Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

soletração que seriam esperadas de acordo com seu desempenho intelectual. Segundo a definição do National Institute of Health americano, a dislexia é “um dos vários tipos de distúrbios de aprendizagem. É um distúrbio específico de linguagem de origem constitucional e caracterizado por dificuldades em decodificar palavras isoladas, geralmente refletindo habilidades de processamento fonológico deficientes. Essas dificuldades em decodificar palavras isoladas são freqüentemente inesperadas…

III, dez. 2012 Universidade Regional do Cariri – URCA Artigo Científico ISSN 2178-826X CONSIDERAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL EM FACE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSIDERATIONS FOR REDUCING CRIMINAL MAJORITY IN THE FACE OF THE STATUTE OF THE CHILD AND ADOLESCENT Natália Ester Bezerra1, Mário Jorge de Araújo Gonzaga2, Gislene Farias de Oliveira3 RESUMO: O Estudo em pauta tem como objeto a redução da maioridade penal no Brasil, face ao crescente…

VINICIUS BENTOLILA DE ALMEIDA A DESQUALIFICAÇÃO DAS RECEITAS FINANCEIRAS OBTIDAS PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Tributário, IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário Rio de Janeiro 2008 1 A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado; A meu irmão,…

Resumo de Direito Processual Penal – Av. Bimestral 2° B DN7B Recursos em Espécie 1) Apelação a) Cabimento: relaciona-se à Natureza das manifestações judiciais. De sentença o recurso cabível a apelação. Classificam-se em: Despachos de mero expediente : ex: citação do réu, comando de intimação para resposta à acusação, aprazamento de audiências, intimação para apresentação de memoriais. Não tem caráter decisório. São sempre irrecorríveis. Sentenças definitivas de condenação ou de absolvição –

A POSSIBILIDADE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXISTIR UM CISNE NÃO-BRANCO: UM ESTUDO SOBRE A METODOLOGIA CIENTÍFICA DE KARL POPPER Bruno Silveira de Oliveira1 RESUMO O artigo questiona a crítica de Popper à utilidade do método indutivo, reconhecendo-o como uma indispensável ferramenta na construção de uma teoria científica. Ao mesmo tempo, desafia o dedutivismo, tão festejado por Popper, indagando a origem dos princípios da lógica dedutiva e sugerindo que esses mesmos princípios não…

reconhecesse sua influência e parcela de responsabilidade ao colocar o indivíduo em uma conjuntura social adversa, sem maiores alternativas e expectativas de desvio da criminalidade. Tal fator teria por efeito uma redução do juízo de reprovação incidente sobre o indivíduo, atenuando a correlata reprimenda penal. Haveria um compartilhar de responsabilidades entre o agente e a sociedade. A coculpabilidade da sociedade organizada passa pela noção de culpabilidade circunstanciada ou…

_______(____________________________________________). Banca Examinadora: _____________________________________ Presidente: Prof. _____________________________________ Integrante: Prof. _____________________________________ Integrante: Prof. 4 Sumário RESUMO.............................................................................................................................5 1.…

Nathália Pereira Barbo Antonio Aluna do curso de Direito RESUMO: Este artigo tem por finalidade o entendimento da atipicidade legislativa do judiciário, atividade esta mais conhecida como ativismo judicial, visando estabelecer definições e critérios legais relativos a este fenômeno, debatendo os pontos de vista

MELO, Moises Jone. SILVA, Patrícia Felix. Resumo: O presente artigo faz uma reflexão sobre os Direitos Humanos no Brasil e constata que o País possui uma das constituições mais modernas do mundo no quesito Direitos Humanos e convive com constantes violações de alguns desses direitos, para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Direitos Humanos pode ser entendido como um conjunto de direitos inerentes a pessoa humana sendo ela pertencente ou não a um Estado. A…

PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LUIS FERNANDO JUSSIANI FILOSOFIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS Resumo ARAUCÁRIA - PR 2012 LUIS FERNANDO JUSSIANI FILOSOFIA E POLÍTICAS EDUCACIONAIS Resumo Resumo para complementação de nota referente na disciplina de Filosofia e Políticas Educacionais do curso de Pós-Graduação Latu…