 21:46
07/05/2007, 06:00
02/10/2007, 14:25
28/11/2007, 07:42
Por Leonardo Amorim

Quais os procedimentos a tomar em situações onde uma folha de pagamento apresenta um total de salário família e/ou de salário maternidade que superem o total a recolher para o INSS (campo 6 da GPS) referente às contribuições dos segurados, FPAS e RAT, ou quando o total de retenção
(LEI 9711/98) supera o valor a pagar para o INSS?
Ambas as situações relatadas podem ocasionar no que é conhecido como GPS NEGATIVA, quando na verdade, o que ocorre apenas atinge o campo 6 (valor do INSS) da GPS em função de que o recolhimento para outras entidades (caso o empregador seja contribuinte) não pode ser abatido. Porém, caso um empregador optante pelo SIMPLES NACIONAL possua deduções legais com total superior a sua obrigação de pagamento para o
INSS (campo 6), não há GPS a pagar em face de que não há valor a ser recolhido para OUTRAS ENTIDADES. Mas, no caso de um empregador
NÃO OPTANTE, é preciso recolher a parte para outras entidades com o código de recolhimento exclusivo para terceiros; tal recolhimento é essencial para a liberação do reembolso por parte do INSS no caso de uma solicitação do empregador, além de que a correta informação e recolhimento de terceiros, neste caso, evitarão pendências para a emissão de CND.
O sistema de folha pode repassar informações de salário família, salário maternidade e retenção para o SEFIP.
O salário família e o salário maternidade são apurados no processamento da FOLHA e gravados automaticamente no registro de GPS da competência correspondente a folha mensal, o que pode ser conferido na seção GPS (VENCIMENTOS).

Informando a RETENÇÃO ocorrida em NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
A retenção ao INSS por conta da Lei 9711/98 é informada na alteração de GPS, após o processamento da folha com tomador de serviços. Se a
GPS não foi gerado com