Resumo Vera Thorstensen

josmariadeoliveira@terra.com.br ANTÔNIO ARTUR DE SOUZA Universidade Federal de Minas Gerais artur@face.ufmg.br SIDNEY LINO DE OLIVEIRA Faculdade Batista de Minas Gerais sidneylino@faculdadebatista.com.br GISELE APARECIDA PACHECO PucMinas giselepacheco26@hotmail.com Resumo Este artigo apresenta os resultados de um estudo de caso desenvolvido na empresa Jabil Circuit, localizada no Estado de Minas Gerais, que atua como montadora de equipamentos. Os componentes eletrônicos são importados e…

OS Políticas Comerciais Comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul BRICS NA OMC Vera Thorstensen Ivan Tiago Machado Oliveira Organizadores Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Wellington Moreira Franco Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de…

Constitucional A função social da propriedade intelectual e o direito à saúde Ana Paula Guarisi Mendes Levada Resumo: Este trabalho objetiva analisar o conflito entre o direito à propriedade intelectual e o direito à saúde. O direito à propriedade intelectual não pode ser considerado absoluto; deve ser equilibrado com o direito à saúde – este, um dos maiores problemas dos países em desenvolvimento (em especial no que se refere ao acesso aos caros medicamentos fabricados por…

como forma dos Membros da OMC negociarem e decidirem sobre a diminuição das tarifas de importação e a abertura dos mercados, por exemplo. No GATT (1947 a 1994) ocorreram 8 (oito) Rodadas de Negociação e na OMC em 2001 iniciou- se a Rodada Doha. O resumo das Rodadas de Negociação na história do sistema multilateral de comércio: 1ª Rodada: Genebra (1947) – 23 países participantes – Tema coberto: tarifas; 2ª Rodada: Annecy (1949) – 13 países participantes – Tema coberto: tarifas; 3ª…

O ESTUDO DA DESIGUALDADE NA VISÃO DO ADMINISTRADOR José Davi da Silva Santos RESUMO O presente artigo aborda o problema da Desigualdade a partir de diferentes aspectos com que esta se apresenta em nosso país e no mundo, a partir da visão acadêmica com uma abordagem voltada aos estudantes de Administração, buscando desde o contexto histórico da desigualdade no Brasil até seus principais efeitos no cotidiano da população; vivenciando situações de prolongamento dos problemas da…

LOUREIRO QUEIROZ Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Professora Doutora Véra Maria Jacob de Fradera Porto Alegre 2008 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS EM PROPRIEDADE…

de porte a equilibrar no futuro a União Europeia, havendo Vladimir Putin avançado nesse caminho no mesmo mês mediante acordo assinado com os presidentes de Bielorrússia e Cazaquistão para criação da União Econômica Euroasiática (De Jesus 2014; Thorstensen 2012). O Brics continua a impressionar como coalizão. Na V cúpula de Durban, em 2013, na África do Sul, acenou com três decisões: a criação do Banco Brics para financiar o desenvolvimento, do fundo de compensação cambial para fazer face…

distribuidores de combustível. Tendo em vista a finalidade de controle de qualidade dos biocombustíveis que deve ser exercida pela ANP, o art. 5º24 da Resolução nº 36/2005 prevê que os produtores do álcool combustível devem enviar mensalmente à Agência um resumo do que foi 21 Art. 14. A ANP regulará as atividades da indústria do petróleo e a distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, no sentido de preservar o interesse nacional, estimular a livre…

Governança Corporativa ministrada pelo(a) orientador(a) Profª Roberta Guerra no Curso de Administração da Faculdade dos Guararapes. Jaboatão dos Guararapes 2014 RESUMO O protecionismo é um conjunto de medidas, que visa proteger o mercado interno de possíveis ameaças provindas de práticas de comércio desleal, ou até mesmo favorecer o produtor nacional a fim de estimular sua produção interna e, a…

em especial a Chris Buani e a Priscila Andrade, companheiras de agonia. À Marley e à Gigliola, pela ajuda constante. Ao meu Deus, por ter renovado as minhas forças todos os dias e por me dar tantos motivos para agradecer. A Ele todo louvor! RESUMO O temor do dumping social somado à pretensa defesa dos direitos humanos dos trabalhadores fez surgir a discussão acerca da implementação de cláusula social no sistema multilateral de comércio. Todavia, a grande resistência…