Resumo Sobre Autor Ruy Moreira

Jerônimo Siqueira Tybusch (Universidade Federal de Santa Maria) Profª Ms. Francini Feversani (Universidade Franciscana) Santa Maria, 13 de dezembro de 2012. RESUMO Monografia de Graduação Curso de Direito Universidade Federal de Santa Maria A ISENÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS Autor: Frederico Luiz Streppel Drehmer Orientadora: Jânia Maria Lopes Saldanha Data e Local da Defesa: Santa Maria, 13 de dezembro de 2012. Esta monografia…

Conclusão ...................................................................................................184 Bibliografia ......................................................................................................................188 Resumo ..............................................................................................................................211 Abstract…

colegas do programa de pós-graduação da UNESP de Marília, especialmente à Linete Bartalo, Márcia Elisabeth Torresi, Marcelo Luis Grassi Beck, Martha Ribeiro Paraíba e Norma Kimura, pela amável e frutífera convivência. Aos professores Marco Antonio Moreira, Maria do Céu de Melo Esteves Pereira e Romero Tavares, por enviarem materiais para meus estudos, mesmo sem me conhecerem ou ao meu projeto de pesquisa. A Leilane Patrícia de Lima e Janete de Oliveira, pelas remessas de São Paulo e do…

obrigada. 4 “A mais bela função da humanidade é a de administrar a justiça” (Voltaire) 5 RESUMO O presente trabalho apresenta inicialmente considerações sobre a evolução do Direito do Consumidor, abordando o conceito de relações de consumo e seus sujeitos quais sejam: fornecedor e consumidor, bem como seus objetos: produtos e serviços. Na sequência, discorrerá sobre instituições financeiras e sobre os contratos bancários e a proteção contratual à luz do Código de Defesa do…

JOINVILLE 2009 TÍTULO: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL AUTOR: DIETER HANS TRAPP ORIENTADORA: PRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS CRAVO RESUMO A alienação fiduciária de imóveis em garantia foi instituída pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997. Observa-se que os autores não têm conseguido distinguir com clareza as normas desse instituto jurídico, gerando a impressão equivocada de que o contrato de alienação

que a Eminente Magistrada sentenciou o processo no “Sistema Mutirão”, aonde o processo é despachado pelo Juiz da Vara mas, no momento da Sentença, é enviado para um Juiz distante 500 kms da Seção Judiciária original para pronunciar-se em Sentença sobre um processo que não acompanhou. 3-) Fora promovida apelação, onde argüiu-se preliminares de nulidade processual, além do enfrentamento das questões de mérito, o TRF 4ª Região entendeu improve-la por unanimidade. 4-) Fora interpostos…

penal. As hipóteses de absolvição sumária na 1° fase do tribunal do júri, o juiz fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando, conforme transcrito na Lei nº. 11.689, de 2008). I - provada a inexistência do fato; II - provado não ser ele autor ou partícipe do fato; III - o fato não constituir infração penal; IV - demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso IV do caput deste artigo ao caso de…

...........................................................................................22 3.2.1 Sistema numérico ...............................................................................................................25 3.2.2 Sistema autor-data .............................................................................................................25 3.3 Notas de rodapé .............................................................................................................

658.098/0001-18, com sede na Capital do Estado de São Paulo na Alameda Santos, nº 415, Edifício Maria Santos – 13º Andar, Cerqueira Cesar, CEP: 01419-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir deduzidos: Do Escorço Histórico. Exa., o autor, conforme prova documental juntada e a ser exibida pela ré, fazia ser segurado do plano de saúde da UNIMED PAULISTANA, e sendo administrado pela corretora/consultora requerida que NÃO é empresa de saúde. 1

Administração Geral. Orientador: Prof. Ruy Roberto Ramos. VILA VELHA - ES 2011 AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a DEUS por ter nos dado forças para vencermos e alcançarmos mais uma vitória. A nossa família e amigos, pela compreensão e por acreditar em nós. Ao nosso amigo e professor orientador Ruy, pelo apoio e encorajamento,…