Resumo Sobre Aposentadoria

IDP. Professora de Direito Administrativo. Para tarja: Mestre em Direito Constitucional AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. DIREITO INTERTEMPORAL SINOPSE DA AULA **IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto Na aula sobre “Direito Intertemporal” será conceituado esse ramo do direito como aquele destinado a solucionar os conflitos de leis no tempo. Serão também caracterizados os fatos como passados, presentes, futuros e pendentes. Será destacado que o…

THAMIRES STEFANNY VENTURA Regimes de Previdência (Geral, Próprio e Complementar) e as Compensações Financeiras Entre Eles, Novas Regras Para Aposentadoria e Déficit Previdenciário. Professor: Geraldo Magela do Couto BELO HORIZONTE/MG 2014 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo conhecer e apresentar breve texto sobre a evolução da Previdência no Brasil, seus Regimes, as compensações financeiras entre eles e a atual Legislação, agregando conhecimento à…

politicas de saude no brasil um Documentário do cineasta Renato Tapajós, lançado pelo Ministério da Saúde em 2006. Na verdade é uma versão atualizada de um filme de 1982. seculo de luta pelo direito a saude. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAqYwAJ/resumo Politicas de saúde no Brasil O tema do filme Politicas de saúde no Brasil mostra a luta pela saúde pública e conta a história da saúde e as determinações socio - históricas da época de 1900 até…

documento é de extrema importância, pois além da identificação completa do trabalhador, o número de identidade, a função exercida, os riscos que existem na execução de suas tarefas, procedimentos médicos a que foi submetido, ou seja, informações completas sobre a saúde do funcionário deixando o mesmo e a empresa cientes de sua atual condição. PPR- Programa de Proteção Respiratória O programa de proteção respiratória serve para que o empresário tenha certeza de que o seu…

recolhidos pelo empregador; a indenização corresponderá a um acréscimo de 40% do valor dos referidos depósitos. Características gerais: todo empregador é obrigado a efetuar mensalmente depósito no valor de 8% dos salários que paga aos empregados; incide sobre todos os salários recebidos pelo empregado, incluindo o 13º, horas extras, gratificações e prêmios, habituais ou não; os valores do FGTS que favorecem o empregado despedido atuam mesmo no sentido da indenização de dispensa;…

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho. Orientadora: Profª: Françoise Peelaert Pato Branco 2014 RESUMO Este artigo objetiva verificar o sistema previdenciário que ampara o trabalhador rural brasileiro, pesquisar e compreender a necessidade deste amparo de recursos, através do Governo Federal. Para isso, buscou-se a evolução da legislação…

indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice e etc.” No Brasil a Previdência Social possui mais de 100 anos. A primeira legislação pertinente ao tema é datada de 1888, com a regulamentação do direito à aposentadoria para empregados dos correios. Desde essa época, na teoria, as Leis que administraram ou que determinavam a respeito, vem sofrendo alterações buscando uma melhoria que garanta o melhor para seus usuários. Porém, o que se…

menos quatro contribuições que, somadas às anteriores, totalizem, no mínimo, a carência exigida (12 meses).O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.A empresa poderá requerer o benefício de auxílio-doença para seu empregado ou contribuinte individual que lhe preste serviço e, nesse caso, terá acesso às decisões referentes ao benefício. Pagamento Se requerido…

SUMARIO / ÍNDICE Sumário / Indice........................................................................................02 Sumário Executivo.....................................................................................03 Descrição e Resumo da Corretora............................................................05 Missão e Visão..........................................................................................08 Análise do Mercado e Competitividade..........................

4 CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ROTINAS TRABALHISTAS ADIELLE GUIMARAES ARAUJO¹ EDVALDO MARTINS¹ ERVELLY RHAYKA DA COSTA PRIMO¹ JACOB ALVES DE OLIVEIRA¹ JOELMA MENDES DA SILVA ROCHA¹ LUCIA HELENA CUNHA RODRIGUES¹ RESUMO O presente trabalho visa contribuir com a aprendizagem dos universitários, pois através deste, pode-se entender como contabilizar os empregados de uma empresa e suas rotinas trabalhistas, assim como, organizar administrativamente uma empresa, dentro