Resumo Sobre Direito Empresarial E Tributario

Rodrigues - RA 368030 Walderlene Silva Oliveira - RA 403402 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Publicação em 22/11/2013 SÃO LUÍS 2013 RESUMO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados a Direito Empresarial e Tributário, tais como empresa e sua evolução, empresário, noções de direito empresarial, função social da empresa, conceitos de direito cambiário e seus princípios; teoria geral de…

Introdução Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito Comercial: É o ramo do direito onde é tratado a regulamentação das atividades voltadas às pessoas, aos atos e aos contratos do comércio. Em resumo, visa estruturar e amparar as normas que regulam as atividades necessárias para que os comerciantes possam realizar suas tarefas. O Direito Comercial é o que ampara os comerciantes e as atividades ligadas ao comércio. Em 1942 na Itália, surgiu a teoria da empresa, para preencher as

RESUMO A partir do momento em que começou a vigorar o Novo Código Civil, aconteceram algumas mudanças no Direito Empresarial, principalmente quanto à formação, inserindo normas impostas pela própria legislação. Foram incluídas regras em que torna a função social da empresa um assunto indispensável de ser discutido, através da análise dos textos legais como: a Constituição Federal de 1988, a Lei n. 6.404/76 (Lei da SA), a Lei n. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa

..........................16 2.4- Plano de recuperação judicial .................................................................18 2.5- Assembleia geral de credores .................................................................19 2.6- Decisão sobre o plano .............................................................................22 3- Recuperação extrajudicial .....................................................................................24 3.1- Característica da…

SIGNORELLI - FISIG Curso de Pós Graduação em Direito Empresarial BRENO LUIZ SOARES CARDOSO O EFEITO DA CARGA TRIBUTÁRIA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LAGOA DA PRATA 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI - FISIG O EFEITO DA CARGA TRIBUTARIA NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial. Por Breno Luiz…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICAZ RESULTA EM BOM RESULTADO PARA A EMPRESA ADILSON ALVES DA SILVA Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO adilson.cont@gmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO Um estudo sobre os três regimes de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, e Simples Nacional. Dentre essas modalidades o estudo buscou a forma menos onerosa para a tributação empresarial. Com a elevada carga tributária em nosso país e a falta de planejamento…

Júnior² Fabiano Lopes³ RESUMO Este paper se propõe a analisar as responsabilidades tributárias e civis do administrador. O trabalho é de cunho bibliográfico e tem como objetivo analisar os conceitos e o alcance da responsabilidade tributária e civil dos administradores. Será analisado individualmente essas responsabilidades para compreensão mais detalhada de cada função. Palavras-chave: Responsabilidade tributária. Administradores. 1 INTRODUÇÃO No Direito, uma das…

mundo empresarial Resumo o artigo tem como objetivo, a partir do conceito do que vem a ser esse sistema e seu histórico no Brasil, identificar quais os tipos de empresas que estão se beneficiando do Simples Nacional. Sabe-se, que para poder participar desse sistema tributário, é preciso corresponder a determinados critérios. No mundo econômico que vem sofrendo tantas transformações atualmente, deve-se optar por benefícios a fins de que as empresas possam ter vantagens no mundo…

Dentro do ambiente empresarial aborda a importância da contabilidade para as empresas e para o gestor; o conceito e importância das demonstrações contábeis; a missão e visão empresarial; como ocorre todo o processo administrativo e seus elementos – planejar, organizar, dirigir e controlar – bem como o funcionamento e importância destes; os vários ambientes que interferem no bom funcionamento, estratégias e decisões das empresas e as forças que mais os afetam. Na área do Direito,…

RESUMO Esse trabalho trata da análise tributária e do uso das tecnologias da informação e da comunicação em organizações empresariais como fator de sucesso das mesmas utilizando-se do cenário atual das organizações e das mudanças de paradigmas nas TICs e informação como problema da pesquisa indexados á evidencia do elenco de razões tributárias que possam colaborar para o sucesso ou insucesso de uma pequena empresa no Brasil. Neste sentido tem-se como objetivo geral a descrição dos…