Resumo Sobre Aposentadoria

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes…

TRIBUTOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Licenciatura em Ciências Contábeis (CTB 0047) – Prática do Módulo III 28/02/2013 RESUMO A Tributação sobre a folha de pagamento do Brasil, é muito maior que em qualquer lugar do mundo. Esses impostos são usados para dar uma vida melhor aos trabalhadores em caso de desemprego, aposentadoria, auxilio doença entre outros. Porém como todos sabemos nem sempre esse dinheiro é usado de…

Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006 Manual de Preenchimento da Ficha Resumo de Atendimento Ambulatorial em Saúde do Trabalhador (Firaast) Saúde do Trabalhador1 Anamnese Ocupacional © 2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A…

previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegure, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo, pelo menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no art. 40 da Constituição Federal; III - RPPS em extinção: o RPPS do ente federativo que deixou de assegurar em lei os benefícios de aposentadoria e pensão por morte a todos os servidores titulares de cargo efetivo, mas manteve a responsabilidade pela concessão e manutenção de…

Introdução O presente trabalho objetiva a elaboração de resumo das principais ideias do Ministro José Celso de Melo Filho, e do bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky - em entrevistas ao jornal Supremo Constituinte - elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, Concluindo - ao final - com o posicionamento do grupo sobre a discussão e a problematização. Tratando-se este, do passo 1 (um) das Atividades Práticas Supervisionadas

Encargos Sociais – Rescisão – FGTS – Tabela C 6.1. Depósito por dispensa sem justa causa 6.2. Adicional da Lei Complementar nº 110/01 7. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador – Empresas não Optantes pelo SIMPLES Nacional 8. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador – Empresas Optantes pelo SIMPLES Nacional, enquadradas nos Anexos I, II ou III 9. Resumo dos Encargos Sociais do Empregador – Empresas Optantes pelo SIMPLES Nacional, enquadradas nos Anexos V ou IV 1.…

Resumo Esse trabalho tem a finalidade de explanar sobre a interrupção e da suspensão do contrato de trabalho, descrevendo com clareza as semelhanças,características e diferenças entre os institutos, facilitando a compreensão dos mesmo que será de grande valia quer seja para conhecimento pessoal ou profissional.. Como semelhança entre os institutos tem se que, tanto na interrupção quanto na suspensão contratual, o empregado deixa de prestar serviço ao seu empregador, mas continua com…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES – REDE LFG PENSÃO POR MORTE ANTE A PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. Claudete Magda Calderan Caldas1 RESUMO Este artigo é desenvolvido levando em consideração o trabalhador, que durante anos de sua vida tenha laborado o suficiente para ter direito a uma aposentadoria, mas ao falecer, segundo a regra geral da legislação previdenciária, se o segurado instituidor tenha perdido a qualidade de segurado, seus dependentes…

Estado teria um imenso lucro quando ocorresse a privatização, tais como, aumento de preços e tarifas, pelas dimensões antes e depois da privatização, pelas dividas escondidas do governo, que também assumiu os compromissos dos fundos de pensão e de aposentadorias. “Com a privatização brasileira, houve a entrega de parcela significativa do patrimônio publico ao capital estrangeiro, bem como a não obrigatoriedade das empresas privatização de comprarem insumos no Brasil, o que levou ao…

DOS BENEFÍCIOS 1.DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO INTRODUÇÃO Com o advento da Emenda Constitucional n°. 20, de 15 de dezembro de 1998, a aposentadoria por tempo de serviço passou a ter seu interesse mitigado, já que foi substituída, no sistema, pela aposentadoria por tempo de contribuição. No entanto, tendo-se em vista que existem pessoas que já adquiriram o direito ao benefício, com a implementação de todos os requisitos necessários, anteriormente ao advento da emenda, há ainda…