Resumo Sobre Canotilho

Resumo Sobre Meio Ambiente Falar sobre o meio ambiente nunca esteve tão em alta quanto atualmente. A cada dia aumenta a preocupação das pessoas em preservar o nosso planeta. Porém, infelizmente, ainda não são todos que têm essa preocupação. Talvez a falta de conhecimento seja o principal motivo que leva as pessoas a não cuidarem do meio ambiente como ele merece. O Meio Ambiente é a soma total do que está em torno de algo ou alguém. Ele inclui os seres vivos e as forças naturais, O…

prejudica a concepção positivista. Deste posicionamento surge a idéia de que existem normas mais importantes do que outras. Neste sentido, distinguem-se os princípios das regras. As normas de grau maior de importância são os princípios. Canotilho (Direito Constitucional. 1993 p.166 apud Nogueira, Valores Jurídico-Tributários Implícitos na Linguagem do Texto Constitucional). Assim sendo, a compreensão e a interpretação dos princípios tornam-se a mola mestra para que se processem

sempre que precisei vocês sempre me auxiliaram. Muito Obrigada. Enfim, Muito Obrigada a você! “A vida é tão curta, a arte demora tanto a aprender, a oportunidade vai logo embora, a experiência engana e o julgamento é difícil.” Hipócrates RESUMO O direito à saúde faz parte dos direitos sociais, também chamados de Direitos Fundamentais de segunda geração, que são atinentes aos direitos econômicos, culturais e sociais. Essa geração obriga o Estado a uma prestação obrigacional…

HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses direitos,…

VOLUME 1 Alexandre Morais da Rosa Márcio Ricardo Staffen ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 ISBN: 978-85-7696-090-4 Conselho Editorial - Coleção Osvaldo Ferreira de Melo Alexandre Morais da Rosa André Lipp Binto Basto Lupi Antonio Gomes Moreira Maués Cláudia Rosane Roesler Denise Schmitt Siqueira Garcia Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Josemar Sidinei Soares Josep Aguiló Regla Lenio Luiz Streck Maria Cláudia da Silva…

LIMITES DA PRESTAÇÃO ESTATAL X MÍNIMO EXISTENCIAL Ivan Echeverria Neto e Lucas Stroppa Lamas RESUMO: O conceito de mínimo existencial está atrelado a uma ideia de que o ser humano tem carência de certas condições para que possa se viver com um mínimo de dignidade. E o Estado, como ferramenta garantidora de direitos, deve ser o principal interessado no sentido de salvaguardar a dignidade humana, através da prestação estatal. Porém, até onde a prestação estatal pode agir? O que se pode

. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE CULTURA, IDEOLOGIA E MERCADO - CONCEITOS Rita Sofia Almeida Portela, n.º 20634 Professor Doutor Pedro Mendes RESUMO: O presente trabalho constitui uma reflexão sobre os conceitos de cultura, ideologia e mercado. Trata-se de uma avaliação crítica, sustentada numa trabalhosa síntese e análise dos mesmos. escola superior de AVEIRO, OUTUBRO, 2013 Índice Introdução 4 Revisão Bibliográfica do Conceito de Cultura 5 Revisão Bibliográfica do

11.705/08. Como o trabalho visa abordar as políticas públicas em âmbito nacional, a base de dados é de pequena monta. A maioria dos dados encontrados são de artigos, não tendo nada oficial publicado por órgão nacional, nem doutrina/jurisprudência sobre o assunto, haja vista que não é caso para se utilizar. 2.6 CATEGORIAS BÁSICAS1 Políticas públicas, conscientização da sociedade, leis, lei seca, Lei 11.705/08. 3 OBJETIVOS 3.1 OBJETIVO GERAL Investigar se há políticas públicas…

2.1 Dos sistemas francês (controle político) e inglês (supremacia do Parlamento); 2.2 Do controle de constitucionalidade norte-americano; 2.3 Do sistema austríaco (Corte Constitucional) e o embate Kelsen vs. Schmitt; 3 Conclusão; Referências. RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os sucessivos estágios de evolução e consolidação da Constituição, desde o reconhecimento da necessidade de separação de poderes até a implantação de mecanismos de garantia de eficácia da…

RESUMO Este artigo apresenta o controle de constitucionalidade e suas formas, explica o que vem a ser o controle preventivo e repressivo, apresenta também a forma difusa e concentrada de controle de constitucionalidade, em seu propósito transcreve uma parte da história jurídica de dois países, Portugal e Brasil, as modificações ocorridas referentes ao controle de constitucionalidade destes, até chegar a sua forma consolidada. Ao decorrer dos fatos transparece a influência do Brasil…