Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

[1]Eleniza S. Viana Santos - Resumo Nos tempos de hoje podemos perceber as diversas formações familiares; a família nuclear deixou de existir e passou a ser a monoparentais e outras diversas moneclaturas, aquela composta por vários membros de uma mesma família ou apenas parentes mais íntimos O presente artigo tem por objetivo destacar a relevância da categoria família no contexto das mudanças ocorridas no ao decorrer dos tempos no plano socioeconômico e cultural da sociedade…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 5(2):141-149, julho-dezembro 2013 © 2013 by Unisinos - doi: 10.4013/rechtd.2013.52.06 Epistemologia do Direito: revisitando as três matrizes jurídicas1 Epistemology of Law: Revisiting the three juridical matrices Leonel Severo Rocha2 Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista…

A Ciência do Direito Tércio Sampaio Ferraz Jr. (resumo elaborado em junho/2010) 4. O DIREITO COMO CIÊNCIA. 4.1. Max Weber e o problema da significação da ciência (e 4.1.1. Ciência, desenvolvimento da tecnologia e controle da vida) O texto/palestra de Weber perde força se não considerado o contexto histórico e a tradição cultural em que está inserido. O ensaio de Max Weber originou-se de

Edilene Xavier Rocha Garcia. Tutora presencial: Ângela Almeida. MANAUS 2014 SUMÁRIO RESUMO 4 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 POLÍTICA 6 POLÍTICA SOCIAL 7 A POLÍTICA SOCIAL COMO CAMPO PRIVILEGIADO DA INTERVENÇÃO PROFISSIONAL 8 A INTERVENÇÃO PROFISSIONAL NO CAMPO DA POLÍTICA SOCIAL E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE 9 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERENCIAS 12 RESUMO Este artigo discute política social e Serviço Social e os desafios que esta…

RESUMO O artigo traça uma visão panorâmica das tendências atuais da teoria do direito como suporte para compreensão do fenômeno da judicialização da política. Apresenta algumas considerações sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro, e ressalta a necessidade de fixação de parâmetros para a intervenção do Poder Judiciário na política, haja vista o impacto dessas decisões judiciais. Em razão disso, propõe uma judicialização racionalizada da política a fim de concretizar os direitos…

ajudou nesta tarefa. [EPÍGRAFE....] “Lança teu pão sobre as águas, porque depois de muitos dias o acharás. Reparte com sete, e ainda até com oito, porque não sabes que mal haverá sobre a terra” Eclesiastes 11:1-2 RESUMO Utilizando de metodologia de pesquisa buscada em materias bibliográficos e na internet a presente monografia com posicionamento de estudiosos sobre o tema, tem o intuito de demonstrar a necessidade de aumento da…

Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O Exemplo Privilegiado Do Art. 212 do Cpp, Que Desnuda Os Sintomas Denunciados – Afinal, Quem Cumpre A “Letra Da Lei” É Positivista? E Quem “Passa por Cima da Lei” É Pós-Positivista?; Referências. RESUMO O positivismo (nas suas mais diversas facetas) não conseguiu aceitar a viragem interpretativa ocorrida na filosofia do direito (invasão da filosofia pela linguagem) e suas conseqüências no plano da doutrina e da jurisprudência. Então,…

da Perícia Contábil na formação do conjunto probatório. Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoog Resumo: Apresentamos uma breve análise sobre os elementos de uma prestação de contas, com a visão de um perito em contabilidade, na formação do conjunto probatório em uma demanda judicial, pelo espírito da lei, CPC, art. 914 e seguintes. Considerando que o direito de se pedir a prestação de contas e sobre ela emitir uma aprovação ou reprovação, bem como o direito de se prestar as contas…

estou até hoje, à minha avó Angelina Vieira de Camargo, que sempre acreditou em mim, à minha mãe Marli de Moraes e ao meu pai Luís Henrique Cabelo, e, principalmente, ao meu namorado Anderson Gomes, por me ajudar na concretização do meu sonho. 6 RESUMO A teoria analítica do crime prescreve ser o crime um fato típico e antijurídico, segundo a teoria clássica do direito penal, a tipicidade penal exige para sua configuração tão somente a adequação formal do fato concreto ao tipo descrito…

à Saúde. 4. Judicialização no Setor de Saúde. 5. Efetividade do Direito à Saúde. 6. Conclusão. RESUMO: Um dos maiores desafios das sociedades contemporâneas é efetivar textos constitucionais que consagram direitos a prestações; esse é o caso do à saúde, que depende, para sua concretização, de serviços públicos prestados de modo específico a todos que dele necessitem. Um direito fundamental de caráter tipicamente social, que apenas pode ser materializado por meio de ações individuais.…