Sujeitos Processuais

PATO BRANCO – FADEP ANA MARIA VINALSKI SUJEITOS PROCESSUAIS - JUIZ PATO BRANCO-PR JUNHO/2013 ANA MARIA VINALSKI SUJEITOS PROCESSUAIS - JUIZ Trabalho Acadêmico apresentando á disciplina de Processo Penal II 07º período do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco – FADEP. Professora: Msc. Vitório PATO BRANCO-PR JUNHO/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 EXTRAORDINÁRIA TRADICIONAL 3 2.2 EXTRAORDINÁRIA PARA O TRABALHO 3 2.3 ORDINÁRIA TRADICIONAL E PRECEDIDA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO .4 2.4 ESPECIAL URBANA 4 2.5 ESPECIAL RURAL 5 2.6 COLETIVA 6 2.7 ESPECIAL URBANA RESIDENCIAL FAMILIAR 8 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é identificação dos sujeitos processuais no direito penal. Neste caso especifico, será trazida a baila a figura do juiz, qual seu poder, suas funções e prerrogativas. Se faz necessário entender que o entendimento sobre os sujeitos 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 Sujeitos Processuais Para Tourinho(2010), sujeitos processuais são todas as pessoas que atuam no processo: Juiz, partes, auxiliares da justiça, testemunhas etc. Ainda segundo o autor…

Arikelle RESUMO USUCAPIÃO DA PROPIEDADE MÓVEL PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições Direito Civil, volume IV: Direitos Reais – 18ª. Ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2004. 305. Aquisição por usucapião em geral O usucapião denominado incorretamente de prescrição aquisitiva, é uma das formas de aquisição da propriedade, no entendimento do autor. Essa denominação decorre da adoção no nosso código da orientação contida no Código Civil Alemão, que assim a classifica. Lembrando…

USUCAPIÃO: ESPÉCIES E REQUISITOS CURITIBA 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxx USUCAPIÃO: ESPÉCIES E REQUISITOS Trabalho apresentado como avaliação parcial para o primeiro bimestre da disciplina de Processo Civil IV, segundo semestre de 2013. Prof. Ruy Alves Henriques Filho SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. USUCAPIÃO NO CÓDIGO CIVIL 2.1 USUCAPIÃO ORDINÁRIA/COMUM 2.1.1 USUCAPIÃO…

ADMINISTRATIVO POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DAS CIDADES Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito Administrativo III RESUMO Em resumo, a Constituição Federal de 1988, artigos 182 e 183,e a Lei Federal, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades, nada mais é do que uma política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal,…

Para os bens imóveis, a propriedade da coisa pode acontecer de quatro maneiras: pelo registro, acessão, usucapião e pelo direito sucessório. 2. Explicar cada uma das formas de aquisição desta espécie de propriedade. R: Registro: É a transferência entre vivos da propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis competente. Enquanto não se registrar o título, que deve ser público, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. O registro torna-se…

PRETENSÃO AQUISITIVA: usucapião de bens imóveis¹ Camila Ferreira, Gleyce Kelly, Ramon Jales, Rejane de Sousa, Rhamon Barros, Ricardo Galvão. 3º Período Direito Noturno. Direito Civil l. Thiago Pestana. Unisulma-Iesma. RESUMO Para que uma pessoa adquira a propriedade de um determinado bem imóvel (rural ou urbano) através da usucapião, deverá obedecer a alguns requisitos necessários e que estão elencados no Código Civil Brasileiro Decreto-Lei nº 4.657, de 04 de Dezembro de 1942.…

CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I – PRIMEIRA VERSÃO – N2 USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS: QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO: LUIZ GUSTAVO CEZARIO VELOSO ORIENTADORA: PROFª. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE GOIÂNIA 2013 SUMÁRIO USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS ENTRE HERDEIROS E CONDÔMINOS 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 USUCAPIÃO NO BRASIL 3.1…

o que prevê o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81). Formas de aquisição da propriedade Registro, Acessão e Usucapião. REGISTRO: É a transferência entre vivos da propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis competente. Enquanto não se registrar o título, que deve ser público, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. O registro torna-se eficaz no momento da apresentação do…

Da Usucapião Conceito Usucapião é o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência do uso deste por um determinado tempo. Usucapião é um termo originário do latim, e significa adquirir pelo uso. Do ponto de vista da expressão, Usucapião é originário do latim Usucapio, de Usucapere, que, designa tomar ou adquirir algo pelo uso. Quanto ao gênero, pode ser masculino, como preconiza o…

“ATIVIDADES” PRÁTICAS Etapa - 1 AULA TEMA: Propriedade móvel, usufruto, uso, habitação PASSO 1 - Usucapião é o modo de aquisição originária da propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada, com atendimento de outros requisitos legais, tais como: posse prolongada no tempo, posse com animus domini, posse mansa, pacífica e contínua. Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente no Código Civil brasileiro e na Constituição Federal. Fazer…