Resumo Sobre Autor Ruy Moreira

as dificuldades nos atrapalharem a alcançarmos nossos objetivos. A meus filhos, DAVIDSON e CATARINE que são minha inspiração, para diante das adversidades da vida, continuar lutando para um futuro melhor. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade analisar a inversão do ônus da prova nas relações de consumo, dando enfoque ao art. 6°, VIII do CDC, com fundamento nos princípios fundamentais da igualdade, acesso à justiça e dignidade da…

Direito Administrativo, a Constituição brasileira, em relação a outros países, inovou, trazendo-nos um princípio que, ao menos com o alcance e significado do nosso, não consta em qualquer outro ordenamento jurídico: o princípio da impessoalidade. É sobre ele que, especificamente, teceremos os comentários que adiante se seguem, e que são o objeto central da presente monografia. CAPÍTULO II – A NOÇÃO DE IMPESSOALIDADE E A SUA EVOLUÇÃO NO DIREITO COMPARADO O vocábulo…

professor Zecarlos Andrade, profundo admirador da nossa música. AGRADECIMENTOS À Providência, que me dá saúde, força e perseverança para a construção de um mundo melhor. “A arte existe para que a verdade não nos destrua”. Friedrich Nietzsche RESUMO Este estudo procura suscitar reflexões acerca da influência do teatro de revista na música popular brasileira. Movimento de destaque no cenário do teatro nacional, a revista representou, por quase cem anos, importante alternativa de…

conceito, formação histórica e fundamentos constitucionais. Introdução às diversas modalidades de exercício da atividade administrativa (função pública). Organização administrativa: teorias do ato do procedimento administrativo. Unidades de ensino (resumo) 1. Estado: concepção. Poderes (deveres) e funções. Atos funcionais do Estado. 2. Administração Pública. Organização e atividade. Administração Pública e Governo. 3. Direito Administrativo: conceito, fontes e evolução…

outras. Diante deste panorama multicultural, o CEULP pauta sua prática pedagógica e seu trabalho acadêmico, nas possibilidades de integração comunitária. Nesse sentido, partiuse do conhecimento da realidade local, das reflexões e propostas que se fazem sobre o curso de Pedagogia, para estabelecer a necessidade de sua efetiva existência e sua consequente participação no quadro educacional local. São diversas as opções que motivam a demanda de alunos pelo curso de Pedagogia do CEULP. Há…

FACULDADE DAS ÁGUAS EMENDADAS - FAE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA CUIABÁ-MT MARÇO/2014 ALESSANDRA MOREIRA DA SILVA “OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA” Monografia apresentada à FAE – Faculdade das águas Emendadas para obtenção de título de especialista em Orçamento e Finanças Públicas. Sob a orientação da Prof. Marlene Gonçalves Castilho.

As hipóteses de absolvição sumária na 1° fase do tribunal do júri, o juiz fundamentadamente, absolverá desde logo o acusado, quando, conforme transcrito na Lei nº 11.689, de 2008). I - provada a inexistência do fato; II - provado não ser ele autor ou partícipe do fato; III - o fato não constituir infração penal; IV - demonstrada causa de isenção de pena ou de exclusão do crime. Parágrafo único. Não se aplica o disposto no inciso IV do caput deste artigo ao caso de…

MARCELO D. BEZERRA DE MENEZES SOCIOLOGIA PARA QUÊ? E PARA QUEM? OU ENSAIOS SOBRE AS TESES PROPOSTAS PELA TEORIA DA SOCIOLOGIA PÚBLICA LONDRINA 2010 MARCELO D. BEZERRA DE MENEZES SOCIOLOGIA PARA QUÊ? E PARA QUEM? OU ENSAIOS SOBRE AS TESES PROPOSTAS PELA TEORIA DA SOCIOLOGIA PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado, este, ao Departamento de Ciências Sociais –no Centro de Letras e Ciências Humanas (CCH)–, desde a Universidade Estadual de Londrina,…

saúde e atuação do Ministério Público" PorLucimara- Postado em 15 maio 2013 Autores: Neto, Gonçalo Ribeiro de Mello RESUMO Estudo de práticas abusivas praticadas pelas operadoras de planos de saúde, tais como: limitação de tempo de internamento, negativa de cobrança de doenças e procedimentos, doenças preexistentes e negativa de cobertura e suspensão ou rescisão contratual arbitrária dos contratos. Considerações iniciais sobre planos de saúde, noções introdutórias de conceitos de plano…

NOVA VENÉCIA ES. Autoria: Roselene Calmon Tomaz Orientador: Wendell Henrique Silva Gracelli RESUMO A consultoria de vendas é uma ferramenta muito utilizada para contribuir para o crescimento financeiro das micros e pequenas empresas. Ela pode ser considerada como uma estratégia de contribuição nas tomadas de decisão, além de ser um fator condicionante para o sucesso da empresa. Nesta pesquisa o autor mostrará que a consultoria de vendas pode gerar lucratividade para as empresas…