Resumo Sobre As Ordenações

Pedro e Arthur, meus filhos que tanto amo. Agradeço a Coordenadoria de Instrução e Formação da Guarda Municipal de Jundiaí pela oportunidade de progresso profissional e pessoal. “Seja a mudança que você quer ver no mundo” Dalai Lama Resumo O presente trabalho tem o objetivo de analisar as velocidades do Direito Penal e a possibilidade de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente…

SILVA DIREITO PENAL I Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário IESB Oeste, Turno matutino, Turma OCJUD2B como requisito na disciplina: Direito Penal I. Professor: Marcelo Zago. BRASÍLIA 2015 SUMÁRIO. 1 Resumo............................................................................................................3 2 Introdução.........................................................................................................4 3 O…

História do direito do Brasil Professor Orientador: Wladimir C. de Alencar Ano: 2013 Resumo do texto “História do direito no Brasil” O direito brasileiro atual, com todos os seus códigos, subcódigos, artigos e parágrafos, se faz bem completo no que diz respeito às soluções dos problemas da sociedade, visto que não é impossível um caso ficar sem solução pela justiça, isto é, se ele foi apresentado à justiça, logo o mesmo tem de ser resolvido

DIREITO AMBIENTAL Lei 9.605/98 RESUMO As intervenções teóricas estão voltadas para a o tema Direito Ambiental. Conforme objetivo foi estudar a lei nº 9.605/98, que rege o dispositivo do direito ambiental, os procedimentos desenvolvidos contemplam a pesquisa dos dados os quais são necessários para a compreensão jurídica do direito ambiental no atual contexto. Palavras-chave: Direito Ambiental – Lei nº 9.605/98. INTRODUÇÃO O presente artigo

Resumo : Notas introdutórias ao Direito Civil Entre os diversos ramos que intregram a árvore jurídica , o Direito Civil é o que toca mais de perto os interesses básicos das pessoas , sendo considerado por alguns como a constituição do homem . Ele dispõe sobre fatos e relações das pessoas , independente de sua condição social ou de trabalho , abrangendo assim tanto asautoridades dos três poderes quanto os demais membros da sociedade . O Direito Cívil disciplina a vida do ser dotado de razão

obra basicamente trata de uma pesquisa na área de Direito de Trânsito, tendo como foco identificar e especificar a natureza jurídica das penalidades e medidas administrativas que podem ser impostas aos condutores usuários das vias de trânsito. Em resumo, a parte em comento detalha a evolução do trânsito no Brasil, especificando a chegada dos automóveis e a legislação do séc XX; o primeiro, o segundo e o terceiro Código Nacional de Trânsito, bem como o nascimento do atual CTB e sua vigência; além

Agora, as legislações adotam o sistema acusatório (ação penal privada) ou o inquisitório (ação penal pública). NO BRASIL Vigoraram no Brasil-Império, as ordenações do Reino (Ordenações Afonsinas, 1446 a 1521; Manuelinas, de 1521 a 1603, e Filipinas, 1603 a 1867). Na vigência das Ordenações Filipinas, ainda não se empregava a expressão inquérito policial, nem se fazia distinção entre polícia administrativa e polícia judiciária. Então o processo criminal…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

RESUMO INICIAL Trata-se do tema de um congresso realizado fora do país para tratar de assuntos inerentes aos atos da serventia notarial e registral, objetivando discutir tendências neste ramo do DIREITO, ou seja,``conclusões sobre as tendências e características dos modernos sistemas registrais, sobre os modelos de gestão e organização dos sistemas registrais e sobre os sistemas de garantias hipotecárias e mobiliárias``. Inicia dando uma abordagem afirmando que o sistema notarial…

Brasileiro”. E-mail: ismael@elogica.com.br Home-page: http://www.elogica.com.br/users/ismael ] RESUMO O autor aborda o problema do direito rural no Século XVI tal como era ele tratado pelas Ordenações do Reino e legislação da época, perpassando pelos séculos seguintes em que o Brasil viveu diferentes formas de repartição de suas terras, até chegar aos nossos dias, quando faz uma apreciação crítica sobre o desenvolvimento rural brasileiro e o grave problema fundiário nacional,…