Resumo Sobre Direito Administrativo E Do Trabalho

Estudo Dirigido de História do Direito Brasileiro Resumo: Pagina 1 * Tratado de Toledo (1480) : Este tratado garantia a exclusividade da exploração das terras ao sul das ilhas Canárias, no atlântico pelos portugueses * Bula Inter Coetera (1493) : Assinada pelo Papa Alexandre IV tinha como propósito mediar a disputa de terras entre portugueses e espanhóis. Nela constava que as terras 100 léguas a oeste (esquerda) de Cabo Verde pertenceriam a Espanha e as a leste (direita)…

Aline Regina de Souza __________________________________________________ (Nome completo) ALUNO RESUMO RESUMO Este relatório de estágio aborda a principal atividade desenvolvida na Semam (Secretaria municipal de meio ambiente) de Nova Lima, a análise de processos administrativos de defesa de autos de infração. O que é um processo administrativo? São Documentos protocolados na seção de protocolos da prefeitura que serão analisados dependendo do assunto pela secretaria

Universidade do Sul de Santa Catarina Disciplina na modalidade a distância Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Palhoça UnisulVirtual 2007 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância,…

Semestre - Direito TEORIA GERAL DO ESTADO SEPARAÇÃO DOS PODERES CENTRO UNIVERSITÁRIO CAPITAL – UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 MÔNICA ALEGRETTI MOITAS GABRIELA DA SILVA EIRAS 1º. Semestre - Direito TEORIA GERAL DO ESTADO SEPARAÇÃO DOS PODERES Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado do Trabalho…

RESUMO DIREITO ADM. 2 – SERVIDORES PÚBLICOS DEFINIÇÃO Servidor público é a expressão empregada ora em sentido amplo, para designar todas as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da administração indireta, com vínculo empregatício, ora em sentido menos amplo, que exclui os que prestam serviços às entidades com personalidade jurídica de direito privado. Nenhuma vez a constituição utiliza o vocábulo funcionário, o que não impede seja este mantido na legislação ordinária.

DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia como requisito parcial de Nota para o segundo bimestre. Requerido pelo Professor Fábio RESUMO O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor e da relação entre o clientes e o fornecedor. Inicialmente foram apresentados os princípios básicos e conceitos do Código de Defesa do

INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O Direito ligado à Administração PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR EM GRUPO O Direito ligado à Administração Trabalho apresentado às disciplinas: Direito Empresarial e Trabalhista, Gestão de Pessoas e Responsabilidade Social e Ambiental. Prof. Janaina V. Testa, Elisete Alice Z. de Oliveira, Ana Céli Pavão, Sérgio de Goes Barbosa e Fabiane T. Muzardo. O DIREITO LIGADO À ADMINISTRAÇÃO RESUMO A discussão sobre a importância do…

Texto1: ABORDAGEM CONSTITUCIONAL PARA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ari Francisco Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação. Deve-se pautar o texto nas principais dúvidas apresentadas pelos discentes na orientação da disciplina

Resumo – EPO ✓ A organização formal estabelece formalmente a hierarquia dos cargos, os canais de comunicação, bem como os comandos e as coordenações necessárias aos trabalhos realizados pelos integrantes de cada grupo. Ela define os controles e as áreas de decisão e é regulamentada por meio de documentos (manuais, estatutos...) ✓ A organização informal não é planejada e surge da interação social nos membros de uma empresa, desenvolvendo-se naturalmente. A organização…

DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – CADE - NA REGULAMENTAÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA 0 Karla Dominique de Araújo Mesquita* Sumário: INTRODUÇÃO. 1. REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA. 1.1. Evolução Histórica. 2. PRINCÍPIOS CONCORRÊNCIA. ESSENCIAIS 2.2. Livre AO DIREITO Iniciativa. 2.3. DA Livre Concorrência. 3. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE. 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo: O…