Resumo Sobre Carater Analitico Constitucional

SUMÁRIO: RESUMO. PALAVRAS-CHAVE.OBJETIVO. METODOLOGIA. INTRODUÇÃO. 1. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS. RESUMO Este trabalho buscará realizar um estudo analítico sobre a Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, e sua efetividade, tentando assim desmistificar a respeito desta que, sem sombra de dúvidas, veio muito a somar em nosso ordenamento jurídico. Lei complexa e de amplo efeito,vem a deixar diversas contradições…

O FUNDEF /FUNDEB NA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ Samara de Oliveira Silva (Mestranda em Educação UFPI/NUPPEGE) E-mail: sossam@hotmail.com RESUMO O presente estudo compõe uma pesquisa realizada em âmbito Nacional intitulada: Observatório da Educação Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas na qual participam 10…

professor Jéferson Botelho Pereira. Acima do direito formal, da legalidade estricta, existe um direito, mais positivo do que esse, porque é, a um tempo, mais legítimo e mais forte o direito que resulta do desenvolvimento humano. (Rui Barbosa) RESUMO A Inexigibilidade de Conduta Diversa nos Crimes Dolosos contra a Vida traz em seu bojo a análise e investigação jurídica acerca de alguns pontos divergentes que assolam a questão. Embasado em fontes doutrinárias, como GRECO…

ANHANGUERA UNIAN DIREITO VANDERLEI JOSÉ LOPES ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO. NITERÓI 2013 ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENSÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO. INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe analisar as dimensões jurídicas fundamentais do Estado Constitucional ecológico, associado à ideia de Estado de Direito Ambiental, tendo como objetivo, demonstrar…

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, RESGUARDANDO E GARANTINDO SUAS PROTEÇÕES ELENCANDO JURISPRUDENCIAS APLICADAS. Karen Leão de Lima 1 Roberto Oliveira Weber2 Resumo: O Presente artigo vem tratar sobre o tema de direito intelectual/ industrial e suas proteções. Referindo-se que a relação constitucional, ensejando a carta magna por ser a primordial garantidor de seus direitos. Posteriormente falará em que seus dirietos também ilustrados no tema, visualizamos no codigo cívil.…

Colisão de direitos fundamentais: visão do Supremo Tribunal Federal Resumo: As normas de direito fundamentais elencadas na Constituição Federal possuem forte conteúdo axiológico e são de grande importância dentro do ordenamento jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes.…

A POLÍTICA ARISTÓTELES Prefácio Só penetramos bem as obras próximas de nós mesmos ou de nosso tempo, pelo menos por algum aspecto. Igualmente, só se amam os escritos cujo autor nos atrai por seu caráter e por seu exemplo. Ora, Aristóteles, com a extrema dignidade de vida, a nobreza de pensamento, o gosto por um justo equilíbrio, é para nós, por toda a sua personalidade, um reconforto. Com efeito, foi possível classificá-lo não apenas entre os "grandes espíritos", mas também entre…

A POLÍTICA ARISTÓTELES Prefácio Só penetramos bem as obras próximas de nós mesmos ou de nosso tempo, pelo menos por algum aspecto. Igualmente, só se amam os escritos cujo autor nos atrai por seu caráter e por seu exemplo. Ora, Aristóteles, com a extrema dignidade de vida, a nobreza de pensamento, o gosto por um justo equilíbrio, é para nós, por toda a sua personalidade, um reconforto. Com efeito, foi possível classificá-lo não apenas entre os "grandes espíritos", mas também entre…

A POLÍTICA ARISTÓTELES Prefácio Só penetramos bem as obras próximas de nós mesmos ou de nosso tempo, pelo menos por algum aspecto. Igualmente, só se amam os escritos cujo autor nos atrai por seu caráter e por seu exemplo. Ora, Aristóteles, com a extrema dignidade de vida, a nobreza de pensamento, o gosto por um justo equilíbrio, é para nós, por toda a sua personalidade, um reconforto. Com efeito, foi possível classificá-lo não apenas entre os "grandes espíritos", mas também entre…

A POLÍTICA ARISTÓTELES Prefácio Só penetramos bem as obras próximas de nós mesmos ou de nosso tempo, pelo menos por algum aspecto. Igualmente, só se amam os escritos cujo autor nos atrai por seu caráter e por seu exemplo. Ora, Aristóteles, com a extrema dignidade de vida, a nobreza de pensamento, o gosto por um justo equilíbrio, é para nós, por toda a sua personalidade, um reconforto. Com efeito, foi possível classificá-lo não apenas entre os "grandes espíritos", mas também entre…