Resumo Sobre Autor Ruy Moreira

Todos exemplificando a revitalização de vazios urbanos, trazendo estes espaços para o uso da população e melhorando a qualidade de vida da mesma. Os estudos da cidade de Volta Redonda estão presentes no quarto capítulo. Nele fazemos uma abordagem sobre o conceito de cidade industrial e sua aplicação na construção da cidade; uma síntese histórica do período anterior ao da implantação da CSN; o seu desenvolvimento após a construção da indústria e as transformações ocorridas ao longo…

Direito sucessório na união estável: a desigualdade implantada no atual Código Civil Letícia Moreira de Martini Estou estudando o artigo acima, não feito por mim, ainda estou montando meu projeto tcc neste tema Resumo: Este trabalho tem por finalidade desenvolver uma análise crítica acerca da diferença no tratamento sucessório dos cônjuges em detrimento dos companheiros no atual Código Civil, tendo em vista que este não seguiu as disposições tutelares impostas na…

1 CRÉDITO CONSIGNADO E SUPERENDIVIDAMENTO1 ISABEL CRISTINA BREZOLIN FERREIRA RESUMO: Ainda que de maneira incipiente, o presente artigo identifica a recente questão do superendividamento, fenômeno social que exige a reestrutura do ordenamento jurídico pátrio à luz dos direitos já existentes e dos institutos criados em outros países, no que toca à proteção dos consumidores superendividados e hipervulneráveis. Isso porque, o crédito, principalmente sob forma de consignação,…

sol O índio tinha despido O português.” (Oswald de Andrade, Erro de Português) RESUMO O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como também seu posterior desenvolvimento. Ainda, e por ser primordial ao seu intento, versará sobre o próprio Direito português, a fim de mostrar as características…

................48 CONCLUSÃO....................................................................................................52 BIBLIOGRAFIA.................................................................................................54 RESUMO O presente trabalho tem como foco o estudo do instituto da teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, com especial atenção às origens do mesmo e sua recepção no ordenamento jurídico pátrio. Segundo esta teoria, é possível…

em Direito. Orientador: Ms. Henrique Luiz Soares do Couto Esher Rio de Janeiro 2011 RESUMO Marques, André Gomes de Souza. Princípio da Celeridade Processual. Visão desde o surgimento até os dias atuais e idéias para uma melhor aplicação. 2011. Monografia (Graduação em Direito) - UNIVERCIDADE - 2011. Este trabalho versará sobre todos os aspectos do Princípio da Celeridade Processual, desde quando e como ele surgiu, como ele é aplicado atualmente e

Cidadão SUS Sistema Único de Saúde RENAME Relação Nacional de Medicamentos ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias OMS Organização Mundial de Saúde UNIVILLE Universidade da Região de Joinville SUMÁRIO RESUMO................................................................................................xi INTRODUÇÃO.......................................................................................1 Capítulo 1 OS PRINCÍPIOS…

Português1 Paulo Cunha2 1. Introdução O principal objectivo que nos move a discorrer o presente texto consiste no desejo de analisar as relações existentes entre o cinema português e um dos acontecimentos históricos mais importantes do séc. XX. Um estudo sobre Guerra Colonial e Colonialismo no Cinema Português permite-nos alinhavar as principais ideias que marcam a evolução do pensamento colonialista na sociedade e na cultura portuguesas. Interessa-nos sobretudo reconhecer o impacto da…

juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito…

Debora. Aborto e saúde pública: 20 anos de pesquisas no Brasil/ Debora Diniz – Brasília: UnB; Rio de Janeiro: UERJ, 2008. 313p. Revisão Técnica: Marilena Corrêa Inclui bibliografia com 2.135 referências bibliográficas e fontes de informação dos estudos sobre aborto publicados no Brasil no período de 1987 a 2007. 1. Aborto – Brasil. 2. Saúde pública – Brasil. 3. Política de saúde – Brasil. 4. Saúde da mulher – Brasil. 5. Direitos reprodutivos – Brasil. 6. Direitos sexuais – Brasil. 7.…