Resumo Sobre Direito Previdenciário

FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Ijuí (RS) 2012 1 MATHEUS DE CAMPOS A EXCLUSÃO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Monografia final do curso de Pós-Graduação em Direito processual Civil da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ DEJ - Departamento de Estudos Jurídicos Orientadora: Lizelia Tissiani Ramos Ijuí (RS) 2012…

aposentadoria --------------------------------------3 no topo do INSS? Questões para discussão ----------------------------------------------------------------3 Resumo do caso apresentado ----------------------------------------------------------4 Resumo do caso apresentado ----------------------------------------------------------5 Panorama sobre o problema abordado ----------------------------------------------6 Principais teoria relacionados a temática…

1 BRUNO JOSÉ SOUZA DE AZEVEDO A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Artigo científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Artur Rega Lauandos BRASÍLIA/DF 2010

obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho exigido pelo Curso de Pós-graduação Lato Sensu Especialização em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho da Universidade Feevale. ORIENTADOR: Enrique Feldens Rodrigues Novo Hamburgo 2010 A DESAPOSENTAÇÃO E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Saionara Fachinetto1 RESUMO A aposentadoria é um direito constitucional. Trata-se de direito patrimonial e disponível …

Ana Claudia Macêdo Gonçalves1 Evaldo Texeira de Lima Francisca Mirna Correia Lima Izac Pereira Lima Neto Luiza Kely Bezerra Gonçalves Mônica da Silva Leandro Taciana Rodrigues da Silva Nayana Lima Santos2 RESUMO Este estudo diserta acerca da Previdência Social na visão dos Usuários. Para realiza-lo foram feitas duas pesquisas: bibliográfica e de campo. A primeira executada mediante consultas em diversas fontes, sendo as principais: livros, revistas, artigos

RESUMO DE REVISÕES Revisão DIB Benefícios Fundamento Observações ORTN Súmula 2 TRF4 17/06/1977 a 04/10/1988 Programados Lei n° 6.423/77 Tabela Santa Catarina Art. 58 ADCT Até Março/1989 Todos Art. 58 do ADCT Tabela Santa Catariana Menor Valor Teto Maio/1980 a 04/10/1988 Todos Lei n° 6.708/79 05/82 a 04/83 Sem Prejuízo Buraco Negro 05/10/1988 a 05/04/1991 Todos Art. 144 – Lei n° 8213/91 Revisit Buraco Verde 05/04/1991 a 31/12/1993 Limitados ao Teto Art. 26 – Lei n°

RESUMO. É cada vez mais comum a situação de empregados que estavam com seus contratos de trabalho suspensos, por força da percepção de benefício previdenciário. Num determinado momento, o benefício é cancelado e o trabalhador é encaminhado para o retorno às suas atividades laborativas. Ao comparecer na sede da empresa, o empregador, no entanto, ainda o considera inapto ao labor. Esta situação retira do trabalhador a sua fonte de renda: não recebe salários; não recebe o benefício previdenciário

O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO: A s ramificações do Direito e sua funcionalidade na prática gestora. Camila Sales Dantas[1]; Camila Pinheiro Cavalcante¹; Miguel Marx[2] RESUMO O presente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como as normas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa bibliográfica

Constitucionais da Seguridade Social estão dispostos no parágrafo único do artigo 194 do referido diploma. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena