Resumo Sobre Autor Ruy Moreira

Oliveira Machado, Flavia Moreira Teodoro, Daniel Francisco Scalabrini Machado, que me ajudaram na coleta de dados. A todos os proprietários das madeireiras e movelarias visitadas, por ceder o material utilizado neste estudo. Enfim a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para que fosse possível a realização do trabalho de pesquisa, a elaboração da monografia e a conclusão deste curso. “As minhas atitudes determinam a minha altitude” Autor desconhecido RESUMO O setor…

presente estudo. Por fim, agradecer à Simone pelo apoio, durante companheirismo os e ensolarados, paciência, porém entediantes, finais de semana de estudo. “(...) O Direito é certo ou não é nem mesmo Direito.” Noberto Bobbio RESUMO O objeto do presente trabalho é demonstrar a inconstitucionalidade da restrição do direito ao crédito de ICMS pelo Estado de destino da mercadoria como mecanismo de defesa contra a “guerra fiscal”. Para tanto, procurou-se…

juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito…

juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito…

juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito…

juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito…

juristas ibero-americanos, professor da Universidade Tuiuti, Facinter e Universidade Positivo, professor do MBA em Gestão Pública Alleanza, professor da Escola Superior de Advocacia OAB-PR e professor do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Autor das Obras: Processo Administrativo e Controle da Atividade Regulatória (Ed. Fórum: 2005) e Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial (Ed. Fórum: 2007). Coordenador Executivo da obra Direito…

escola literária, mas sim a um confluir de escritores que, não correspondendo a nenhuma das estéticas de fins do século XIX, tiveram uma produção de impacto, apresentando novas vertentes estilísticas e/ou temáticas em nossa literatura. Os principais autores do período são: Lima Barreto (1881-1922) João do Rio (1881-1921) Augusto dos Anjos (1884-1914) Euclides da Cunha (1866-1909) Monteiro Lobato (1882-1948) A Avenida Central, atual Rio Branco, no início do séc. XX, após a Reforma…

Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Excelência Ltda. Mestrando em Relações Sociais e Novos direitos pela Universidade Federal da Bahia. Advogada. E-mail: Juliana.fauth@gmail.com Área do Direito: Direito Ambiental RESUMO: Aborda-se neste trabalho o tema da aplicação de medidas protetivas para a defesa do animal doméstico. A proposta desta monografia é justamente legitimar a possibilidade de o juiz aplicar medidas protetivas quando entender que são…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM ESTUDO SOBRE OS ÍNDICES EM RIACHÃO-MA “A violência contra as mulheres é, talvez, a mais vergonhosa entre todas as violações dos Direitos Humanos. Enquanto ela prosseguir, não poderemos dizer que progredimos efetivamente em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz”. (Kofi Annan) RESUMO O presente estudo buscou os objetivos coloque aqui o objetivo geral da sua pesquisa. A pesquisa foi qualitativa, com pesquisas exploratórias, ou seja, que estimulam os…