Resumo Sobre Aposentadoria

Individual, como o registro do CNPJ, que facilita abertura de conta bancaria, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. Além disso, o Empreendedor enquadra-se no Simples Nacional, ficando isento dos Impostos Federais, outros benefícios como aposentadoria, auxílio-maternidade, auxílio por acidente de trabalho, entre outros que, na informalidade, seriam impossíveis, além de incluí-los nas normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido dispensado às microempresas no…

A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA PELO RGPS NÃO EXTINGUE O VÍNCULO INSTITUCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TITULAR DE CARGO EFETIVO Nestor Peres Mendes Advogado graduado pela UNOESC RESUMO: O servidor municipal titular de cargo efetivo não amparado por Regime Próprio de Previdência Social é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social. Ocorre que esse servidor ao se aposentar por tempo de contribuição é exonerado do cargo e, por via de conseqüência

RESUMO Este trabalho visa apresentar um estudo sobre a suspensão da prescrição em favor dos empregados afastados das atividades por doença ou acidente de trabalho. O tema é de grande relevância porque, em razão da omissão legal sobre o tema, o entendimento jurisprudencial que aplicava a suspensão da prescrição a tais casos, tem se modificado, causando graves prejuízos aos trabalhadores que se encontram nesta situação. Palavras chave: prescrição, suspensão, lei, omissão, acidente de trabalho.

de pesquisa o grupo determinou que, Miguel e Yasmin pesquisarão sobre sistema funcional para melhor conhecimento dos controle de dados da empresa. Daniel e Fabiana ficaram em cargo de formular processos transfuncionais e interorganizacionais.Thainá e Vinicius, irão elaborar os processos de negócios e encaixá-los em suas áreas funcionais. 2 Conceitos Relevantes SIG - " Os sistemas de informações gerenciais (SIG) fornecem resumos e relatórios de rotina com dados no nível de transação…

Abadia ressalta no vídeo 1.2 Reflexões individuais sobre o Filme: A missão 1.3 Palestra: Direito Administrativo e do Trabalho - Relatório de apreciação 1.4 Linha do tempo sobre a história da Educação no Brasil: Relatório da Vivência: pontos positivos e negativos do trabalho em grupo (fotos anexo) Resumo do Grupo 01 – Período Jesuítico Resumo do Grupo 02 – Período Joanino e Período Imperial Resumo do Grupo 03 – Período da Primeira República Resumo do Grupo 04 – Período da Segunda…

DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO KATIANE CRISTINA PIZA1 LEINER MARCHETTI PEREIRA2 RESUMO Consolidada pela Reforma Administrativa que se consagrou pela Emenda Constitucional 19, a estabilidade garante aos servidores públicos a segurança de permanência em seus respectivos cargos, já que após adquiri-la somente o perderão em virtude de processo administrativo ou sentença judicial transitada em julgado, observado necessariamente a motivação, direito ao contraditório e a…

Trabalho - Turma SEG 0213 – Módulo III 10/11/2014 RESUMO Este trabalho se destina ao estudo da elaboração do Laudo técnico das condições ambientais de trabalho, conhecido como LTCAT. O LTCAT tem como sua finalidade verificar se o ambiente de trabalho pode ser considerado insalubre ou perículoso, através de medições qualitativas e quantitativas no ambiente de trabalho. Através deste laudo pode-se atribuir ao trabalhador o direito da aposentadoria especial e a definição do grau de…

assistência social e previdência social. Segundo Soibelmann, trata-se de um "[...]conjunto de medidas que garantem os riscos decorrentes da incapacidade de trabalho do indivíduo e a sua aposentadoria. Entre os benefícios da previdência social, contam-se, entre outros, os seguintes: auxílio-doença; pensão por morte; aposentadoria por invalidez, velhice ou tempo de serviço; assistência médica; abonos e pecúlios diversos." A Previdência Social paga, atualmente, mais de 22 milhões de…

UM BREVE HISTÓRICO DA TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Resumo: O artigo tem por objetivo realizar um breve histórico sobre a construção da cidadania brasileira, considerando a trajetória das políticas sociais nos contexto histórico e político brasileiro em que se constituiu e consolidou as primeiras ações de proteção social no país. Palavras-Chave: proteção social, seguridade social,…

utilizando-os na tomada de decisões. Preocupa-se com os procedimentos relacionados com a coleta, organização, apresentação e descrição dos dados de observação visando facilitar a sua interpretação. Exemplo: tabelas, gráficos, medidas descritivas. Falando sobre os termos ESTATISTICA e ESTATISTICAS será muito importante diferenciar o seu conceito. Quando se emprega a palavra “ESTATISTICAS” normalmente devemos nos referir que se reporta a um conjunto de fatos ou dados numéricos enquanto…