POLÍTICAS PROTECIONISTAS - por DIEGO HARLEN

FACULDADE DOS GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

Diego Harlen de Melo

POLÍTICAS PROTECIONISTAS

Jaboatão dos Guararapes
2014

Diego Harlen de Melo

POLÍTICAS PROTECIONISTAS

Trabalho apresentado para obtenção da nota da disciplina Governança Corporativa ministrada pelo(a) orientador(a) Profª Roberta Guerra no Curso de Administração da Faculdade dos Guararapes.

Jaboatão dos Guararapes
2014

RESUMO

O protecionismo é um conjunto de medidas, que visa proteger o mercado interno de possíveis ameaças provindas de práticas de comércio desleal, ou até mesmo favorecer o produtor nacional a fim de estimular sua produção interna e, a possível participação no mercado internacional, equilibrando a balança de pagamentos. Estas medidas protecionistas podem ser tarifárias ou não tarifárias (sanitárias). As barreiras tarifárias, são mais fáceis de entender, trata-se de uma alíquota ad-valorem, aplicado sobre o valor do bem importado. As não tarifárias ou sanitárias são mais complexas, e “imaginativas”, podem ser uma série de medidas que impõe restrições aos produtos importados, ou exigências administrativas que tornam as importações do produto inviável. Ao se aplicar tais medidas de proteção deve-se levar em consideração, que podemos ter consequências tanto positivas quanto negativas. Dentro deste contexto, destacamos o dumping como um dos principais fatores para a implantação de medidas protecionistas. O termo dumping está associado ao mal sentido de comportamento desleal. Podemos facilmente identificá-lo, pela diferenciação do preço entre compradores diferentes. Medidas antidumping, é o instrumento mais importante de proteção contra as práticas desleais, são rápidas e flexíveis. No Brasil são controladas pela SECEX, que cuida desde as investigações até a sua aplicação.