Resumo Sobre O Codigo De Defesa Do Consumidor

O CONFLITO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO TRANSPORTADOR AEREO COM O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÃO JOSÉ DOS PINHAIS MAIO/2013 FACULDADE METROPOLITANA DE CURITIBA – FAMEC O CONFLITO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO TRANSPORTADOR AEREO COM O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de graduação do curso de Bacharel em Direito pela Faculdade Metropolitana

1 A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS CONTEÚDO A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS ................................................................................... 2 Resumo .......................................................................................................... 2 INTRODUÇÃO................................................................................................ 2 1 conceituação ..................

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor NOME ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA RA 6638373369 Atividade de Autodesenvolvimento Resumo Título: Cliente realizou compra de um aparelho celular no site Oferta de Hoje, pagou pelo produto e não recebeu. Cliente visitou o site de nome Oferta de Hoje e realizou a compra de um aparelho celular modelo Galaxy 5S. No ato da compra , foi gerado um…

JURIDICA A LUZ DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ¹ RAMOS,Nicolly Peixoto dos Santos ¹SANTOS, Laura Cristina Rodrigues ²BARCO, Juliana Alexandra P. de C. RESUMO : Este aborda a desconsideração da personalidade jurídica a luz do código de defesa do consumidor ,abordando as relações e diferenças entre pessoa e personalidade jurídica , mostrando também o que o código civil brasileiro diz sobre o assunto e finalmente, dando por encerrado o assunto e as duvidas…

em detrimento de consumidores. Apenas há a defesa ao consumidor em economias das quais a livre iniciativa é predominante. Pelo processo de formação histórica da defesa ao consumidor, está é considerada parte de um ramo de direitos difusos. Capitulo2: Um contrato de consumo se baseia no fato de que o comprador adquira um produto ou serviço final, ou seja, alheio a sua atividade industrial. Diferente de contratos mercantis, não estudados pelo direito do consumidor. Um consumidor é…

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO Este trabalho apresenta os princípios básicos do direito do consumidor expresso no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90. Palavras-chaves: Direito do Consumidor. Princípios. Código de Defesa do Consumidor. 1 INTRODUÇÃO A proteção aos direitos do consumidor origina-se da configuração conjuntural de máxima produção e de busca desenfreada pelo lucro que acabou por retirar dos fornecedores de bens e serviços a…

regra do Código Civil ou a regra do Código de Defesa do Consumidor? Resumo: O presente trabalho discute a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no campo justrabalhista, a fim de que as obrigações contratuais inadimplidas incidam sobre o patrimônio dos sócios, utilizando-se, como base de pesquisa, os dispositivos legais pertinentes à matéria, constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código Civil e do Código de Defesa…

SERVIÇO PÚBLICO Á LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Evilane Rodrigues de Sousa 7º semestre do Curso de Direito Faculdade Paraiso - FAP Juazeiro do Norte-CE. RESUMO O presenta artigo, traz como abordagem principal a responsabilidade do prestador de serviço público à luz do Código de Defesa do Consumidor. Para atingir o objetivo principal, buscou-se a origem da norma consumerista e de serviço público, expondo suas principais finalidades, bem como a conceituação de consumidor e de…

UNIASSELVI Curso ADG0302 – Prática Educativa do Módulo I 09/06/2014 RESUMO Código de Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por defeito e vício do produto e serviço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Punições. Palavras-chave: Consumo. Direito do Consumidor. Fornecedor. 1. INTRODUÇÃO O consumo é…

Valcir Edson Mayer Advogado e Professor OAB/SC 17.150 Rua General Osório, n.º 77 - Sala 02 Centro - Timbó/SC CEP 89.120-000 - Fone: (47) 8438-9514 e 3382-7282 E-mail: mayer@mayeradvocacia.com Cooperação: Ivo De Pim Advogado OAB/SC 2.580 resumo O seguro-saúde, em comparação com os outros tipos de seguro, teve suas características fortemente alteradas no decorrer dos últimos anos. Anteriormente esse tipo de seguro se caracterizava realmente como “seguro”, tendo o segurado…