Resumo Sobre O Codigo De Defesa Do Consumidor

O direito do consumidor e a questão ambiental Fernando Costa de Azevedo Resumo: O presente trabalho pretende fazer algumas breves reflexões sobre as implicações da questão ambiental no direito brasileiro do consumidor. Nesse sentido, são abordadas, em primeiro momento, a origem e a finalidade do direito brasileiro do consumidor. Apresenta-se, na seqüência, o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990) e seu conceito jurídico fundamental, a relação de

DIREITO DO CONSUMIDOR XAVIER, Daniele da Silva 1 SILVA, Diego Antunes Adriano2 RESUMO O presente artigo tem como objeto a importância do Direito do Consumidor na compra de produtos pela internet. Traz seus conceitos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro. Fala sobre a relação entre consumidor e o fornecedor. Serve como ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas no âmbito comercial. Porém poucos sabem ou se interessam em conhecer os seus direitos…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS SANTA CRUZ DIRETO AO CONSUMO ALUNO: Júlio César Mendes da Silva Rio de Janeiro 2014 Resumo SUMÁRIO RESUMO............................................................................................................1. PALAVRA CHAVE.............................................................................................2. PROBLEMA.................................................................................................

A utilização de plano de saúde na rede credenciada e a eficácia do código de defesa do consumidor Esdras Damásio1 Jamilly Leite2 Rogério Menezes3 Afonso Oliva4 Resumo Este trabalho trata-se de uma vivência empírica etnográfica objetivando transparecer de forma simples e nítida as divergências das operadoras de planos de saúde em seguirem as normas do código de defesa do consumidor, por moldarem a responsabilidade da culpa do vício da prestação de serviço com quem o executa e também a…

ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO WELLINGTON LUIS MANOCHIO GOIATUBA 2011 WELLINGTON LUIS MANOCHIO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Trabalho de Conclusão de Curso, Apresentado a Fundação…

BÁSICOS DO CONSUMIDOR: AS DEFINIÇÕES DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR LINHARES-ES 2010 DOUGLAS SIAN OS DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR: AS DEFINIÇÕES DE CONSUMIDOR E FORNECEDOR Pesquisa apresentada à professora Rosinete Cavalcante da disciplina Direito Empresarial e do Consumidor do curso de Administração da FACELI pelo 6° período. . LINHARES-ES 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. OS DIREITOS BÁSICOS DO…

Justiça Gratuita, vem a ínclita presença de Vossa Excelência nos autos em epigrafe, argüir, nos temos do art. 307 do Código de Processo Civil, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, deste em vista das seguintes razões de fato e direito: DOS FATOS Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada pela _________, aqui denominada Excepta, em face do ora excipiente e hipossuficiente consumidor, na qual pleiteia a condenação deste no pagamento da quantia de R$ ______(__________________) decorrente do…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DEIVISON DE SOUZA OLIVEIRA1 FABIANA SILVA DE SOUZA EUCRISLANE DE SOUSA OLIVEIRA ADRIANA SMITH MARTINS FABÍOLA DUARTE ALMEIDA JÉSSICA SOUZA EFREN CHARLES CASTRO PEREIRA HENRIQUE JOSÉ DE O. F. JUNIOR JACKSON DE BRITO INGRID FARIAS FERREIRA RESUMO O Direito do Consumidor é um ramo relativamente recém-criado, o Direito do Consumidor busca inspiração no Direito Civil, Comercial, Penal, Processual, Financeiro e Administrativo, para de uma forma coerente

COMÉRCIO ELETRÔNICO E DIREITO DIGITAL: A ACESSIBILIDADE DO CDC PARA OS E-CONSUMIDORES Aldo Bomfim Lisboa[1] Resumo: O artigo discute a evolução histórica do direito do consumidor no cenário mundial e no Brasil. Discorre sobre as mudanças nas relações de comércio e no surgimento do e-comerce e da figura do e-consumidor. Cita o atraso na elaboração do Código de Defesa do Consumidor brasileiro - CDC, porém afirma que ele inspirou países da Europa e da América Latina a…

DIREITO DO CONSUMIDOR Goiânia 2013/2 ALLINE ROSANA DA SILVA DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo de pesquisa apresentado à disciplina de Direito, lecionada pela Professora Delisete da Faculdade Padrão como requisito parcial de nota para a N2/2. Goiânia 2013/2 DIREITO DO CONSUMIDOR O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos…